Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

Portugal

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Programme description

Principais objetivos

O Programa Operacional temático «Sustentabilidade e Eficiência na Utilização de Recursos» é um programa de fundo único (Fundo de Coesão), que abrange a totalidade do território português e que tem por foco o alcance da intervenção do Fundo de Coesão associado ao ambiente. Este afeta as intervenções estruturais em três eixos prioritários, cada um dos quais abrangendo um único objetivo temático associado ao ambiente.

O objetivo do programa é antecipar e adaptar-se às grandes mudanças globais no campo da energia, alterações climáticas e utilização eficiente de recursos juntamente com uma perspetiva dinâmica que associa a competitividade à sustentabilidade. Este visa contribuir para o cumprimento da Estratégia Europa 2020, em particular no que respeita ao crescimento sustentável, nomeadamente (i) respondendo aos desafios da transição para uma economia de baixas emissões de carbono, (ii) desenvolvendo uma utilização mais eficiente dos recursos e (iii) promovendo uma maior resiliência aos riscos e às catástrofes climáticas.

Prioridades de fundos

O Programa incidirá em três prioridades principais:

  • Apoiar a transição para uma economia assente num baixo nível de emissões de carbono em todos os setores;
  • Gestão e prevenção de riscos e adaptação às alterações climáticas;
  • Proteção do ambiente e promoção de uma utilização eficiente dos recursos.

A par destas prioridades principais, os investimentos irão incidir na promoção da produção e distribuição de energia a partir de fontes renováveis, no apoio à eficiência energética, na gestão energética inteligente e na utilização de energias renováveis - particularmente nas infraestruturas públicas. O desenvolvimento e a implementação de sistemas de distribuição inteligente serão apoiados - através da promoção de estratégias para reduzir as emissões de carbono para todo o tipo de territórios, especialmente nas áreas urbanas, incluindo a promoção de uma mobilidade urbana sustentável.

A adaptação às alterações climáticas será um dos focos principais, incluindo abordagens baseadas nos ecossistemas, para responder a riscos específicos, assegurando a resiliência em caso de catástrofes e o desenvolvimento de sistemas de gestão de catástrofes. Os investimentos nos setores dos resíduos e da água terão por objetivo o cumprimento dos requisitos da UE em termos de proteção do solo e de reabilitação da biodiversidade e da promoção de sistemas ecológicos, incluindo através da rede Natura 2000. Serão apoiadas medidas específicas para desenvolver infraestruturas mais ecológicas, melhorar o ambiente urbano, revitalizar cidades e descontaminar e reconverter antigas instalações industriais.

Impactos esperados

  • Preparação para a reutilização e reciclagem de, pelo menos, 50% dos resíduos urbanos, aumentando a capacidade adicional da reciclagem de resíduos em 91 000 toneladas/ano;
  • Redução dos resíduos municipais biodegradáveis depositados em aterros para menos de 35%;
  • ajudar a aumentar a capacidade de geração de energia a partir de fontes renováveis em 56%;
  • Aumentar a utilização de veículos elétricos, com mais 800 pontos de carregamento no âmbito da rede de mobilidade;
  • Aumentar o número de utilizadores ligados a redes inteligentes de eletricidade em 1.200.000;
  • Reduzir as emissões anuais de gases com efeito de estufa em cerca de 80,640 toneladas equivalentes de CO2;
  • Alargar a proteção das zonas costeiras continentais para metade das áreas identificadas como em situação crítica de erosão;
  • Duplicar o número de incêndios florestais extintos num período de 24 horas
  • Aumentar a população abrangida por sistemas de tratamento de águas em 2.470.000;
  • Aumentar a população abrangida por melhores sistemas de abastecimento de água em 1.820.000.

Regions

  • Portugal

Funds

  • Cohesion Fund (CF): 2,252,742,164.00 €

Thematic priorities

  • TA - Technical Assistance
  • TO4 - Low-carbon economy
  • TO5 - Climate change and risk prevention
  • TO6 - Environment and resource efficiency

Financial information

Total OP budget: 2,650,284,901.00 €

Total EU contribution: 2,252,742,164.00 €

CCI number: 2014PT16CFOP001