Programa Operacional 'Algarve'

Programa ao abrigo do objectivo de convergência, co-financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)

Portugal

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A 10 de Outubro de 2007, a Comissão Europeia aprovou um Programa Operacional Regional para o Algarve, Portugal, para o período 2007-2013. O Programa Operacional define o apoio comunitário a conceder a Portugal no âmbito do objectivo de convergência. O investimento comunitário consagrado a este programa através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ronda os 175 milhões de euros, o que corresponde aproximadamente a 0,8% do investimento total da UE em Portugal, ao abrigo da política de coesão para 2007-2013.

1. Âmbito e objectivo do programa

O objectivo principal do Programa Operacional é criar condições para que o Algarve se insira na sociedade do conhecimento enquanto região dinâmica e competitiva.

2. Impacto previsto dos investimentos

A estratégia subjacente ao Programa Operacional consiste em aumentar a competitividade do Algarve, melhorando os resultados da actividade turística, de acordo com os seguintes objectivos:

  • uma economia robusta;
  • uma estrutura de gestão territorial equilibrada e concorrencial que seja compatível com um desenvolvimento sustentável e respeitador do ambiente.

3. Eixos prioritários

O Programa Operacional Regional para o Algarve está estruturado do seguinte modo:

Eixo prioritário 1: Competitividade, inovação e conhecimento [aproximadamente 51 % do financiamento total]

Compreende os objectivos relativos aos incentivos às empresas tendo em vista o ambiente, conducentes à modernização das estruturas produtivas regionais, bem como a promoção, a consolidação, a valorização e o desenvolvimento do turismo e das actividades de lazer.

Eixo prioritário 2: Protecção e qualificação ambiental [aproximadamente 10% do financiamento total]

Abrange as acções relativas à protecção, à promoção e à valorização do património natural, visando ainda estimular soluções inovadoras e boas práticas de protecção ambiental.

Eixo prioritário 3: Valorização territorial e desenvolvimento urbano [aproximadamente 35% do financiamento total]

Os principais objectivos específicos incluem, no âmbito da coesão territorial, a valorização da competitividade e a regeneração e o desenvolvimento de redes urbanas.

Eixo prioritário 4: Assistência técnica [aproximadamente 4,34 % do financiamento total]

Prevê-se a prestação de assistência técnica para a execução do programa. Disponibiliza-se apoio financeiro para as tarefas de administração, acompanhamento, avaliação e controlo.

Informações Técnicas e Financeiras

Programa Operacional 'Algarve'

Tipo de intervenção

Programa operacional

CCI N.°

2007PT161PO005

Number of decision

C/2007/5067 final

Data de aprovação final

10/10/2007

Repartição das finanças por eixos prioritários

Eixo prioritário Investimento da UE Contribuição pública nacional Contribuição pública total
Competitividade, inovação e conhecimento 89 958 171 97 111 120 187 069 291
Protecção e qualificação ambiental 18 322 055 16 912 667 35 234 722
Valorização territorial e desenvolvimento urbano 60 985 850 60 985 850 121 971 700
Assistência técnica 5 685 940 2 436 831 8 122 771
Total 174 952 016 177 446 468 352 398 484