Programa Operacional 'Programa Mediterrâneo'

Programa Operacional de Cooperação Transnacional ao abrigo do objectivo de Cooperação Territorial Europeia, co-financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)

Grécia

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Em 20 de Dezembro de 2007, a Comissão Europeia aprovou um programa de cooperação transnacional entre Chipre, França, Reino Unido, Grécia, Itália, Malta, Portugal, Eslovénia e Espanha (+ IPA : HR, BA, ME, AL) para o período de 2007-2013. O «Programa Mediterrâneo» inscreve-se no quadro delineado para o Objectivo de Cooperação Territorial Europeia e conta com um orçamento total de cerca de 256 milhões de euros. O financiamento comunitário, ao abrigo do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), ascende a 193 milhões de euros, o que representa aproximadamente 2,2% do investimento total da UE afectado ao Objectivo de Cooperação Territorial Europeia no quadro da Política de Coesão para 2007-2013.

1. Objectivos e metas do programa

O programa tem por objectivo reforçar a economia da região, a fim de assegurar o crescimento e o emprego para as gerações futuras. Pretende igualmente apoiar a coesão territorial e melhorar as capacidades de protecção do ambiente e de desenvolvimento sustentável da região.

2. Impacto previsto do investimento

O programa operacional irá:

  • Divulgar as tecnologias inovadoras e os conhecimentos especializados (know-how);
  • Reforçar a cooperação estratégica entre as administrações públicas e os organismos de desenvolvimento económico;
  • Proteger e desenvolver os recursos naturais e o património;
  • Promover a energia renovável e a eficácia energética;
  • Reduzir os riscos marítimos e melhorar a segurança no mar Mediterrâneo;
  • Melhorar a acessibilidade ao mar e aos portos locais através do recurso a soluções de transporte intermodais.

O programa financiará igualmente projectos que têm por objectivo evitar e combater as catástrofes naturais. Serão igualmente atribuídas verbas para apoiar uma melhor utilização das tecnologias da informação e das comunicações (TIC) em zonas remotas e para reforçar laços culturais em toda a região. Além disso, o programa promete alcançar uma maior coordenação das políticas de desenvolvimento, bem como melhorias em matéria de governança territorial.

3. Prioridades

O programa operacional está estruturado em torno dos seguintes eixos prioritários:

Prioridade 1: Reforçar as capacidades de inovação [aproximadamente 30,0% do financiamento total]

O potencial tecnológico, económico e organizacional da região mediterrânica deve ser plenamente explorado, a fim de garantir um nível de competitividade, de desenvolvimento e de crescimento mais elevados nos próximos anos.

A economia é caracterizada por disparidades regionais, e os operadores económicos desenvolvem as suas actividades empresariais de forma muito fragmentada. Por conseguinte, o programa visa incentivar a transferência de tecnologia e de conhecimentos especializados para reforçar sinergias e gerar massa crítica entre esses operadores económicos. Será prestado apoio para diversificar a actividade económica nas zonas mais pobres da região. Com o apoio do programa, espera-se igualmente que as pequenas e médias empresas (PME) reforcem as suas ligações internacionais.

Prioridade 2: Protecção do ambiente e promoção de um desenvolvimento territorial sustentável [aproximadamente 34,0% do financiamento total]

Devido à diversidade de características geográficas, a região abrangida pelo programa está sujeita a um grande número de pressões ambientais, que ameaçam a sua biodiversidade, o habitat marítimo, os recursos hídricos e o património cultural. As actividades humanas, como a sobrepesca e a agricultura intensiva, são as principais culpadas.

Em resposta a essas pressões, o programa financiará medidas para proteger o ambiente e promover práticas de desenvolvimento sustentável. Espera-se que as organizações responsáveis pelo desenvolvimento e planeamento regionais, assim como por sectores correlacionados, cooperem, a fim de se assegurar que os recursos naturais e o património mediterrânicos serão geridos, preservados e desenvolvidos de forma responsável.

Prioridade 3: Melhorar a mobilidade e a acessibilidade territorial [aproximadamente 20,0% do financiamento total]

Algumas zonas do Mediterrâneo – particularmente, as zonas isoladas, as ilhas e as áreas rurais – estão insuficientemente ligadas entre si e às regiões limítrofes. Ao mesmo tempo, o desenvolvimento económico, o turismo e um aumento da circulação de pessoas e bens estão a intensificar a pressão sobre as zonas costeiras e urbanas do Mediterrâneo, assim como sobre os seus principais eixos de transportes.

Com esta prioridade, procura-se melhorar as ligações entre os meios de transporte para impulsionar a mobilidade e os laços territoriais. É necessário também dotar as TIC de mais eficácia, a fim de que contribuam para ligar as zonas remotas ao resto da sociedade. O pleno aproveitamento das novas tecnologias contribuirá igualmente para melhorar o desempenho económico, financeiro e administrativo da região no seu conjunto.

Prioridade 4: Promoção de um espaço MED policêntrico e integrado [aproximadamente 10,0% do financiamento total]

Muitos dos centros urbanos abrangidos pelo programa arvoram níveis elevados de competitividade, de produto interno bruto (PIB) per capita e de capacidade científica. Estas zonas apresentam níveis de concentração da riqueza e de serviços que contrastam vivamente com as zonas rurais do interior adjacentes. O programa pretende reforçar as ligações entre as zonas urbanas e rurais, assim como melhorar a governança numa série de domínios relevantes para o desenvolvimento. Tais actividades contribuirão para dinamizar a competitividade, bem como para assegurar que as disparidades territoriais não se tornem mais acentuadas.

O programa promoverá igualmente iniciativas concebidas para potenciar a identidade e a cultura mediterrânicas, à luz dos desafios da globalização económica e da concorrência internacional.

Prioridade 5: Assistência técnica [aproximadamente 6,0% do financiamento total]

Será prestada assistência técnica para ajudar a executar o programa.

Informações Técnicas e Financeiras

Programa Operacional 'Programa Mediterrâneo'

Tipo de intervenção

Programa operacional

CCI N.°

2007CB163PO045

Number of decision

C/2007/6578

Data de aprovação final

20/12/2007

Repartição das finanças por eixos prioritários

Eixo prioritário Investimento da UE Contribuição pública nacional Contribuição pública total
Reforçar as capacidades de inovação 57 957 399 19 009 318 76 966 717
Protecção do ambiente e de um desenvolvimento sustentável da região 65 685 053 21 543 894 87 228 946
Melhorar a mobilidade e a acessibilidade territorial 38 638 266 12 672 879 51 311 145
Promoção de um espaço MED policêntrico e integrado 19 319 133 6 336 439 25 655 572
Assistência técnica 11 591 480 3 863 827 15 455 306
Total 193 191 331 63 426 357 256 617 686