Programa Operacional 'Espacio Atlántico'

Programa correspondiente al Objetivo de Cooperación Territorial Europea cofinanciado por el Fondo Europeo de Desarrollo Regional (FEDER)

Espanha

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A Comissão Europeia adoptou, em 20 de Setembro de 2007, um Programa de Cooperação Territorial Europeia entre a Irlanda, Espanha, França, Portugal e o Reino Unido, para o período de 2007-2013.

O Programa Operacional de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico 2007-2013 leva o apoio comunitário a 33 áreas costeiras dos países participantes, ao nível NUTS II, desde o estreito de Gibraltar ao Norte da Escócia. Os reflexos do programa repercutir-se-ão numa população de cerca de 56 milhões de habitantes (2005), numa área elegível de 594 milhares de Km².

O Programa Operacional enquadra-se no âmbito fixado para o Objectivo de Cooperação Territorial Europeia e beneficia de um orçamento total da ordem de 159 milhões de euros. O investimento comunitário realizado por intermédio do FEDER ronda 104 milhões de euros.

1. Objectivos e metas do programa

O PO Espaço Atlântico 2007-2013 é o quarto programa de cooperação transnacional neste espaço a dar continuidade às iniciativas comunitárias INTERREG de 1990-1993, 1994-1999 e 2000-2006.

Entre as prioridades fixadas pelo Objectivo de Cooperação Territorial Europeia, o principal objectivo do Programa é contribuir para a coesão territorial deste espaço pelo reforço da cooperação entre os Estados-Membros participantes. A fim de consolidar estruturas de cooperação existentes e promover progressos concretos em termos do desenvolvimento da economia do conhecimento, o PO Espaço Atlântico 2007-2013 visa:

  • valorizar a herança marítima atlântica;
  • valorizar os recursos marítimos do espaço atlântico;
  • contribuir para a emergência de novos clusters de actividade económica;
  • promover a acessibilidade e as condições logísticas;
  • contribuir para o desenvolvimento sustentável e equilibrado do espaço atlântico.

Tal implica uma alteração substancial dos objectivos globais do Programa relativamente aos períodos anteriores, nos quais muitos projectos se limitaram a estudos ou intercâmbios de informação. O novo tipo de cooperação transnacional no âmbito do Programa Espaço Atlântico 2007-2013 focaliza-se na obtenção de resultados concretos, na abordagem estratégica a longo prazo, no intercâmbio de experiências e na transferência de conhecimentos e articulação entre projectos com objectivos similares.

2. Impacto previsto dos investimentos

Os bons resultados obtidos pelas anteriores iniciativas comunitárias INTERREG, no que diz respeito ao estabelecimento de uma cooperação efectiva entre os parceiros dos países participantes, deverão continuar com o Programa Espaço Atlântico 2007-2013, mediante a intensificação da cooperação e a concentração num conjunto seleccionado de prioridades temáticas.

Cada uma das prioridades do programa será medida por uma série de indicadores relativos aos projectos e ao programa, que permitirão acompanhar e quantificar o seu desempenho e avaliar a concretização dos seus objectivos.

3. Prioridades

O PO Espaço Atlântico 2007-2013 divide-se em quatro domínios temáticos, a título da vertente de intervenção transnacional do Objectivo de Cooperação Territorial Europeia:

  • inovação (incluindo a economia do conhecimento) (1);
  • ambiente (incluindo a herança marítima) (2);
  • acessibilidade (3);
  • desenvolvimento urbano sustentável (incluindo o fomento dos intercâmbios inter-regionais) (4).

O Programa Operacional Espaço Atlântico 2007-2013 está estruturado em torno das seguintes prioridades:

Prioridade 1: Promover redes de empreendedorismo e de inovação transnacionais

Os objectivos específicos desta prioridade incluem:

  • o desenvolvimento de transferências de conhecimentos entre empresas e centros de investigação;
  • o estímulo das capacidades de competitividade e inovação na economia marítima do espaço atlântico;
  • o estímulo à conversão e à diversificação económicas mediante a promoção do potencial regional.

Prioridade 2: Proteger, securizar e melhorar o ambiente marinho e costeiro de maneira sustentada

Os objectivos específicos desta prioridade incluem:

  • a melhoria da segurança marítima;
  • a gestão sustentável e a protecção dos recursos dos espaços marinhos;
  • a exploração do potencial marinho e costeiro do espaço atlântico, em matéria de energias renováveis;
  • a protecção e promoção dos espaços naturais, dos recursos aquáticos e das zonas costeiras.

Prioridade 3: Melhorar as acessibilidades e as ligações internas

Os objectivos específicos desta prioridade incluem:

  • a promoção da interoperabilidade e continuidade das redes de transportes existentes, assim como da intermodalidade marítima, rodoviária, ferroviária e aérea;
  • a promoção do transporte marítimo de curta distância e a cooperação entre portos.

Prioridade 4: Promover sinergias transnacionais no domínio do desenvolvimento urbano e regional sustentável

Os objectivos específicos desta prioridade incluem:

  • a congregação de recursos e competências no domínio do desenvolvimento urbano e rural sustentável, do espaço atlântico;
  • o acréscimo da influência das cidades e das regiões, e da sua atractividade através do funcionamento em rede;
  • a conservação e promoção do património cultural atlântico.

Prioridade 5: Assistência técnica

O Programa Operacional assegura a assistência técnica necessária à execução do Espaço Atlântico 2007-2013.
Além disso, disponibiliza apoio financeiro para as tarefas de administração, acompanhamento, avaliação e controlo.

Informações Técnicas e Financeiras

Programa Operacional 'Espacio Atlántico'

Tipo de intervenção

Programa operacional

CCI N.°

2007CB163PO029

Number of decision

C/2007/4292

Data de aprovação final

20/09/2007

Repartição das finanças por eixos prioritários

Eixo prioritário Investimento da UE Contribuição pública nacional Contribuição pública total
Promover redes de empreendedorismo e de inovação transnacionais 27 352 061 14 728 033 42 080 094
Proteger, securizar e melhorar o ambiente marinho e costeiro de maneira sustentada 37 704 800 20 302 585 58 007 385
Melhorar as acessibilidades e as ligações internas 18 433 632 9 925 802 28 359 434
Promover sinergias transnacionais no domínio do desenvolvimento urbano e regional sustentável 14 317 666 7 709 512 22 027 178
Assistência técnica 6 243 074 2 081 025 8 324 099
Total 104 051 233 54 746 957 158 798 190