Nova política de coesão

Para o próximo orçamento a longo prazo, relativo ao período de 2021-2027, a Comissão propõe modernizar a sua Política de Coesão, que constitui a sua principal política de investimento e uma das suas expressões mais concretas de solidariedade.

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Notícias

    Hoje a Comissão está a renovar a iniciativa «Stairway to Excellence», para continuar a fornecer apoio adaptado e técnico às regiões menos avançadas no domínio da inovação.

    Esta iniciativa irá ajudar as regiões a desenvolver, atualizar e aperfeiçoar as suas estratégias de especialização estratégias de especialização inteligente, ou seja, as suas estratégias regionais de inovação baseadas em nichos competitividade, antes do início do período orçamental 2021-2027. Irá igualmente ajudar a identificar recursos europeus adequados para financiar projetos inovadores e formar parcerias com outras regiões com vantagens semelhantes para criar polos de inovação.

    Na sequência das propostas da Comissão para a futura política de coesão, o novo programa «Horizonte Europa» e em consonância com a agenda renovada para a investigação e a inovação da Comissão, a iniciativa «Stairway to Excellence» consiste noutra forma de apoio da Comissão às regiões europeias para prepararem o futuro, com estratégias sólidas de inovação apoiadas pelos fundos da UE, no âmbito do próximo orçamento a longo prazo da UE para 2021-2027.

    Na opinião de Corina Crețu, Comissária responsável pela Política Regional: «A especialização inteligente será mais importante do que nunca no período posterior a 2020. Para que estas estratégias manifestem o seu pleno potencial nos próximos anos, precisamos de duas coisas: mais parcerias e uma maior apropriação, em especial nas regiões que mais precisam de recuperar . Esta iniciativa ajudará a preparar o lançamento de estratégias sólidas de inovação no período pós-2020.»

    A iniciativa, coordenada pelo Centro Comum de Investigação, proporcionará às regiões quatro formas principais de apoio:

    1. A Comissão e os peritos externos ajudarão as regiões a identificar as áreas a melhorar, nas suas estratégias de especialização inteligente e nos seus sistemas de inovação regionais (qualidade da investigação pública, eficiência da ligação entre os meios empresarial científico e condições propícias à atividade das empresas), a e cooperar com as outras regiões nos domínios da investigação e inovação.
    2. Além disso, os peritos ajudarão as regiões a explorar todas as fontes potenciais de financiamento, como o «Horizonte Europa», a Europa Digital e os fundos da política de coesão, e a combinar essas fontes através de novas oportunidades de sinergias, oferecidas pelas propostas da Comissão relativas aos fundos UE para 2021-2027.
    3. O Centro Comum de Investigação ajudará a identificar e resolver estrangulamentos específicos regionais que afetam a inovação, como a falta de interação entre as esferas locais empresarial e académica ou a reduzida participação no atual programa Horizonte 2020.
    4. O Centro Comum de Investigação criará igualmente oportunidades de ligação em rede e ateliês para as regiões se encontrarem e trocarem boas práticas de desenvolvimento de estratégias regionais de inovação. Tal facilitará também a criação de parcerias para investimentos inter-regionais na inovação.

    Próximas etapas

    A iniciativa renovada terá início este verão e decorrerá durante dois anos. As regiões podem manifestar o seu interesse e participar através da Plataforma da Especialização Inteligente.

    Mais informações:

    Comunicado de imprensa

    Desenvolvimento regional e coesão após 2020

    Para o próximo orçamento a longo prazo, relativo ao período de 2021-2027, a Comissão propõe modernizar a sua Política de Coesão, que constitui a sua principal política de investimento e uma das suas expressões mais concretas de solidariedade.

    Embora a economia da UE esteja em recuperação, são necessários investimentos adicionais para colmatar lacunas persistentes nos Estados-Membros, ou entre eles. Dispondo de autorizações orçamentais de 373 mil milhões de EUR para 2021-2027, a futura Política de Coesão tem uma capacidade de investimento para ajudar a colmatar essas lacunas. Os recursos continuarão a ser dirigidos para as regiões que necessitam de recuperar o seu atraso em relação ao resto da UE. Ao mesmo tempo, manter-se-á uma forte ligação direta entre a UE e as suas regiões e municípios. 

    As principais características da proposta da Comissão no sentido de uma Política de Coesão modernizada são as seguintes:

    1. Incidência nas principais prioridades em termos de investimento, ocupando a UE um lugar privilegiado para que se obtenham resultados Na sua maior parte, os investimentos do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo de Coesão irão ser afetados à inovação, ao apoio às pequenas empresas, às tecnologias digitais e à modernização industrial. Destinar-se-ão igualmente à transição para uma economia circular hipocarbónica e à luta contra as alterações climáticas, cumprindo o Acordo de Paris.

    2. Uma Política de Coesão para todas as regiões e uma abordagem mais adaptada do desenvolvimento regional:

    • Investir em todas as regiões: As regiões em que se continua a registar um atraso em termos de crescimento ou de receitas - situadas principalmente na Europa Meridional e Oriental - continuarão a beneficiar de um apoio significativo da UE. A Política de Coesão irá continuar a investir em todas as regiões, uma vez que muitas delas em toda a Europa – incluindo nos Estados-Membros mais prósperos – se defrontam com dificuldades para fazer face à transição industrial, lutar contra o desemprego ou para se manterem a passo com uma economia globalizada;
    • Uma abordagem adaptada: A Política de Coesão abrange três categorias de regiões: as regiões menos desenvolvidas, em transição e mais desenvolvidas. A fim de reduzir as disparidades e ajudar as regiões com rendimentos e crescimento inferiores, o PIB per capita continua a ser o principal critério para a repartição de fundos. Além disso, novos critérios visam refletir melhor a realidade concreta - desemprego dos jovens, níveis de escolaridade inferiores, alterações climáticas e acolhimento e integração de migrantes.
    • Uma abordagem à escala local: A Política de Coesão para 2021-2027 representa uma Europa que habilita, apoiando estratégias de desenvolvimento dirigidas à escala local. Os órgãos de poder local, urbano e regional irão estar mais envolvidos na gestão de fundos da UE, enquanto o aumento das taxas de cofinanciamento irá reforçar a apropriação dos projetos financiados pela UE nas regiões e nos municípios.

    3. Menos regras, mais claras e mais sucintas:

    • Simplificação do acesso ao financiamento: A Comissão propõe tornar as regras menos complexas no quadro do próximo orçamento da UE a longo prazo, com menos burocracia e procedimentos de controlo menos rigorosos para as empresas e os empresários que beneficiam de apoio da UE;
    • Um conjunto único de regras: Um conjunto único de regras abrange agora sete fundos da UE, implementados em parceria com os Estados-Membros («gestão partilhada»), o que irá facilitar a vida aos responsáveis pela gestão do programa de fundos de UE. Irá facilitar igualmente as sinergias, nomeadamente entre os fundos da Política de Coesão e o Fundo para o Asilo e a Migração, quando se trata do desenvolvimento de estratégias de integração local para os migrantes. O quadro permite também ligações mais eficazes com outros fundos no âmbito dos instrumentos orçamentais da UE; por exemplo, os Estados-Membros podem optar por transferir uma parte dos recursos da Política de Coesão para o Programa InvestEU.
    • Adaptação às necessidades: O novo quadro combina também a estabilidade necessária para o planeamento do investimento a longo prazo com o nível adequado de flexibilidade para fazer face a imponderáveis. Uma revisão intercalar irá determinar se são necessárias alterações aos programas nos últimos dois anos do período de financiamento, sendo viáveis transferências limitadas de recursos no âmbito dos programas de fundos da UE.

    4. Uma relação reforçada com o Semestre Europeu, a fim de melhorar o ambiente de investimento na Europa: A Comissão propõe reforçar a relação entre a Política de Coesão e o Semestre Europeu, para fomentar um ambiente favorável ao crescimento e às empresas na Europa, de molde a que tanto os investimentos a nível da UE como os investimentos nacionais possam atingir o seu pleno potencial. O apoio desta Política de Coesão reforçada a favor das reformas estruturais irá assegurar a plena complementaridade e a coordenação com o novo Programa reforçado de Apoio às Reformas Estruturais.

    Para mais informações

    Perguntas e respostas

    Textos jurídicos e fichas informativas

Mais notícias

Desenvolvimento regional e coesão após 2020: o novo quadro de relance

Incidência em cinco prioridades de investimento em que a UE ocupa um lugar privilegiado para alcançar resultados

Cinco objetivos principais irão nortear os investimentos da UE em 2021-2027:

Os investimentos no desenvolvimento regional irão ter uma forte incidência nos objetivos 1 e 2. 65 % a 85 % dos recursos do FEDER e do Fundo de Coesão serão atribuídos a estas prioridades, em função da riqueza relativa dos Estados-Membros.

uma Europa mais inteligente, graças à inovação, à digitalização, à transformação económica e ao apoio às pequenas e médias empresas

uma Europa mais «verde», sem emissões de carbono, aplicando o Acordo de Paris e investindo na transição energética, nas energias renováveis e na luta contra as alterações climáticas

uma Europa mais conectada, com redes de transportes e digitais estratégicas

uma Europa mais social, concretizando o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e apoiando o emprego de qualidade, a educação, as competências, a inclusão social e a igualdade de acesso aos cuidados de saúde

uma Europa mais próxima dos cidadãos, graças ao apoio a estratégias de desenvolvimento a nível local e ao desenvolvimento urbano sustentável na UE.

Uma abordagem mais adaptada de desenvolvimento regional.

A política de coesão continua a investir em todas as regiões, ainda com base em três categorias diferentes de regiões (menos desenvolvidas; em transição; mais desenvolvidas).

O PIB per capita continua a ser o principal critério do método de afetação dos fundos. São aditados novos critérios (desemprego dos jovens, baixo nível de escolaridade, alterações climáticas, acolhimento e integração de migrantes), para refletir de forma mais adequada a realidade concreta. As regiões ultraperiféricas continuarão a beneficiar de apoio da UE.

A Política de Coesão continua a apoiar as estratégias de desenvolvimento a nível local, conferindo poderes aos órgãos de administração local no que respeita à gestão dos fundos. A dimensão urbana da Política de Coesão é também reforçada, com 6 % do FEDER consagrados ao desenvolvimento urbano sustentável, e um novo programa de ligação em rede e de reforço de capacidades para as autoridades urbanas, a Iniciativa Urbana Europeia.

Simplificação: menos regras, mais simples e mais claras

80 medidas de simplificação na política de coesão para 2021-2027 PDF

Para as empresas e os empresários que beneficiam do apoio da UE, o novo quadro propõe menos burocracia, com meios mais simples para reclamar os pagamentos, utilizando opções de custos simplificados. A fim de facilitar sinergias, um conjunto único de regras é atualmente aplicável a sete fundos da UE implementado em parceria com os Estados-Membros («gestão partilhada»). A Comissão propõe igualmente controlos menos complexos para os programas com bons resultados, com uma maior dependência dos sistemas nacionais e a extensão do princípio da «auditoria única», a fim de evitar a duplicação de controlos.

Um quadro mais flexível

O novo quadro combina a necessária estabilidade no planeamento do investimento com o nível adequado de flexibilidade orçamental para fazer face a imponderáveis. Uma revisão intercalar irá determinar se são necessárias alterações aos programas nos dois últimos anos do período de financiamento, em função de prioridades emergentes, do desempenho dos programas e das mais recentes Recomendações Específicas por País.

Dentro de certos limites, serão viáveis transferências de recursos no âmbito dos programas sem que tal implique uma aprovação formal da Comissão. Uma disposição específica permite mobilizar fundos da UE a partir do primeiro dia na eventualidade de uma catástrofe natural.

Uma ligação reforçada com o Semestre Europeu e a governação económica da União

A Política de Coesão apoia as reformas em prol de um ambiente favorável ao investimento, no âmbito do qual as empresas possam prosperar. A plena complementaridade e a coordenação com o novo Programa reforçado de Apoio às Reformas irão ser asseguradas.

As Recomendações Específicas por País formuladas no âmbito do Semestre Europeu serão tidas em conta duas vezes ao longo do período orçamental: no início, para efeitos de conceção dos programas da Política de Coesão e, subsequentemente, durante a revisão intercalar. A fim de continuar a criar condições propícias ao crescimento e à criação de emprego, novas condições «favoráveis» irão contribuir para remover obstáculos ao investimento. A sua aplicação será acompanhada ao longo do período de financiamento.

Mais oportunidades de sinergia entre os instrumentos orçamentais da UE

O conjunto único de regras abrangendo os fundos da Política de Coesão e o Fundo para o Asilo e a Migração deverá facilitar a criação de estratégias locais de integração de migrantes apoiadas por fundos da UE, utilizados em sinergia; o Fundo para o Asilo e a Migração centrar-se-á nas necessidades a curto prazo dos migrantes à chegada, enquanto a Política de Coesão apoiará a sua integração profissional e social. Fora do conjunto único de regras, será mais fácil criar sinergias com outros instrumentos da UE, como a Política Agrícola Comum e os programas Horizonte Europa, LIFE ou Erasmus +.

Interreg: Remoção de obstáculos transfronteiras e apoio a projetos de inovação interregional

A cooperação interregional e transfronteiras será facilitada pela nova possibilidade de uma região utilizar parcialmente a sua própria dotação para financiar projetos em qualquer parte da Europa em conjunto com outras regiões.

A nova geração de programas de cooperação transfronteiras e interregional («Interreg») irá ajudar os Estados-Membros a ultrapassarem os obstáculos transfronteiras e a desenvolverem serviços conjuntos. A Comissão propõe um novo instrumento para as regiões fronteiriças e os Estados-Membros que pretendam harmonizar os respetivos quadros jurídicos: o Mecanismo europeu transfronteiras.

Com base na ação-piloto realizada com êxito no período de 2014-2020, a Comissão propõe a criação dos investimentos inovadores interregionais. As regiões com ativos de especialização inteligente complementares irão beneficiar de mais apoio para desenvolver polos pan-europeus em setores prioritários, como os megadados, a economia circular, as tecnologias avançadas de fabrico ou a cibersegurança.

Regras reforçadas para melhorar o desempenho dos investimentos da UE

Todos os programas irão continuar a ter um quadro de desempenho com objetivos quantificáveis (número de postos de trabalho criados ou de novos acessos à banda larga). O novo quadro introduz uma análise do desempenho anual, sob a forma de um diálogo político entre as autoridades responsáveis pela gestão do programa e a Comissão. A execução dos programas será igualmente avaliada durante a revisão intercalar. Por razões de transparência, e a fim de que os cidadãos possam acompanhar os progressos realizados, os Estados-Membros deverão comunicar todos os dados de execução de dois em dois meses, sendo a Plataforma de Dados Abertos da Política de Coesão automaticamente atualizada.

Fomento da utilização dos instrumentos financeiros

As subvenções não serão, por si só, suficientes para solucionar os défices de investimento mais importantes. Podem ser eficazmente complementadas graças a instrumentos financeiros com um efeito de alavanca, mais próximos do mercado. A título voluntário, os Estados-Membros poderão transferir parte dos recursos da Política de Coesão para o novo fundo gerido centralmente, o fundo InvestEU, a fim de terem acesso à garantia prestada pelo orçamento da UE. A combinação de subvenções e instrumentos financeiros é facilitada e o novo quadro inclui também disposições especiais para atrair um maior volume de fundos privados.

Mais esforços de comunicação a fim de reforçar a visibilidade da política de coesão

Em prol de uma Europa cada vez mais próxima dos cidadãos, é colocada uma maior ênfase na necessidade de comunicar melhor os resultados positivos da Política de Coesão. Os Estados-Membros e as regiões reforçaram os seus requisitos em termos de comunicação, como, por exemplo, a organização de eventos para a abertura de grandes projetos financiados pela UE e o desenvolvimento de planos de sensibilização dos meios de comunicação social.

Ao mesmo tempo, a comunicação sobre os projetos financiados pela UE é objeto de simplificação, com uma marca única que abranja os diferentes fundos da UE na sua totalidade, um portal único que apresente todas as opções de financiamento ao dispor das empresas e uma base de dados única gerida pela Comissão.

Digressão pelas capitais

As propostas da Comissão serão apresentadas: