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  • Comissão apela a reformas no domínio da inovação para apoiar a recuperação económica

    (16/06/2014)

    O orçamento da UE para o período de 2014-2020 marca uma viragem decisiva no sentido da promoção da I&I e de outros fatores geradores de crescimento, com um aumento em termos reais de 30 % no orçamento do Horizonte 2020, o novo Programa de Investigação e Inovação da UE. Está também previsto um montante adicional de 83 mil milhões de euros para investimento em I&I, bem como em PME, através dos novos Fundos Estruturais e de Investimento europeus.

    A Comissão Europeia sublinhou hoje a importância dos investimentos e reformas em investigação e inovação (I&I) para a recuperação económica na União Europeia e apresentou propostas para ajudar os Estados-Membros da UE a maximizar o impacto dos seus orçamentos num momento em que muitos países ainda se encontram numa fase de restrição das despesas. A intensificação do investimento em I&I é comprovadamente um motor do crescimento, sendo a melhoria da eficiência e qualidade das despesas públicas em I&I igualmente essencial para que a Europa possa manter ou obter a liderança em muitos domínios do conhecimento e tecnologias-chave. A Comissão comprometeu-se a apoiar os Estados-Membros na realização das reformas de I&I que melhor se adaptem às suas necessidades, nomeadamente proporcionado apoio a políticas, dados de craveira mundial e exemplos de melhores práticas.

    Comunicado de imprensa

    MEMO

  • Prepara a sua câmara – A sua oportunidade de ganhar um equipamento fotográfico no valor de 1 000 euros e uma viagem a Bruxelas

    (12/06/2014)

    O terceiro Concurso de Fotografia anual «A Europa na minha região» realiza-se este verão e, uma vez mais, visa sensibilizar para projetos que receberam financiamento no âmbito da política regional da UE.

    Tal como nas edições anteriores, o concurso decorre na página do Facebook da Comissão Europeia. O concurso é lançado a 12 de junho e as participações serão aceites até segunda-feira, 25 de agosto de 2014 (ao meio‑dia). As 100 fotografias com o maior número de votos, juntamente com um máximo de 50 entradas «wildcard» (que não estavam incluídas no 1.º grupo com mais votos), são apresentadas a um júri composto por 3 profissionais de fotografia que irão selecionar 3 vencedores. Os vencedores receberão os seus prémios – uma viagem a Bruxelas e 1 000 euros para gastarem em equipamento de câmara digital – durante as OPEN DAYS de 2014, em outubro.

    Para ter mais visibilidade e partilhas, utilize o hashtag oficial do concurso sempre que partilhar a sua entrada no Facebook ou Twitter: #EUmyRegion.

    A aplicação do Facebook está apenas disponível em inglês.

  • As novas fichas informativas dos países descrevem em detalhe os resultados e os futuros planos da Política de Coesão

    (21/05/2014)

    As novas fichas informativas específicas dos países estão agora disponíveis no Web site da DG REGIO. Fornecem informações importantes sobre os planos de cada Estado-Membro para o período de financiamento 2014-2020, incluindo repartições dos montantes atribuídos dos fundos da Política de Coesão e as principais prioridades de investimento. Estas fichas constituem igualmente uma visão geral atualizada dos resultados que foram alcançados até ao momento e referem projetos de sucesso selecionados do período 2007-2013. 

    Todas as fichas informativas podem ser transferidas em formato PDF a partir do Web site da DG REGIO. Cada ficha está disponível em inglês e no(s) idioma(s) oficial(is) do Estado-Membro.

    Para além disso, está disponível uma ficha informativa geral em todos os idiomas, que fornece informações, sob a forma de perguntas e respostas, relativamente à reforma da Política de Coesão no novo período. São explicados os princípios básicos da política e são fornecidas informações de contacto para esclarecimentos adicionais e candidaturas a financiamentos.

  • Celebrar a Cooperação Territorial Europeia: Quatro Fronteiras, Quatro Problemas, Quatro Soluções

    (16/05/2014)

    Os desafios específicos com que se confronta um terço dos cidadãos da UE que vive e trabalha nas regiões fronteiriças da Europa serão salientados num evento que pretende mostrar de que forma a política regional da UE tem ajudado as populações locais a encontrarem soluções através da Cooperação Territorial Europeia (CTE).

    No período 2007-2013, foram apoiados mais de 8000 projetos CTE em regiões europeias, tanto nos Estados-Membros da UE como em países terceiros. A maioria desses projetos incidiu nas zonas correspondentes às 60 fronteiras internas da UE e nos cidadãos que nelas vivem. Dotados de um orçamento relativamente reduzido, os projetos lograram numerosos resultados concretos, eliminando barreiras para melhorar a segurança, os transportes, a educação, a energia, a saúde, a formação e a criação de emprego.

    Em 19 e 20 de maio, decorrerá a reunião anual em Bruxelas das autoridades de gestão dos programas da Cooperação Territorial Europeia, que monitorizam estes projetos. A reunião contará também com a participação de indivíduos que beneficiaram de e participaram em quatro projetos regionais emblemáticos de caráter transfronteiriço. Provenientes de diferentes partes da UE, estes médicos, polícias, artesãos e estudantes juntar-se-ão aos representantes das regiões fronteiriças, incluindo a Associação Europeia de Regiões Fronteiriças, a fim de partilharem as suas experiências sobre o contributo dos projetos transfronteiriços na UE para a superação de desafios como a fuga de cérebros, a segurança, a saúde, o desemprego e a falta de qualificações.

    Comunicado de imprensa

    Programa do evento de 19 de maio

    Cooperação territorial europeia

    Exemplos de projetos transfronteiriços

  • A política regional continua a fomentar o crescimento no centro e no leste da Europa numa altura em que a UE celebra o 10.º aniversário do seu histórico 5.º alargamento

    (01/05/2014)

    Em 1 de maio de 2004, a União Europeia acolheu 10 novos Estados-Membros:Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa.Este foi um passo histórico, elevando o número de Estados-Membros de 15 para 25, aumentando significativamente a população da União Europeia e criando o maior bloco comercial único em todo o mundo de uma só vez.Este foi um passo de extrema importância não só na perspetiva dos "novos países", como também para toda a UE em termos de integração cultural, social e económica, colocando-o entre os mais importantes eventos da história recente.

    Nos últimos 10 anos, as economias regionais destes membros mais recentes beneficiaram imenso da política de coesão da UE.De facto, estima-se que o Produto Interno Bruto nos 12 novos Estados-Membros (incluindo a Bulgária e a Roménia, que aderiram em 2007) aumente cerca de 1,5% por ano durante a implementação dos atuais programas de política de coesão (ou seja, entre 2007 e 2016).Face ao impacto a longo prazo das alterações estruturais economicamente positivas, este impacto ascende a um aumento de 2,4% no PIB por ano entre 2007 e 2025.

    Os investimentos da política de coesão nestes países prestaram apoio a novas empresas inovadoras, à criação de bons empregos sustentáveis para o futuro, à disponibilização de banda larga em regiões remotas, a combater a fuga de cérebros e a construir ligações de transportes vitais que contribuem para a competitividade regional e nacional.

    Além disso, o financiamento da política de coesão representa a principal fonte de investimento público estável na maioria destes Estados-Membros – mais de 90%, em certos casos.Globalmente, a política de coesão da UE já investiu 117,5 mil milhões de euros nestes Estados-Membros

    Para assinalar este aniversário especial, as Representações da Comissão Europeia nos Estados-Membros, juntamente com parceiros locais, estão a organizar uma série de atividades e festividades:debates, conferências, eventos, exposições, testemunhos vídeo, concurso fotográfico, etc.

    Para mais informações:

    Representações da Comissão Europeia nos Estados-Membros

    Fichas Informativas sobre a política de coesão nos Estados-Membros

    Investimentos da política de coesão nos Estados-Membros que aderiram à UE após 2004

    Chipre

    República Checa

    Estónia

    Hungria

    Letónia

    Lituânia

    Malta

    Polónia

    Eslováquia

    Eslovénia

  • Acordos de parceria e programas operacionais: situação atual

    (30/04/2014)

    A Comissão Europeia está a analisar atualmente os Acordos de Parceira (AP) oficiais recebidos de 28 Estados-Membros e a elaboração dos Programas Operacionais (PO) da Política de Coesão de 10 países, que descrevem os seus planos de investimento para Fundos Estruturais e de Investimento da UE para o período de programação 2014-2020.

    Os AP e PO tiveram origem em::

    • Polska: AP 10/01 e todos os 22 PO submetidos
    • France: AP 14/01 e 25 PO submetidos
    • Latvija: AP 15/02 e o respetivo PO submetido
    • Portugal: AP 04/02 e todos os 12 PO submetidos
    • Lietuva: AP 04/01 e o respetivo PO submetido
    • Slovensko: AP 14/02
    • Suomi/Finland: AP 17/02 e o respetivo PO submetido
    • Deutschland: AP 26/02  e 6 PO submetidos
    • Eesti: AP 28/02e o respetivo PO submetido
    • Danmark: AP 04/03 e ambos os PO submetidos
    • Magyarország: AP 07/03
    • Nederland: AP 10/03 e todos os 5 PO submetidos
    • România: AP 01/04
    • Malta: AP 01/04
    • България/Bulgaria: AP 02/04
    • Slovenija: AP 10/04
    • Sverige: AP 17/04
    • Κύπρος: AP 17/04
    • Ceská republika: AP 17/04
    • Österreich: AP 17/04
    • United Kingdom: AP 17/04
    • Ελλάδα: AP 17/04
    • Italia: PA AP/04
    • España: AP 22/04
    • Hrvatska: AP 22/04
    • Éire/Ireland: AP 22/04
    • Belgien/Belgique/België: AP 23/04
    • Luxembourg: AP 30/04

    Também foi submetido um PO (NL-DE) ETC (Cooperação Territorial Europeia)

    A Comissão realçou que uma abordagem estratégica à utilização dos fundos é essencial e que a qualidade é mais importante do que a celeridade.

    A Comissão continuará a analisar exaustivamente os Acordos de Parceria e a enviar observações aos Estados-Membros.

    As primeiras adoções estão previstas para maio, sendo as últimas previstas para o outono.

  • Portugal rumo ao crescimento e emprego: Fundos e programas europeus apoiam a economia portuguesa

    (11/04/2014)

    A Comissão Europeia organiza hoje, em Portugal, uma conferência sobre as perspetivas futuras de crescimento e criação de emprego no país e a importância dos fundos e dos programas europeus para estimular a economia portuguesa. O evento é inaugurado pelo Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, e pelo Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva. O primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, encerrá a conferência.

    O Comissário para a Política Regional, Johannes Hahn, também participa no evento, juntamente com o Vice-Presidente e Comissário para a Indústria e Empreendedorismo, Antonio Tajani, a Commissária para a Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude, Androulla Vassiliou, a Comissária para os Assuntos Marítimos e Pescas, Maria Damanaki, o Comissário para o Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, László Andor, e o Comissário para a Agricultura e Desenvolvimento Rural, Dacian Ciolos.

    Portugal recebeu mais de 70 mil milhões de euros em fundos da política de coesão desde a adesão à UE em 1986. Este financiamento permitiu que o país investisse em setores cruciais para o crescimento económico de Portugal. Para o período 2014-2020, a política de coesão afetou a Portugal perto de 21,46 mil milhões de euros, que serão usados para aumentar a competitividade económica, melhorar o empreendedorismo, estimular a inovação e combater o desemprego.

    O evento decorre esta tarde, às 14 horas, no Grande Auditório da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. Os participantes podem acompanhar as discussões online através do hashtag oficial #PTCrescimento.

    Programa da Conferência

    «Política de coesão da UE coloca Portugal no rumo do Crescimento» en pt

  • Política de coesão reformada para 2014-2020 revelada na Panorama

    (08/04/2014)

    A edição de inverno da revista Panorama tem como tema a Política de coesão reformada para 2014-2020 e analisa detalhadamente qual o seu significado para todas as partes interessadas. Numa entrevista exclusiva, o Presidente da Comissão Europeia José Manuel Barroso destaca como a Política de coesão reformada vai ajudar na criação de crescimento e de emprego, bem como no cumprimento dos objetivos da Estratégia Europa 2020.

    Os nossos leitores também contribuem para o debate numa secção "Nas suas próprias palavras" alargada, onde os representantes dos Estados-Membros, das regiões e das associações de toda a Europa partilham ideias acerca da reforma e as suas esperanças no novo período de financiamento.

    Noutras secções desta edição destacamos os pontos essenciais da reforma e as prioridades temáticas; descrevemos o processo de aprovação do orçamento no ponto de vista do Parlamento Europeu; fornecemos informações acerca de como apresentar uma candidatura ao financiamento e uma análise das estratégias e obrigações de comunicação. Encontrará, igualmente, a seleção habitual de notícias e projetos em destaque provenientes de toda a UE.

  • Os Prémios RegioStars 2014 distinguem o projeto «Art on Chairs» em Portugal

    (01/04/2014)

    O projeto «Art on Chairs» de Portugal será distinguido esta noite na Cerimónia dos Prémios RegioStars 2014 como um dos projetos regionais mais inovadores e promissoresda Europa. A iniciativa, lançada pela cidade de Paredes, será reconhecida na categoria «Crescimento Inteligente».

    38 PME uniram esforços no âmbito do projeto «Art on Chairs» e deram um novo fôlego à indústria do mobiliário tradicional do norte de Portugal. Esta indústria constitui, desde há vários anos, uma das mais importantes atividades económicas da cidade de Paredes, que tem a maior concentração de fábricas de cadeiras da Europa e representa 65% da produção de mobiliário nacional. Na sequência desta iniciativa, cujo orçamento foi apoiado em 85% por fundos da UE, as PME locais começaram a concentrar-se na importância do design e dedicam-se agora à criação de novos produtos atrativos e de elevada qualidade.

    «A atribuição deste Prémio é uma honra e um motivo de grande orgulho para as empresas de mobiliário de Paredes. É também um sinal de reconhecimento da aposta do Município de Paredes para projetar a sua principal indústria, potencializando o seu desenvolvimento económico de uma forma inovadora. A nossa ambição é de transferir conhecimento das universidades para a indústria e fazer do design um fator de produção competitivo e comparativo», afirmou Celso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Paredes.

    O investimento total para o projeto «Art on Chairs» foi de 1 095 535 euros, tendo o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional da UE contribuído com 931 205 euros do Programa Operacional «Norte» 2007-2013. 

    Comunicado de imprensa 

    Video : Art on Chairs: Revigorar uma indústria tradicional através do design inovador 

    Mais informações

     

     

     

  • RegioStars 2014: premiados os projetos regionais mais inovadores da Europa

    (31/03/2014)

    Johannes Hahn, Comissário da Política Regional, e Luc Van den Brande, antigo Presidente do Comité das Regiões, anunciaram os vencedores dos prestigiados Prémios RegioStars 2014 que distinguem os projetos regionais mais promissores e inovadores da Europa. Nesta 7.ª edição dos RegioStars, o Júri destacou 19 finalistas pré-selecionados de 80 projetos com base em quatro critérios principais: inovação, impacto, sustentabilidade e parceria. Quatro projetos suplantaram a concorrência: em Paredes (Norte de Portugal), na Cornualha (RU), na Gales Oeste e Vales (RU) e na região polaca de Gdynia.

    Os vencedores de 2014 são:

    O evento deste ano surgiu num momento crucial, uma vez que os Estados-Membros estão a finalizar os seus planos de investimento estratégico, os denominados «Acordos de Parceria», sobre a forma de despender os Fundos Estruturais e de Investimento Europeus ao longo dos próximos sete anos. A cerimónia de entrega dos prémios deu a conhecer os primeiros projetos que refletem a reforma da Política de Coesão.

    Mais informações:

  • "Cidades em crescimento" – Finalista dos RegioStars impulsiona soluções sustentáveis

    (26/03/2014)

    Atualmente, mais de metade da população mundial vive em cidades, correspondendo a mais de dois terços da população europeia, uma percentagem que deverá aumentar para 75% nos próximos anos. As cidades são incubadoras de inovação e criatividade, incentivando o crescimento económico. Contudo, também representam o maior desafio em termos de alterações climáticas e eficiência energética, com focos de carência, pobreza e exclusão social. Nem os Estados-Membros nem a UE conseguirão atingir os objetivos da sua política económica ou social sem um envolvimento com as cidades.

    O Comissário Johannes Hahn tem defendido a causa das cidades ao longo do seu mandato e a recente reforma da Política Regional da UE tornou a dimensão urbana mais central: espera-se que metade dos investimentos do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional para o período de 2014-2020 seja aplicada em cidades e áreas urbanas, sendo que os Estados-Membros estão obrigados a investir, no mínimo, 5% em ações integradas de desenvolvimento urbano sustentável.

    Este episódio da REAL ECONOMY coloca as cidades europeias em foco, com a sua diversidade de dinâmicas e desafios em análise por Martin Powell, Diretor-geral do Desenvolvimento Urbano da Siemens. Os presidentes de câmara de Lisboa, Roma e Veneza, juntamente com o Comissário Hahn, debatem igualmente a necessidade de uma agenda urbana da UE. Entretanto, o projeto sustentável e ecológico do troleicarro de Gdynia, na Polónia, financiado pelo FEDER e finalista do Prémio RegioStars 2014, é apresentado com um modelo de transporte urbano sustentável. Os vencedores dos prémios RegioStars serão anunciados a 31 de março.

    Mais informações:

  • Uma Europa mais inovadora, mas com diferenças regionais ainda elevadas

    (04/03/2014)

    O défice de inovação da Europa em relação aos Estados Unidos e ao Japão está a diminuir, mas as diferenças entre os Estados-Membros em termos de desempenho são ainda muito elevadas e reduzem-se apenas lentamente. Ao nível regional o défice de inovação está a aumentar, tendo-se verificado um agravamento do desempenho neste domínio em quase um quinto das regiões da UE. São estes os principais resultados do Painel de Avaliação da União da Inovação de 2014 e do Painel de Avaliação da Inovação Regional de 2014, da Comissão Europeia. A classificação geral dentro da UE permanece relativamente estável, com a Suécia no topo, seguida da Dinamarca, da Alemanha e da Finlândia – os quatro países que mais investem em investigação e inovação. Os países que registaram uma melhoria mais significativa da sua posição foram Portugal, a Estónia e a Letónia. A nível geral, os progressos foram impulsionados pela abertura e atratividade do sistema de investigação da UE, bem como pela colaboração no domínio da inovação empresarial e a comercialização do conhecimento, medida pelas receitas de licenças e patentes provenientes do estrangeiro. No entanto, o crescimento das despesas públicas em I&D foi contrabalançado por uma diminuição dos investimentos de capital de risco e dos investimentos em inovação que não os de I&D efetuados pelas empresas.

     

    Press Release

    Memo

    Full report of the Innovation Union Scoreboard 2014

    Full report of the Regional Innovation Scoreboard 2014

  • Definir uma agenda urbana da UE para as cidades de amanhã

    (14/02/2014)

    Conferir às cidades da Europa uma voz mais forte e um lugar central na elaboração das políticas da UE será um objetivo fundamental do fórum CiTIEs: Cidades de Amanhã: Investir na Europa, que decorrerá em Bruxelas, em 17 e 18 de fevereiro.

    Johannes Hahn, comissário europeu responsável pela política regional, irá reunir figuras importantes no domínio da política urbana, a fim de traçar o caminho a seguir pela nova agenda urbana da UE. Com mais de dois terços dos cidadãos europeus a viver em cidades, este encontro pretende explorar e debater formas de as cidades ganharem um maior protagonismo na política europeia, garantindo desse modo uma melhor compreensão das suas necessidades e uma maior coordenação das políticas. Procurará‑destacar o papel fundamental que as cidades podem desempenhar na realização de objetivos europeus mais vastos, nomeadamente como abordar as alterações climáticas e como combater o desemprego e a exclusão social.

    O debate centrar‑se‑á num documento de reflexão preparado pela Comissão Europeia. Serão organizados diversos eventos com a participação dos principais intervenientes, designadamente numerosos peritos no domínio do urbanismo, associações de cidades, autoridades locais e representantes de ministérios nacionais. Os presidentes da câmara de 16 capitais da UE reunidos no fórum deverão igualmente juntar‑se aos Estados‑Membros num apelo para uma agenda urbana da UE coerente.

    Mais informações:

  • Lançamento do prémio da Região Empreendedora Europeia 2015 (EER)

    (03/02/2014)

    O Comité das Regiões lançou o prémio da Região Empreendedora Europeia 2015 (EER) destinado a distinguir os municípios e as regiões da Europa que apresentem a melhor visão prospetiva. A 5.ª edição da atribuição do rótulo EER foi lançada por Luc Van den Brande, (BE PPE), presidente do Gabinete de Ligação Flandres-Europa, durante a Assembleia Europeia de PME, em Vílnius. O prazo para apresentação de candidaturas ​termina em 31 de março de 2014. 

    A Região Empreendedora Europeia (EER) identifica e distingue as regiões com uma visão empreendedora fora do vulgar posta em prática através de ações concretas e mensuráveis, contribuindo para a implementação do «Small Business Act» para a Europa e assegurando uma utilização ótima do financiamento público, independentemente da sua dimensão, riqueza e competências. Às regiões que apresentem a estratégia mais convincente será atribuído o rótulo «Região empreendedora do ano». O objetivo da iniciativa é criar e promover regiões dinâmicas, ecológicas e empreendedoras em toda a Europa.                            

    As PME são o motor da retoma económica da Europa. Os órgãos de poder nacional, regional e local têm de congregar esforços para criar as condições propícias ao desenvolvimento das empresas. A iniciativa EER distingue as regiões europeias empenhadas na criação de um clima em que as empresas possam prosperar. «Para todos aqueles que estiverem preparados para realizar o potencial empreendedor da sua região, fica aqui o convite para se candidatarem ao prémio EER 2015», afirmou Luc Van den Brande. 

    A estratégia regional a ser distinguida com o prémio será avaliada nos próximos dois anos e os principais resultados serão partilhados e debatidos entre os órgãos de poder regional e local através da rede EER. 

    O prazo para a apresentação de candidaturas é 31 de março de 2014. Para descarregar o formulário de candidatura e a ficha descritiva do prémio e obter mais informações, visite o sítio Web da EER: www.cor.europa.eu/eer. Para mais informações, contactar eer-cdr@cor.europa.eu.

  • Um bilião de euros para investir no futuro da Europa — quadro orçamental da UE para 2014-2020

    (19/11/2013)

    O Parlamento Europeu deu hoje o seu voto favorável ao Quadro Financeiro Plurianual (QFP) da UE para o período de 2014 a 2020. A aprovação do PE abre o caminho para a aprovação final deste instrumento pelo Conselho nas próximas semanas. Dois anos e meio de negociações intensas, desde que a Comissão apresentou as suas propostas, em 29 de junho de 2011, chegaram ao seu termo.

    O Quadro Financeiro Plurianual da UE para 2014-2020 permite à União Europeia investir até 960 mil milhões de euros em dotações de autorização (1,00 % do RNB da UE) e 908,4 mil milhões de euros em dotações de pagamento (0,95 % do RNB da UE). Os instrumentos para circunstâncias imprevistas (como a reserva para ajudas de emergência, o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, o Fundo de Solidariedade e o Instrumento de Flexibilidade) e o Fundo Europeu de Desenvolvimento são colocados fora dos limites máximos do QFP. Se forem plenamente ativados, tais instrumentos representam 36,8 mil milhões de euros adicionais (ou seja, 0,04 % do RNB da UE). O quadro orçamental da UE para 2014-2020 define as prioridades de despesa orientadas para a sustentabilidade do crescimento, do emprego e da competitividade, em consonância com a estratégia de crescimento da UE, Europa 2020. Por exemplo, em comparação com o quadro atual, a rubrica 1A (Competitividade para o crescimento e o emprego) é aumentada, passando de 91,5 mil milhões de euros (equivalente a 9,2 % do orçamento) para 125,6 mil milhões de euros (13,1 % do orçamento).

    Em termos globais, a reforma da política de coesão irá disponibilizar até 366,8 mil milhões de euros1 para o investimento nas regiões, nas cidades e na economia real da Europa. Será o principal instrumento de investimento da UE para a consecução dos objetivos da Europa 2020: criar crescimento e emprego, lutar contra as alterações climáticas e a dependência energética e reduzir a pobreza e a exclusão social. A consecução destes objetivos será mais fácil centrando o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional em prioridades fundamentais, como o apoio às pequenas e médias empresas em que o objetivo é duplicar o apoio de 70 para 140 mil milhões de euros durante este período de 7 anos. Realizar-se-á uma maior orientação para os resultados e uma nova reserva de eficiência em todos os Fundos Estruturais e de Investimento Europeus que incentivem os bons projetos. Por último, a eficiência na política de coesão, no desenvolvimento rural e nas pescas estará igualmente ligada à governação económica para incentivar o cumprimento pelos Estados-Membros das recomendações da UE no âmbito do Semestre Europeu.

    1. Preços correntes. Equivalente, a preços de 2011, a 325 mil milhões euros.

    Infographic : A reformed Cohesion Policy for Europe : the main investment policy for growth and jobs

    Reorientar a política de coesão da UE para maximizar o impacto no crescimento e no emprego: A reforma em 10 pontos

    Comunicado de imprensa

  • Reorientar a política de coesão da UE para maximizar o impacto no crescimento e no emprego: A reforma em 10 pontos:

    (19/11/2013)

    A partir do orçamento da UE para 2014-2020 vão ser investidos, a título da política de coesão, 35 mil milhões de euros nos Estados-Membros e respetivas regiões e cidades, para dar cumprimento aos objetivos globais da União em matéria de crescimento e emprego e simultaneamente responder aos desafios das alterações climáticas, da dependência energética e da exclusão social. Tendo em conta a contribuição nacional dos Estados-Membros e o efeito de alavancagem dos instrumentos financeiros, espera-se que o impacto global exceda os 500 mil milhões de euros. A reforma da política de coesão garantirá a maximização do impacto destes investimentos que estão adaptados às necessidades individuais das regiões e cidades. São os seguintes os principais elementos da reforma:

    1. Investir em todas as regiões da UE e adaptar o nível dos apoios e a contribuição nacional (taxa de cofinanciamento) aos respetivos graus de desenvolvimento:

    Regiões menos desenvolvidas (PIB < 75% da média da UE-27)

    Regiões em transição (PIB 75% a 90% da média da UE-27)

    Regiões mais desenvolvidas (PIB > 90 % da média da UE-27)

    2. Orientar os recursos para os principais setores de crescimento: Os investimentos ao abrigo do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) concentrar-se-ão em 4 grandes prioridades: inovação e investigação, agenda digital, apoio às pequenas e médias empresas (PME) e fomento da economia com baixas emissões de carbono, em função da categoria de região (regiões menos desenvolvidas: 50%; regiões em transição: 60%; regiões mais desenvolvidas: 80%). Estes setores absorverão cerca de 100 mil milhões de euros, 23 mil milhões dos quais vão apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono (eficácia energética e energias renováveis). Os recursos do FEDER obedecem a uma repartição diferente (regiões menos desenvolvidas: 12 %; regiões em transição: 15 %; regiões mais desenvolvidas: 20 %).

    Cerca de 66 mil milhões de euros irão financiar através do Fundo de Coesão as redes transeuropeias de transportes e os grandes projetos de infraestruturas ambientais.

    O Fundo Social Europeu (FSE) é o meio pelo qual a política de coesão contribui de forma significativa para as prioridades da UE na área do emprego, designadamente mediante ações de formação e de aprendizagem ao longo da vida, educação e inclusão social (pelo menos 20% do FSE em cada Estado-Membro terá de ser usado em favor deste objetivo). A dotação do FSE será estabelecida em função das necessidades de cada Estado-Membro, partindo de um mínimo pré-definido, o que resultará num total de pelo menos 70 mil milhões de euros. A nova Iniciativa para o Emprego dos Jovens que está associada ao FSE e à qual serão afetados pelo menos 6 mil milhões de euros, apoiará a implementação da Garantia para a Juventude.

    3. Definir metas e objetivos claros, transparentes e mensuráveis, que favoreçam a responsabilização e os resultados: Os países e as regiões terão de anunciar antecipadamente quais os objetivos que se propõem atingir com os recursos disponíveis e expor claramente como irão medir os progressos na consecução desses objetivos. Será assim possível acompanhar e discutir regularmente a forma como os recursos financeiros são utilizados. Isto significa que, à medida que o período se aproxima do fim, poderão ser disponibilizadas verbas adicionais para programas com melhores resultados (através da chamada «reserva de desempenho»).

    4. Fixar condições antes de os fundos poderem ser canalizados, a fim de assegurar investimentos mais eficazes. Entre as pré-condições necessárias contam-se estratégias de «especialização inteligente» para identificar pontos fortes específicos e potenciais reformas favoráveis às empresas, estratégias de transportes, medidas para melhorar os sistemas de contratos públicos, conformidade com a legislação ambiental, estratégias de combate ao desemprego juvenil e ao abandono escolar precoce e a promoção da igualdade entre homens e mulheres e da não discriminação.

    5. Definir uma estratégia comum para mais coordenação e menos duplicações de esforços: Um quadro estratégico comum permite melhorar a coordenação entre os fundos estruturais e os fundos de investimento (FEDER, Fundo de Coesão e FSE, que constituem os três fundos da política de coesão, assim como os fundos relativos ao desenvolvimento rural e às pescas). Permite também ligações mais estreitas com outros instrumentos da UE, como o Horizonte 2020, o Mecanismo Interligar a Europa ou o Programa para o Emprego e a Inovação Social.

    6. Reduzir a burocracia e simplificar o uso dos investimentos da UE, através de um conjunto comum de normas aplicáveis a todos os fundos estruturais e de investimento, bem como regras de contabilidade simplificadas, exigências de reporte mais orientadas e recurso acrescido à tecnologia digital (e-coesão).

    7. Reforçar a dimensão urbana da política, através da afetação de um montante mínimo dos recursos do FEDER à realização de projetos integrados nas cidades - para além de outras despesas nas zonas urbanas.

    8. Reforçar a cooperação além-fronteiras e facilitar a execução de projetos transfronteiras. Do mesmo modo, há que garantir que as estratégias macrorregionais, como as existentes para as regiões do Danúbio e do Mar Báltico, são apoiadas por programas nacionais e regionais.

    9. Garantir que a política de coesão está mais associada ao quadro mais amplo da governação económica da UE: Os programas terão de ser coerentes com os programas nacionais de reformas e incluir as reformas pertinentes identificadas nas recomendações específicas por país, no âmbito do Semestre Europeu. Se necessário, a Comissão pode pedir aos Estados-Membros - ao abrigo da chamada cláusula de «condicionalidade macroeconómica» - que alterem certos programas para apoiar as reformas estruturais estratégicas. Em último caso, pode suspender verbas se as recomendações económicas forem repetida e gravemente desrespeitadas.

    10. Incentivar o recurso acrescido a instrumentos financeiros para dar mais apoio e acesso ao crédito às PME: Empréstimos, garantias e capitais próprios/de risco serão apoiados por fundos da UE, através de regras comuns, de um alargamento do seu âmbito de utilização e de incentivos (por exemplo, taxas de cofinanciamento mais elevadas). Privilegiar os empréstimos e em detrimento das subvenções deverá contribuir para melhorar a qualidade dos projetos e desencorajar a dependência de subsídios.

  • Mobilizar o potencial de inovação para o crescimento: Comissário Hahn insta as regiões da UE a agir

    (08/11/2013)

    A importância de melhorar a competitividade das regiões da UE graças aos investimentos da UE e com um planeamento focalizado foi hoje sublinhada por Johannes Hahn, Comissário Europeu responsável pela Política Regional. Ao falar hoje na conferência «Regions as motors of new growth through smart specialisation», em Bruxelas, o Comissário Hahn instou as regiões a identificarem as suas principais mais-valias e a nelas concentrarem os seus recursos para melhorarem a sua vantagem competitiva. Este evento de alto nível, organizado pela Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão e a Região da Flandres, procurou analisar a evolução das chamadas estratégias de «especialização inteligente» nos países e regiões da Europa. Estas estratégias constituem um elemento central da nova política de coesão da UE e uma condição prévia para a realização de investimentos no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

    Este debate surge num momento crucial, tendo em conta que as propostas para a nova política de coesão de 2014-2020 atingem a fase final. Um elemento-chave da nova política reformada consiste na introdução de condições que devem ser satisfeitas antes de os fundos poderem ser utilizados. Uma delas é o desenvolvimento de uma estratégia clara e cuidadosamente elaborada de «especialização inteligente» para a investigação e a inovação. Essa estratégia deverá orientar a forma como os investimentos serão utilizados nos próximos 7 anos e assegurar a concretização de objetivos claros no terreno.

    O Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, fará o discurso principal do evento. Juntamente com o Comissário Hahn, também Danuta Hübner, Presidente da Comissão do Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu, e Kris Peeters, Ministro-Presidente da Flandres, deverão discursar nesta conferência. Orientado principalmente para os decisores políticos, os investigadores e o setor industrial nos domínios da investigação, da inovação e do desenvolvimento regional, este encontro tem como objetivo explorar a cooperação transfronteiras e criar sinergias entre as estratégias existentes.

    Videos on Smart Specialisation

    The Kingdom of Smart
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    Technological advancement in Flanders' health care system through Smart Specialisation
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    Smart Specialisation for the shoe business in the Marche Region
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    Smart Specialisation in Poland takes off for the future through the Flaris project
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    Smart Specialisation: PLOCAN Oceanic Research Centre on the Canary Islands
    Smart Specialisation: PLOCAN Oceanic Research Centre on the Canary Islands

    Comunicado de Imprensa

    Informações adicionais

  • Segundo concurso europeu para a inovação no domínio social

    (24/10/2013)

    Tem alguma ideia para lutar contra o desemprego? Acha que pode ajudar a melhorar as condições de trabalho de pessoas que, por serem de um determinado sexo ou por terem uma determinada idade, estatuto social ou deficiência, só conseguem arranjar empregos com salários baixos? Pensa que pode contribuir para aumentar as oportunidades dos 27 milhões de desempregados que existem atualmente na Europa? Então, o segundo concurso europeu para a inovação no domínio social é mesmo para si.

    Este concurso, criado em memória de Diogo Vasconcelos, convida os europeus a apresentarem novas soluções para reduzir o desemprego e minimizar o seu impacto corrosivo na economia e na sociedade. A inovação social é desejável e, sobretudo, necessária.

    Pouco importa se ainda não encontrou o investidor certo para as suas ideias. No quadro da nossa academia de inovação social, podemos ajudá-lo a dar vida ao seu projeto. Os três projetos vencedores receberão um apoio financeiro de 30 000 euros.

    Mas há mais. Os vencedores da primeira edição consideram que o concurso lhes permitiu desenvolver uma grande ideia, legitimar o seu trabalho e, por último, mas não menos importante, tornar a solução apresentada acessível a mais pessoas.

    Segundo concurso europeu para a inovação no domínio social

  • Desenvolver o pleno potencial das regiões ultraperiféricas: Comissário Hahn debate próximas etapas

    (17/10/2013)

    O Comissário da UE responsável pela Política Regional, Johannes Hahn, irá reunir-se com os presidentes das regiões ultraperiféricas da Europa ainda hoje, na sua conferência anual realizada na ilha francesa da Reunião. O Comissário Hahn acolherá favoravelmente o compromisso das regiões ultraperiféricas para a criação de planos de ação — primeiro propostos pela Comissão — sobre a forma como tencionam fazer a melhor utilização dos fundos da UE para 2014-2020. Mais tarde, durante a sua visita de quatro dias, o Comissário Hahn viajará para Maiote, que adquirirá o estatuto de região ultraperiférica em janeiro de 2014.

    A conferência de 18 de outubro realiza-se sob os auspícios de Didier Robert, Presidente do Conselho Regional da Reunião e atual Presidente do Grupo das oito regiões ultraperiféricas (Guadalupe, Guiana Francesa, Reunião, Martinica, a coletividade ultramarina de São Martinho, Açores, Madeira e Canárias). Os Governos de Espanha, Portugal e França estarão representados na conferência, bem como a Lituânia, que assume a presidência da UE.

    Em declarações proferidas antes da conferência, o Comissário Hahn afirmou que «os planos de ação agora apresentados pelas regiões ultraperiféricas já se estão a revelar extremamente úteis enquanto exercício de pensamento estratégico e congratulo-me com o facto de cada uma das oito regiões ultraperiféricas, bem como Maiote, que aderirá em janeiro, ter um plano de ação

    «No contexto dos planos de ação, as regiões têm trabalhado arduamente para fazer progredir as estratégias de crescimento e investimento para 2014-2020 — não apenas em termos de fundos no âmbito da política regional da UE, mas de todos os fundos de investimento estrutural da UE. Os próprios planos de ação têm dado um forte incentivo a uma mudança de perceção: já não temos de definir as regiões ultraperiféricas pelas suas desvantagens, mas pelos seus muitos pontos fortes e vantagens também. Agora, temos de ter a certeza de que estes planos são tidos em conta nos acordos de parceria e nos programas, e não poupar esforços.»

    Na sua primeira visita a Maiote, o Comissário acrescentou «Muito me apraz acolher Maiote como membro da nova família de regiões ultraperiféricas a partir de janeiro de 2014. Os principais desafios que se colocam a Maiote serão a necessidade de acelerar os preparativos para a reflexão sobre como os investimentos da UE devem ser utilizados e garantir a capacidade de utilizar e gerir o forte aumento dos fundos disponíveis. Isto será vital para ajudar a melhorar a vida dos seus habitantes e tornar a região mais próspera.»

    Mais informações:

    Comunicado de imprensa

    La Réunion Agenda

    Mayotte Agenda

  • OPEN DAYS: Regiões e cidades da Europa a caminho de 2020: investir no crescimento

    (04/10/2013)

    Mais de 5 500 representantes regionais e urbanos de toda a Europa irão trocar pontos de vista e abordagens sobre a forma como a próxima geração de investimentos ao abrigo da política regional da UE pode reconduzir a Europa a uma via de crescimento, criar postos de trabalho e aumentar a competitividade.

    A 11.ª edição anual das OPEN DAYS (Open Days)/Semana Europeia das Regiões e Municípios realizar-se-á de 7 a 10 de outubro em Bruxelas. O evento, com a duração de quatro dias (o maior deste género), irá reunir decisores, políticos e peritos para debater os principais problemas com que se defronta atualmente a política regional da UE. Este evento realiza-se no momento em que se conclui uma reforma fundamental desta política e em que o planeamento para os programas relativos a 2014-2020 atinge uma fase crítica. O evento é organizado por Johannes Hahn, Comissário para a Política Regional da UE, e pelo Presidente do Comité das Regiões, Ramón Luis Valcárcel, sendo o discurso de abertura proferido por José Manuel Barroso, Presidente da Comissão Europeia. A sessão de abertura incluirá um debate em mesa-redonda sobre o papel fulcral desempenhado pela política regional no retorno ao crescimento da UE.

    Em declarações anteriores ao evento, o Comissário Hahn afirmou: «As OPEN DAYS deste ano são a rampa de lançamento para a forma como podemos investir e planear os nossos fundos ao longo dos próximos sete anos. As OPEN DAYS 2013 realizam-se num momento decisivo para a política regional da UE. As negociações sobre a reforma desta política estão na sua fase final, ao passo que as regiões estão a trabalhar muito estreitamente com os serviços da Comissão para preparar o terreno e apresentar as suas estratégias para a próxima geração de programas. A nova política fruto da reforma oferece às regiões uma oportunidade real para investirem no futuro crescimento e na prosperidade. Trata-se de orientar prioridades de investimento, mas, ao mesmo tempo, de reforçar os pontos fortes de cada uma das nossas cidades e regiões. Aguardo com expectativa o debate sobre a forma como a política regional pode ajudar a transformar as nossas cidades e regiões, tornando-as mais competitivas e gerando crescimento e criação de emprego».

    O Presidente do Comité das Regiões, Valcárcel, acrescentou: «Está a ser lançada uma política de coesão, fruto da reforma, que é chamada a providenciar, o mais rapidamente possível, instrumentos eficazes para apoiar a recuperação e impulsionar o emprego. As autoridades regionais e locais correm contra o tempo, para garantir que os planos de investimento para 2014-2020 começarão a ser aplicados ao longo do próximo ano. O Comité das Regiões está plenamente empenhado em ajudar as regiões a ganhar esta corrida, ao mesmo tempo que garante a elevada qualidade dos projetos e estratégias. Nesta perspetiva, as OPEN DAYS 2013 constituirão uma oportunidade única para que os principais intervenientes na política regional se familiarizem com os novos instrumentos e regras e partilhem as melhores ideias para impulsionar o crescimento das nossas regiões».

    Este ano, as OPEN DAYS adotaram o lema «Regiões e cidades da Europa a caminho de 2020», com 100 workshops orientados para os seguintes temas:

    • Gestão da mudança 2014-2020: Abordagens inovadoras para satisfazer as futuras prioridades de investimento (por exemplo, investimento territorial integrado, planos de ação conjuntos, questões de governação, instrumentos financeiros, etc.).
    • Sinergias e cooperação: Entre diferentes políticas da UE, nacionais e regionais e combinando diferentes fontes de financiamento. Serão examinadas várias abordagens para a cooperação, tais como as estratégias macrorregionais, ou entre administrações nacionais, regionais e municipais e organismos especializados.
    • Desafios e soluções: Os desafios comuns com que as zonas regionais e urbanas da Europa se confrontam são avaliados, sendo propostas soluções práticas, por exemplo: acesso das PME ao crédito e aos mercados globais, desemprego juvenil, desafios demográficos, resíduos, recursos hídricos e gestão dos riscos naturais, congestionamento, poluição ou elevado consumo de energia.

    Pontos a destacar no programa

    O Presidente Valcárcel e o Comissário Hahn irão presidir a uma mesa redonda da imprensa, que terá lugar em 7 de outubro, às 13h30, no Comité das Regiões.

    Os 19 finalistas que concorrem em quatro categorias para a edição de 2014 dos prémios RegioStars são apresentados durante um workshop, com a duração de um dia inteiro, no Edifício Charlemagne, em Bruxelas.

    A apresentação dos principais resultados do inquérito «Qualidade de vida nas cidades europeias», que interrogou 41 000 cidadãos de 79 cidades, dá uma panorâmica das opiniões sobre a vida urbana: Terça-feira 8 de outubro, das 16 h30 às 17 h15, no Edifício Berlaymont, sala Schuman.

    Exposição ao ar livre «100 EUrban solutions», inaugurada pelo Comissário Hahn e por Rudi Vervoort, Ministro-Presidente da Região Bruxelas-Capital, às 17h 00 de terça-feira, 8 de outubro, na Place Jean Rey, Bruxelas; vários eventos de ligação em rede terão lugar ao fim da tarde do dia 8 de outubro em 12 outros locais da exposição.

    Os vencedores da competição de fotografia “Europe in my region” de 2014, oriundos da Grécia, da Hungria e de Malta, receberão os seus prémios das mãos do Comissário Hahn na quarta-feira 9 de outubro, às 11h15, no Edifício Charlemagne.

    Uma novidade nas OPEN DAYS deste ano é a Master Class para 77 estudantes de doutoramento e investigadores em início de carreira no domínio da política regional e urbana.

    A par dos seminários de Bruxelas, realizar-se-ão mais de 300 eventos ao abrigo do tema «A Europa na minha região/cidade» até dezembro de 2013.

    Mais informações:

    @EU_Regional / @EU_CoR / @JHahnEU: #euopendays - Todas as fotos no Flickr

    OPEN DAYS, European week of regions and cities

    Programa Media

    Regiões parceiras por país

  • A Panorama 47 já está disponível

    (20/09/2013)

    A edição de outono da revista Panorama já está online.

    O destaque principal é um artigo sobre a forma como as regiões da UE estão a assumir a liderança no domínio da ecoinovação.Os Fundos Estruturais e de Investimento da UE estão a promover um crescimento sustentável e inteligente através de projetos ecológicos e eficientes do ponto de vista energético e dos quais é traçado um perfil neste artigo.Há também uma seleção de artigos que destaca os principais workshops e seminários do evento Open Daysdeste ano, desde a Master Class da Universidade OPEN DAYS às relações entre a UE e a China e o Japão.

    Noutras secções desta edição, pode encontrar uma visão geral das estratégias macrorregionais que auxiliam a coordenação de projetos nas regiões do Danúbio e do Báltico, uma atualização do trabalho dos Fundos Estruturais da UE em matéria de auxílio a catástrofes e uma explicação do processo de avaliação ex post para o período de 2007-2013.Encontrará, igualmente, a seleção habitual de notícias e projetos em destaque provenientes de toda a UE.

  • Partilhar fronteiras para uma maior aproximação: celebrar a Cooperação Territorial Europeia

    (18/09/2013)

    Esta semana, está em destaque o valor que representam para as comunidades, as regiões e os Estados-Membros os projetos e programas transfronteiriços, transnacionais e inter-regionais da política regional da UE. A campanha, que culmina em 21 de setembro com a celebração do Dia da Cooperação Europeia, surge num momento crítico.

    A Cooperação Territorial Europeia (CTE) representa uma parte relativamente pequena da política regional da UE. Todavia, caso o acordo atual sobre o financiamento da política regional para 2014-2020 seja aprovado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, o seu orçamento registará um aumento para 8,9 mil milhões de euros. Ao abrigo das novas reformas da política regional, em fase final de negociação, os programas de CTE concentrar-se-ão também em investimentos capazes de criar as condições propícias ao crescimento futuro.

    Em 19 de setembro, entre as 14:00 e as 15:00, o Comissário Hahn irá estar no Twitter para debater o valor da política regional da UE a nível transfronteiras. As perguntas podem ser já enviadas, via Twiter, para @JHahnEU, com a menção #EUchat e # ecday.

    Comunicado de imprensa

  • Política de Coesão 2014-2020: orçamentos de investimento dos Estados-Membros

    (23/08/2013)

    A repartição financeira da política de coesão por Estado-Membro para 2014-2020 reflete o ponto de situação das negociações em julho de 2013. Os valores poderão estar sujeitos as alterações no acordo final entre o Conselho e o Parlamento Europeu.

    A Política de Coesão 2014-2020 representa aproximadamente 1/3 do orçamento da UE, reforçando o seu papel como principal política de investimento da União para gerar desenvolvimento e empregos e implementar as políticas da UE. A Comissão está a trabalhar com as autoridades nacionais e locais para definir prioridades de investimento para cada país para o próximo período financeiro de forma a garantir o máximo impacto do investimento para criar competitividade e empregos e reforçar a concentração temática e obtenção de resultados da política reformada.

  • A Panorama dá as boas-vindas à Croácia

    (21/08/2013)

    A edição do verão de 2013 da revista Panorama já está online em 22 idiomas. Inclui um artigo de 6 páginas sobre a adesão da Croácia à UE, que oferece uma perspetiva genérica sobre o processo de adesão, uma apresentação das principais indústrias da Croácia, exemplos de projectos de êxito e uma entrevista com Branko Grčić, Vice-Primeiro-Ministro da Croácia e Ministro do Desenvolvimento Regional e dos Fundos da UE.

    Outro destaque principal é sobre o processo de auditoria conjunto (Comissão Europeia e autoridades nacionais) para garantir que o financiamento da política de coesão é gasto corretamente. Esta edição inclui também uma análise genérica do Relatório Estratégico sobre a Política de Coesão recentemente publicado, uma pré-visualização do evento OPEN DAYS de outubro e ainda um artigo sobre a revisão dos regulamentos de auxílio estatal.

  • Finalistas selecionados para honrar o melhor da política regional da UE: Prémios RegioStar 2014

    (06/08/2013)

    Os finalistas de 2014 dos prémios RegioStars, que trazem à ribalta os projetos regionais europeus mais motivantes e inovadores, foram hoje conhecidos em Bruxelas. O júri dos prémios RegioStars selecionou 19 finalistas de um total de 80 projetos apoiados pelos fundos regionais da UE, na base de quatro critérios principais: inovação, impacto, sustentabilidade e parceria.

    Os finalistas provêm de regiões e cidades em 17 Estados-Membros: Bélgica, República Checa, Dinamarca, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Itália, Irlanda, Luxemburgo, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia, Espanha, Suécia e Reino Unido.

    Os projetos serão mostrados ao júri, presidido pelo antigo Presidente do Comité das Regiões, Luc Van den Brande, a 8 de outubro, durante as jornadas OPEN DAYS da 11.ª Semana Europeia das Regiões e das Cidades de 2013. Os vencedores serão escolhidos na cerimónia de atribuição do prémio apresentada pelo Comissário Johannes Hahn, em 31 de março de 2014, em Bruxelas

    As categorias premiadas que refletem as prioridades da agenda europeia para o crescimento Europa 2020 são as seguintes:

    • Crescimento inteligenteInovação e PME: apoiar a competitividade e o crescimento das pequenas e médias empresas

    • Crescimento sustentável — Crescimento e empregos verdes graças à bioeconomia: investimentos sustentáveis no setor da bioeconomia

    • Crescimento inclusivo — Criação de emprego para a geração mais jovem: medidas para combater o desemprego dos jovens

    • CityStar — Projetos de investimento em transportes públicos urbanos sustentáveis: apoio ao desenvolvimento de estratégias para resolver os problemas levantados pelos transportes nas nossas cidades

    Os anteriores prémios RegioStars de 2013 destacaram projetos emblemáticos no Porto (Portugal), no noroeste de Inglaterra (Reino Unido), Warmínsko-Mazurskie (Polónia), Berlim (Alemanha) e Lituânia. As categorias distribuíam-se por investigação e desenvolvimento, eficiência de recursos nas PME, inovação social, desenvolvimento urbano sustentável e vídeos de promoção da política regional da UE.

    Contexto

    O objetivo dos prémiosRegioStars é reconhecer as boas práticas de desenvolvimento regional e destacar projetos originais e inspiradores que possam servir de modelo para outras regiões.

    Os prémios anuais RegioStars estão abertos a todas as regiões da UE, que devem concorrer com projetos que beneficiaram de investimento proveniente da Política Regional da UE desde 1 de janeiro de 2000. Desde a sua criação, em 2008, a maior parte das candidaturas é proveniente da Áustria, Bélgica, dos países bálticos e do País de Gales, no Reino Unido.

    Os OPEN DAYS de 2013 realizam-se de 7 a 10 de outubro, em Bruxelas, e darão aos finalistas uma oportunidade para mostrar e explicar os seus projetos. Os OPEN DAYS reúnem centenas de representantes políticos, peritos e profissionais para debater a política regional. Este ano o evento assinala um momento crucial das regiões e cidades da Europa que se encontram na fase final dos seus preparativos para o período de 2014-2020 da recentemente renovada política de coesão da UE.

    Mais informações:

  • Simplificar e agilizar o apoio do Fundo de Solidariedade da UE após as catástrofes

    (25/07/2013)

    O Comissário Europeu para a Política Regional, Johannes Hahn, apresentou hoje uma proposta de reforma do Fundo de Solidariedade da UE. Os planos, adotados hoje pela Comissão Europeia, serão tornar o Fundo mais reativo e mais simples de utilizar, com base em critérios mais claros quanto aos beneficiários.

    Desde a sua criação em 2002, o Fundo de Solidariedade interveio em toda a Europa dando apoio por ocasião de 52 catástrofes, incluindo terramotos, incêndios florestais, secas, tempestades e inundações. Foram apoiados 23 países, num valor superior a 3,2 mil milhões de euros. Se as propostas hoje apresentadas forem aprovadas pelo Parlamento Europeu e pelos Estados-Membros da UE, os países sinistrados e as regiões podem esperar melhorias significativas na intervenção do Fundo de Solidariedade.

    A nova proposta legislativa simplifica as regras vigentes para que o apoio possa ser pago a um ritmo mais rápido do que atualmente. Os planos preveem pela primeira vez a possibilidade de serem feitos pagamentos adiantados. Definem mais claramente quem poderá beneficiar do apoio e quais as catástrofes elegíveis, em especial nas regiões. Além disso, a reforma incentiva os Estados-Membros a dar mais ênfase nas suas agendas às medidas de prevenção de catástrofes e estratégias de gestão de riscos. Os princípios do Fundo e as modalidades de financiamento mantêm-se inalterados e no exterior do orçamento geral da UE.

    As reformas essenciais:

    • Clarificar o âmbito de aplicação do Fundo de Solidariedade, limitando-o a catástrofes naturais e procedendo ao seu alargamento a secas.
    • Clarificar as regras de elegibilidade das catástrofes regionais, introduzindo um único limiar de prejuízos elegível para apoio correspondente a 1,5 % do produto interno bruto regional.
    • Possibilitar os pagamentos adiantados pela primeira vez: 10 % da contribuição prevista com limite de 30 milhões de euros.
    • Encurtar o procedimento administrativo, fusionando as fases de aprovação e implementação num só acordo.
    • Aplicar medidas destinadas a promover as estratégias de prevenção do risco de catástrofes: informar sobre os requisitos de notificação e as condições possíveis de apoio.

    Mais informações

    Proposal for a Regulation of the european Parliament and of the Council amending council Regulation (EC) n°2012/2002 establishing the European Union Solidarity Fund

    Comunicado de imprensa

    MEMO/13/723

    Fundo de Solidariedade da UE

  • Estados‑Membros e regiões devem preparar sem demora a próxima geração de programas da UE em prol do crescimento

    (10/07/2013)

    Estados‑Membros e regiões devem preparar sem demora a próxima geração de programas da UE em prol do crescimento, afirma o Comissário Hahn após votação do PE sobre reforma radical da política regional da UE

    O Comissário da UE para a Política Regional, Johannes Hahn, avisou os Estados‑Membros e as regiões de que os programas dos fundos estruturais da UE para o período de 2014‑2020 devem ser planeados sem demora. O apelo à ação surge após os membros da Comissão do Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu terem adotado uma série de relatórios que, em princípio, acordam uma reforma radical da política regional.

    Principais elementos da reforma confirmados pela votação de hoje:

     

    • Concentrar os investimentos em domínios essenciais para o crescimento e o emprego, tal como enunciados na Estratégia Europa 2020, através de um conjunto comum de regras aplicáveis aos cinco fundos estruturais e de investimento (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Fundo Social Europeu, Fundo de Coesão, Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas)

    • A maior parte do orçamento deve centrar‑se num número reduzido de prioridades estreitamente relacionadas com a estratégia de crescimento Europa 2020. Em especial:

    • Entre 50 % e 80 % do orçamento do FEDER concentrou‑se em medidas de apoio à inovação e à I&D, à Agenda Digital, à competitividade das PME e à passagem para uma economia com baixas emissões de carbono.

    • Relativamente à economia com baixas emissões de carbono, uma obrigação de afetar pelo menos entre 12 % e 20 % à eficiência energética e às energias renováveis.

    • Os Estados‑Membros e as regiões devem estabelecer objetivos claros e mensuráveis em matéria de impacto dos investimentos. Os progressos devem ser medidos e comunicados.

    • Medidas destinadas a reduzir a burocracia e simplificar a utilização dos fundos da UE: mais regras comuns a todos os fundos, exigências de apresentação de relatórios mais específicas mas em menor quantidade, maior recurso à tecnologia digital («coesão eletrónica»).

    Comunicado de imprensa

    Q&A on the legislative package for EU Cohesion Policy 2014-2020 (EN)

    Política de Coesão da UE 2014‑2020: propostas legislativas

  • O Euronews emite o primeiro episódio de Real Economy – «Crescimento na União Europeia»

    (02/07/2013)

    O Euronews emite esta semana o primeiro episódio da série «Real Economy». A série Real Economy centra-se nas políticas macroeconómicas na Europa que têm impacto no quotidiano dos cidadãos, procurando soluções que funcionem. A série arranca com um episódio sobre o «Crescimento na União Europeia».

    O episódio sobre o «Crescimento» proporciona uma visão geral sobre os ciclos de crescimento na UE, os fatores que influenciam o crescimento e as diferenças entre as trajetórias de crescimento entre os países da UE e as razões subjacentes. De igual modo, examina as diferentes medidas e caminhos escolhidos até à data pelos decisores políticos e pelo sector privado tendo em vista a produtividade e a concorrência.

    O episódio apresenta um projeto financiado pelo FEDER, o «UPTEC» – Parque de Ciência e Tecnologia da Universidade do Porto, em Portugal. Este é um exemplo notável de como estreitar a relação entre a investigação e as empresas através da estratégia de partilhar os resultados das investigações e de promover o empreendedorismo local. Cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o seu objetivo é criar novos empregos e novas empresas em sectores baseados no conhecimento no norte de Portugal. Nos primeiros cinco anos, a meta estabelecida de empregar 300 pessoas foi altamente superada e agora emprega aproximadamente 900 especialistas.

    O primeiro episódio também conta com Olli Rehn, o Comissário da UE para os Assuntos Económicos e Monetários, como Apresentador Convidado. Olli Rehn responde a perguntas pertinentes sobre as medidas de combate à crise da UE e a necessidade de uma ação coordenada por parte das instituições europeias.

    1.º episódio – Real Economy – «Crescimento na União Europeia»

    Vencedor do prémio REGIO STARS 2013 – Crescimento Inteligente: Parque de Ciência e Tecnologia da Universidade do Porto (UPTEC) – Norte de Portugal

    Projeto da semana: o UPTEC como um catalisador da mudança estrutural na região Norte de Portugal

  • Experiência macrorregional da Europa: primeira avaliação

    (01/07/2013)

    A Comissão Europeia publica hoje o primeiro estudo que avalia o êxito das duas estratégias macrorregionais da UE e apresenta recomendações para o futuro.

    As estratégias da UE para o Danúbio e o mar Báltico, que envolvem mais de 20 países da UE e países terceiros, foram pioneiras de um tipo de cooperação único, na ideia de que os desafios comuns a regiões específicas sejam eles ambientais, económicos ou relacionados com a segurança, são mais bem abordados coletivamente, e que faz sentido planear em conjunto a utilização mais eficiente dos fundos disponíveis.

    O relatório faz uma apreciação positiva geral sobre as estratégias existentes até à data. Sublinha o modo como foram criados centenas de novos projetos e formulados objetivos políticos comuns em domínios de importância vital para as regiões envolvidas. A abordagem macrorregional levou também a inúmeras iniciativas e redes comuns, bem como a decisões políticas coletivas.

    O relatório afirma que a cooperação entre os países da UE participantes e os países vizinhos não membros da UE foi significativamente reforçada e que resultou numa utilização mais eficiente dos recursos disponíveis.

    Mas também lembra aos Governos a necessidade de forjar um compromisso político e de fazer das estratégias uma prioridade em todos os domínios políticos relevantes, garantindo que sejam incorporadas nos programas futuros dos Fundos Estruturais e de Investimento Europeus, bem como noutras políticas relevantes da UE, nacionais e regionais. Sublinha igualmente a importância dos recursos administrativos para alcançar os objetivos fixados.

    Relativamente a futuras estratégias para as macrorregiões, o relatório sublinha que só devem ser lançadas novas iniciativas que sejam necessárias para satisfazer necessidades específicas de uma melhor cooperação de alto nível. Deve haver disponibilidade para traduzir o empenhamento político em apoio administrativo, e as novas estratégias devem demonstrar claramente o valor acrescentado especial a nível da UE.

    Comunicado de Imprensa

    Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre o valor acrescentado das estratégias macrorregionais

    Projetos emblemáticos

    Estratégia da UE para a Região do Mar Báltico

    www.balticsea-region-strategy.eu

    http://ec.europa.eu/regional_policy/cooperate/danube/index_en.cfm

    http://www.danube-region.eu/

  • Ajudar as empresas a aceder a financiamento da UE: portal único inclui agora fundos estruturais

    (25/06/2013)

    A partir de hoje, as empresas em toda a Europa passarão a ter um acesso mais fácil a um financiamento que lhes é muito necessário, uma vez que a Comissão Europeia alargou o portal único sobre o financiamento da UE, passando a incluir nele os fundos estruturais: o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e o Fundo Social Europeu (FSE). Lançado no mês passado, o novo portal único sobre o financiamento da UE presta informações fáceis, completas e atualizadas sobre a forma como os empresários e as PME podem aceder a mais de 100 mil milhões de euros de financiamento da UE de vários programas, compreendidos entre 2007-2013. As presentes atualizações duplicam o número de bancos e fundos parceiros para mais de 1 000, reforçando ainda mais uma fonte de informações essencial para o financiamento das PME através de garantias, empréstimos e capital de risco (MEMO/13/606).

    O acesso ao financiamento constitui um dos problemas mais prementes com que se deparam as PME na Europa. Nos últimos dois anos, cerca de um terço das PME que solicitaram empréstimos bancários foram recusadas ou acabaram por receber menos do que o pedido. O European Small Business Finance Outlook deste mês confirma que o ambiente empresarial para as PME europeias está a piorar e que os bancos da zona euro restringiram os seus padrões de crédito. A informação e o acesso ao financiamento da UE são mais importantes do que nunca para as empresas. Os fundos estruturais já estão a dar ajuda às PME no valor de cerca de 70 mil milhões de euros para o período de 2007-2013.

    IP/13/387 - MEMO/13/393 - Melhorar o acesso ao financiamento por parte das PME: elemento essencial da recuperação económica

    O novo ponto de acesso único para as PME a todos os instrumentos financeiros da UE



  • Parceria em ação: Regiões ultraperiféricas da UE apresentam planos de investimento e crescimento para 2014-2020 à Comissão Europeia

    (25/06/2013)

    O Comissário da UE para a Política Regional, Johannes Hahn, receberá hoje os planos de crescimento estratégico de oito regiões ultraperiféricas europeias (RUP). O Comissário, que é responsável pela coordenação de todas as políticas da UE para estas regiões, irá discutir os planos de ação em Bruxelas, com os presidentes e vice-presidentes dos Açores, Canárias, Guadalupe, Guiana Francesa, Madeira, Martinica, Reunião e São Martinho. É a primeira vez que as regiões ultraperiféricas são instadas a apresentar este tipo de estratégia individual, que abrangerá não apenas o que tencionam fazer para utilizar da melhor maneira os fundos estruturais da UE, mas também de que modo pensam que as demais políticas da UE podem contribuir para o seu desenvolvimento. Os planos identificam quais as características e os pontos fortes específicos que visam aproveitar com vista a diversificar e modernizar as suas economias.

    Os planos de ação foram pedidos pela Comissão há um ano atrás na comunicação: «As regiões ultraperiféricas da União Europeia: Parceria para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo».

    As estratégias são ferramentas para o período de 2014-2020: não só na utilização dos fundos estruturais, mas para indicar de que modo as RUP podem beneficiar das políticas da UE em termos mais gerais. Especificam as medidas a tomar nos traçados individuais das regiões para o cumprimento dos objetivos de crescimento Europa 2020, abordando questões como o desemprego dos jovens e a promoção da competitividade local. O evento de hoje contará igualmente com a participação de representantes de várias Direções-Gerais da Comissão responsáveis pela política marítima, emprego, agricultura, transportes, comércio, desenvolvimento e mercado único.

    Alguns dos principais temas abrangidos nos planos de ação incluem:

    • Melhorar o acesso ao mercado único da UE — com atenção especial para: as redes de transportes, a mobilidade dos cidadãos, a dimensão marítima e as necessidades em matéria de infraestruturas;

    • Reforçar a competitividade através da modernização económica e da diversificação, incidindo sobre a agricultura, a investigação e a inovação e o turismo;

    • Melhorar a integração geográfica regional;

    • Desenvolvimento social — criação de postos de trabalho, reforço de competências e qualificações, com forte ênfase nos jovens, na educação e no emprego; e

    • Integrar a atenuação dos efeitos das alterações climáticas em todas as políticas.

    Mais informações:

  • O Comissário Hahn saúda a abertura da Ponte Nova Europa como um símbolo forte da cooperação europeia

    (14/06/2013)

    O Comissário da UE para a Política Regional, Johannes Hahn, irá hoje participar num momento histórico entre a Bulgária e a Roménia, e as regiões vizinhas de Vidin e Calafat, quando assistir à inauguração de uma ponte entre os dois países. O Comissário Hahn será acompanhado pelo Presidente Plevneliev e o Primeiro-Ministro Oresharski da Bulgária, bem como o Primeiro-Ministro romeno Ponta. A recentemente designada Ponte Nova Europa recebeu 106 milhões de euros em investimentos da UE e é apenas a segunda ponte entre os dois países, que possuem uma fronteira comum de 630 km. A ponte é de importância estratégica vital para a UE: uma ligação essencial num itinerário que pode estender-se do Norte da Europa aos países bálticos, através da Europa Central, da Roménia e da Bulgária, e, a prazo, da Grécia.

    Os trabalhos de construção relativos ao projeto da ponte tiveram início 2007, embora o plano já estivesse a ser debatido quase 15 anos antes. A estratégia da UE para a região do Danúbio, com o seu método de cooperação único, combinada com a intervenção do Comissário Hahn, permitiu concluir o projeto.

    Comunicado de imprensa

    Base de dados de projectos


  • A edição da primavera da revista Panorama intitulada “Aproximar as comunidades" já está online

    (28/05/2013)

    O destaque desta edição é o papel da política de coesão na retoma do crescimento na Europa. A política de coesão é o componente de investimento do orçamento da UE, procurando fomentar o crescimento e a competitividade através da capitalização das forças regionais. No futuro, a política irá reforçar ainda mais a concretização dos objetivos da «Europa 2020» e incidirá no investimento sustentável através de uma utilização mais eficaz do investimento nacional, regional e da UE.

    Outras características incluem o programa PEACE da UE, que procura a reconciliação entre comunidades divididas na Irlanda do Norte e na região fronteiriça da Irlanda, bem como um artigo sobre o papel importante das cidades – os motores da economia europeia. A Comissão criou recentemente uma base de dados abrangente das melhores práticas de desenvolvimento urbano para fornecer uma visão geral detalhada dos projetos, o que pode constituir uma fonte de inspiração para as cidades, para as autoridades de gestão e outros intervenientes.

    Panorama: Aproximar as comunidades

  • Solidariedade e flexibilidade: decisão da Comissão ajuda países da UE afetados pela crise a utilizarem fundos da política de coesão

    (21/05/2013)

    A Comissão Europeia propôs hoje medidas para ajudar os países atingidos pela crise a utilizar os tão necessários fundos da UE. As medidas devem ajudar os Estados-Membros a combater o desemprego dos jovens, a apoiar as pequenas e médias empresas e a financiar os principais projetos de infraestruturas. Na ausência das medidas propostas, os investimentos da política de coesão em favor do crescimento poderão ser perdidos devido à falta de tempo para aplicar o dinheiro ou devido à dificuldade em encontrar cofinanciamento nacional e privado no contexto económico atual. A proposta, motivada por solicitações dos governos da União Europeia e do Conselho Europeu, vai agora ser enviada ao Parlamento Europeu e ao Conselho de Ministros da União Europeia para aprovação.

    Ao comentar a proposta, o Comissário para a Política Regional, Johannes Hahn, afirmou:«Nós, na Comissão Europeia, estamos prontos a demonstrar solidariedade e flexibilidade aos mais atingidos pela crise, de modo a que estes possam enveredar novamente pela via do crescimento. A política de coesão é um dos principais instrumentos da União para o efeito. As medidas específicas hoje adotadas deverão ajudar estes países a utilizar os tão necessários investimentos: para a criação de emprego sustentável, através do apoio às pequenas e médias empresas, da ajuda às mesmas no acesso ao financiamento e da ajuda aos jovens a regressar ao mundo do trabalho, bem como para incentivar a inovação e a investigação. Estas ações não beneficiarão apenas os países envolvidos, mas também toda a Europa. Mas gostaria de acrescentar que, embora a presente proposta proporcione algum alívio, não pode substituir a reforma e a aceleração da utilização dos fundos.»

    Comunicado de imprensa


  • Fundo de Solidariedade da UE: Comissão propõe 14,6 milhões de euros para apoiar a Eslovénia, a Croácia e a Áustria depois das inundações

    (30/04/2013)

    O Comissário Europeu para a Política Regional, Johannes Hahn, anunciou hoje um pacote de auxílios do Fundo de Solidariedade da UE (FSUE) superior a 14,6 milhões de euros para responder às graves inundações na Eslovénia, ocorridas em outubro e novembro de 2012. Como países vizinhos, a Áustria e a Croácia também sofreram danos, embora menores, em consequência direta das inundações, pelo que beneficiarão da subvenção para financiar as suas operações de emergência após a catástrofe.

    O Comissário Johannes Hahn, que é também responsável pelo FSUE, declarou: «A proposta de hoje é uma expressão da solidariedade da União com a Eslovénia, bem como com as partes da Croácia e da Áustria que foram afetadas. O montante de financiamento proposto contribuirá para compensar o encargo financeiro necessário para restaurar infraestruturas e tomar medidas de emergência, e ajudará estas regiões afetadas a regressar à normalidade. A Comissão propõe um orçamento retificativo para que o Conselho e o Parlamento possam disponibilizar os recursos destinados a reduzir os efeitos negativos na economia eslovena e nos seus vizinhos.»

    As chuvas intensas do outono de 2012 fizeram os rios sair dos seus leitos e inundar grandes partes do norte da Eslovénia bem como o território da Croácia. Na Áustria, a cidade de Lavamünd, junto do rio Lavant, foi particularmente afetada. A análise da Comissão revelou que as inundações nos três países foi causada por uma única e mesma condição meteorológica subjacente. Assim, é possível mobilizar o Fundo de Solidariedade da UE não só para a catástrofe de grandes proporções na Eslovénia como também, a título excecional, para os seus países vizinhos afetados.

    Em conformidade com as regras do Fundo de Solidariedade, a Comissão propõe conceder um montante total de 14,6 milhões de euros aos três países, dos quais 14,08 milhões de euros para a Eslovénia, 286 587 euros para a Croácia e 240 000 euros para a Áustria.

    Mais informações

  • A cooperação entre a União Europeia e a América Latina em matéria de inovação regional é um bom negócio!

    (26/04/2013)

    O objetivo das ações da DG REGIO no campo da cooperação internacional, sob o apoio do Parlamento Europeu através da Ação Preparatória «Reforçar a cooperação regional e local através da promoção da política regional europeia à escala mundial», está cada vez mais direcionado para a promoção de uma cooperação mais descentralizada, aproximando as autoridades municipais e regionais da UE e dos países terceiros. Para além de promover a compreensão do modelo socioeconómico europeu em países terceiros, esta cooperação tem um efeito acrescido importante de expor os agentes de países terceiros aos fornecedores (organismos) públicos e privados da UE no âmbito do investimento e serviços para o desenvolvimento urbano e regional.

    Um exemplo recente do referido anteriormente é o projeto de assistência técnica «Cooperação UE-América Latina em matéria de sistemas de inovação regional», que foi recentemente concluído e aproximou as regiões latino-americanas de Córdova (Argentina) e Santa Catarina (Brasil) às regiões europeias de Emília-Romanha e Baden-Württemberg. O projeto baseou-se no trabalho desenvolvido na UE em matéria de Sistemas de Inovação Regional e teve por objetivo ajudar as regiões latino-americanas a melhorar mecanismos de governação que agregassem os principais agentes envolvidos nos processos de inovação e promover o acesso das PME à inovação. Centrou-se em dois clusters setoriais (os setores agroalimentar e biotecnológico, respetivamente, com especial ênfase na biotecnologia aplicada à agricultura e indústria agroalimentar, TIC e energia), que desempenham um papel importante na economia local das regiões participantes da UE e da América Latina e que apresentam um bom potencial de desenvolvimento.

    As intervenções durante a conferência de encerramento do projeto, realizada em Chapecó (Santa Catarina, Brasil) de 5 a 8 de março de 2013, evidenciaram a intenção das autoridades europeias e latino-americanas em continuar e reforçar o intercâmbio inter-regional e a cooperação em matéria de políticas de inovação regional. Isto confirmou o interesse que o projeto despertou no setor privado, que se refletiu no envolvimento de muitas empresas de ambos os lados. Verificou-se a participação de mais de 40 empresas dos dois continentes, o que resultou na exportação de serviços, bem como de conhecimentos, para empresas latino-americanas em Córdova e Santa Catarina por parte de uma série de agências e empresas na UE. De facto, as agências e empresas europeias foram atraídas pelo projeto, em parte, pelo seu interesse em obter uma melhor perspetiva do funcionamento dos mercados nestas duas regiões dinâmicas e emergentes da América Latina como base para desenvolver laços económicos e ligações comerciais.

    Por exemplo, a Província de Córdova já agendou uma série de atividades de seguimento relevantes para as partes interessadas a nível local: promover o desenvolvimento de ligações entre empresas latino-americanas e os setores da indústria agroalimentar e da mecatrónica em Emília-Romanha através dos serviços da Reggio Emilia Innovazione, fortalecer e formalizar as ligações entre clusters específicos da América Latina (por ex., Cluster Quesero de Villa María, Córdova) e laboratórios de investigação e consórcios industriais (por ex., Parmigiano Reggiano Consortium), facilitar a participação de PME agroalimentares da América Latina nas feiras europeias (por ex., «R2B – Research to business» em Bolonha ou «Nutrire il pianeta, energia per la Vita» em Milão) e promover a inclusão e o envolvimento de empresas latino-americanas na Rede Europeia de Empresas com o apoio de instituições em Baden-Württemberg. Simultaneamente, estão em discussão vários projetos comuns de investigação e desenvolvimento na área da biotecnologia, tendo em vista uma candidatura conjunta para obter apoio da UE à investigação na Alemanha e na própria UE.

    As políticas e práticas regionais que visem melhorar o desenvolvimento e a participação das regiões terão um papel cada vez mais crucial no Brasil e na Argentina, como o veio provar este projeto em específico. Dentro desta tendência, as políticas de inovação regional têm um papel central na agregação de um leque de políticas de base local, como a educação, a formação, os serviços prestados às PME, a investigação industrial aplicada e a transferência de tecnologias.

  • A política de coesão da União Europeia ajuda a vencer a crise e a gerar crescimento, afirma a Comissão no Relatório Estratégico de 2013

    (18/04/2013)

    A Comissão Europeia apresentou hoje uma panorâmica sobre a utilização dos Fundos Estruturais da UE nos Estados-Membros. O «Relatório estratégico» sobre a execução dos programas da política de coesão para o período de 2007-2013, reúne a informação disponibilizada pelos Estados-Membros, na maioria dos casos, até ao final de 2011. Quando ainda faltam quatro anos para o termo dos programas, em 2015, os investimentos ao abrigo do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, do Fundo de Coesão e do Fundo Social Europeu já trouxeram progressos e melhorias para muitos cidadãos.

    Os relatórios apresentados pelos 27 Estados-Membros no final de 2012 (baseados sobretudo em dados de 2011) oferecem à Comissão a primeira oportunidade de informar, durante um período de programação, sobre os progressos realizados na consecução das realizações e dos resultados, assim como de destacar os dados valiosos e oportunos relativos ao potencial da política de coesão para desempenhar o seu papel na recuperação económica da UE. A Comissão identifica as áreas de investimento nas quais é necessário intervir para acelerar a seleção e a execução de projetos cofinanciados no período de 2007‑2013, a fim de cumprir os objetivos fixados.

    Mais informações

    Comunicado de imprensa

    Relatórios anuais de execução dos 27 Estados-Membros

    Mais informações sobre a política de coesão europeia

    #cohesionpolicy @EU_Regional @JHahnEU

  • 2007-2013 orientações de encerramento

    (21/03/2013)

    A Comissão adotou, em 20 de março de 2013, as orientações relativas ao encerramento (2007‑2013), que proporcionam um quadro de referência para o encerramento dos programas pelos países da UE.

    As orientações têm em conta a experiência de encerramento no período de 2000‑2006, propondo procedimentos simplificados a fim de evitar as dificuldades identificadas.

  • Crescimento inteligente, sustentável e inclusivo: capitais da UE – parceiras essenciais para a estratégia «Europa 2020»

    (03/03/2013)

    As cidades capitais desempenham um papel crucial para o bem-estar na UE e nos seus Estados-Membros. As capitais da Europa não são apenas uma parte importante da imagem da UE no estrangeiro, da sua identidade cultural e da sua atratividade, mas representam também poderosos motores de competitividade, emprego e inovação. Ao mesmo tempo, nelas se concentram os problemas da Europa, incluindo disparidades sociais e económicas crescentes. As capitais são os laboratórios em que as soluções para os problemas sociais e económicos da União Europeia têm de ser descobertas.

    Por conseguinte, nós, enquanto presidentes de municípios de capitais da UE, congratulamo-nos com a iniciativa da Comissão Europeia de encetar um diálogo direto com as cidades capitais e de conferir às nossas cidades um perfil mais visível como parceiras diretas da UE. Os objetivos da estratégia «Europa 2020» não podem ser alcançados sem a nossa participação ativa. As capitais são motores de inovação e crescimento inteligente, constituindo frequentemente o núcleo de redes científicas e de ensino. As capitais são indispensáveis para o crescimento sustentável, dado que as suas políticas em matéria de transportes, energia e ambiente têm um impacto decisivo. As nossas cidades capitais estão no cerne dos esforços envidados para um crescimento inclusivo: como centros de diversidade social, cultural e étnica.

    Continuaremos a desempenhar o nosso papel no sentido de promover a competitividade, o crescimento sustentável, a inovação e integração, a fim de superar a atual crise económica, financeira e social.

    À luz dos atuais debates sobre o Quadro Financeiro Plurianual para 2014-2020, dos novos regulamentos relativos aos fundos de investimento e estruturais e de outros programas da UE, acreditamos que:

    * Os desafios urbanos têm de ser tratados de uma forma integrada, abordando em conjunto as dimensões económica, ambiental, social, cultural e demográfica. Assim sendo, acolhemos com agrado o empenho da Comissão Europeia numa abordagem integrada.

    * As políticas e ações futuras da UE nos domínios empresarial, dos transportes do ambiente, da energia, do emprego, da investigação sobre as alterações climáticas, do combate à pobreza e à exclusão social e da agenda digital deverão ter em conta a dimensão urbana. É importante uma maior coordenação das questões urbanas sob a égide da DG Política Regional e Urbanismo, pelo que iremos acompanhar de perto este aspeto.

    * No que diz respeito ao pacote legislativo sobre a política de coesão, congratulamo-nos com a disponibilidade da Comissão para testar novas ideias e métodos de trabalho através das ações de inovação urbana propostas.

    * Cremos que as propostas da Comissão para uma maior delegação da gestão nas cidades, incluindo a gestão dos fundos estruturais da UE, são vitais para assegurar que os desafios urbanos são bem compreendidos e que a execução corresponde às necessidades reais.

    * Os temas prioritários visados pelos projetos de regulamento (eficiência energética, energias renováveis, desemprego dos jovens, inovação e competitividade das PME) correspondem a questões estratégicas para as nossas cidades. Congratulamo-nos com novas oportunidades para abordar essas questões de uma forma integrada e estamos confiantes de que a Comissão irá aplicar a nova legislação com um espírito de flexibilidade, respeitando as especificidades locais.

    * Esperamos poder manter um diálogo constante com a Comissão Europeia.

  • Projeto da semana: o UPTEC como um catalisador da mudança estrutural na região Norte de Portugal

    (20/02/2013)

    A Região Norte sempre dependeu de um leque de indústrias de baixa tecnologia e voltadas para a exportação, como é o caso da indústria têxtil, do calçado e do mobiliário. Sob a pressão da globalização, existem muitas empresas na região que pretendem valorizar os seus produtos através da atualização dos processos. Outras procuram afirmar-se enquanto fornecedores especializados de equipamento científico, moldes e sistemas de informação em setores emergentes. Um dos desafios enfrentados pela região é a fragilidade do setor empresarial em termos de atividades de I&D. Por esse motivo, as autoridades regionais tomaram medidas com o Plano de Inovação da Região Norte que recentrou a política de desenvolvimento regional em bens específicos como a saúde, as TIC e as tecnologias de produção, as indústrias criativas, as tecnologias marinhas e outras atividades relacionadas com o mar.

     

    Neste contexto, foi criado o projeto UPTEC – Parque de Ciência e Tecnologia da Universidade do Porto. Tendo beneficiado de 15,4 milhões de financiamento da UE, o projeto está organizado em quatro pólos: Pólo Tecnológico, Pólo das Indústrias Criativas, Pólo do Mar e Pólo de Biotecnologia. Foram criadas duas estruturas de suporte para as empresas – Incubadoras e Centros de Inovação Empresarial – com vista a promover empresas em fase de arranque e centros de inovação apoiados pelo meio académico.

     

    O Centro Tecnológico UPTEC TECH acolhe um conjunto de empresas e centros de inovação de setores ligados à energia, eficiência energética, polímeros e materiais compósitos, TI e comunicações e robótica. O UPTEC PINC (Pólo de Indústrias Criativas) agrega as competências criativas e culturais da universidade para apoiar empresas em áreas de atividade que vão desde cinema, vídeo e audiovisual, televisão e rádio, imprensa, design, artes performativas e visuais, arquitetura e música, até ao software educativo e de entretenimento.

     

    Até à data, o projeto UPTEC já apoiou 110 empresas, das quais 95 em fase de arranque, cinco de grande dimensão e cinco centros de inovação privados.  O projeto gerou cerca de 800 postos de trabalho para diplomados, contribuindo para o forte crescimento económico na região. Foi galardoado com o Prémio RegioStars 2013, na categoria «Crescimento Inteligente».

     

    A respeito do projeto, Clara Gonçalves, Assessora Executiva do UPTEC afirma:

    «Ao apoiar a transferência de conhecimento e tecnologia eficaz entre a academia e as empresas, o UPTEC está em vias de se tornar um parque de ciência e tecnologia de nível mundial, potenciando a mudança e revitalizando a economia portuguesa. Em tempos de crise e austeridade, a sua existência não seria possível sem financiamento da UE. Este reconhecimento nos Prémios RegioStars representa a esperança que o UPTEC espera transmitir, não só à região Norte de Portugal, mas a todo o país.»

     

    UPTEC – Parque de Ciência e Tecnologia da Universidade do Porto

    Testemunho

     

     

     

     

  • Especialização Inteligente, os resultados do Fundo de Coesão e as histórias de sucesso da Polónia na revista Panorama desta estação

    (08/02/2013)

    A edição do inverno de 2012 da revista Panorama intitulada «Especialização Inteligente» já está online. O destaque principal é um artigo de 6 páginas sobre estratégias de Especialização Inteligente enquanto potenciadoras do crescimento económico regional, que foca as definições e as possibilidades da especialização inteligente, o apoio prestado pela Plataforma S3 e os relatórios do seminário da Comissão Europeia realizado em Bari, em setembro de 2012, o qual ajudou as regiões italianas a prepararem-se para utilizar estas estratégias no período de programação 2014-2020.

    O outro destaque é uma entrevista exclusiva à Ministra do Desenvolvimento Regional da Polónia, Elżbieta Bieńkowska, que descreve os progressos alcançados pela Polónia desde a sua adesão em 2004 no desenvolvimento da sua infraestrutura, na criação de empregos e no aumento do PIB. A Ministra também olha para o futuro e antecipa um aumento do investimento na investigação e inovação, na energia sustentável e em soluções de transporte no próximo período de programação.

    Noutras secções, analisa-se o mais recente inquérito do Eurobarómetro, «Uma visão das regiões», que revela alguns resultados surpreendentemente positivos no que respeita a qualidade de vida e a perspetivas de futuro, e dá-se destaque aos vencedores do concurso de fotografia «A Europa na minha região», incluindo um cartaz desdobrável com algumas das muitas participações.

    Também se inclui uma antevisão dos prémios RegioStars 2014 e outra seleção de perfis de projetos bem-sucedidos em regiões de toda a UE.

    Poderá encontrar isto e muito mais na Panorama 44.

  • RegioStars 2013: A Comissão premeia a utilização inovadora do investimento da UE

    (31/01/2013)

    Johannes Hahn, Comissário Europeu para a Política Regional, e Luc Van den Brande anunciaram os vencedores do prestigiado Prémio RegioStars 2013 que distingue os projetos mais inovadores e inspiradores na Europa. A 6.ª edição anual dos Prémios atingiu um número recorde de 149 candidaturas, das quais resultaram 27 finalistas de excelência. Contudo, 5 deles suplantaram a concorrência: projetos emblemáticos de inovação no Porto, Noroeste de Inglaterra, Warmińsko-Mazurskie, Berlim e Lituânia foram este ano galardoados com os Prémios e estiveram no centro das atenções em Bruxelas.

    Conheça os vencedores:

    Category 1: “UPTEC – Parque de Ciência e Tecnologia da Universidade do Porto” and Portrait
    More information on the project

    Category 2: ENWORKS Resource Efficiency Support and Portrait
    More information on the project

    Category 3: Individual Employment Paths and Portrait
    More information on the project

    Category 4: Neighbourhood Management Berlin and Portrait
    More information on the project

    Category 5: Towards Work – development of mediation services in recruiting people with hearing disabilities

  • Comissário Johannes Hahn, encontra-se com Passos Coelho para debater as futuras prioridades dos fundos europeus em Portugal

    (07/11/2012)

    O Comissário Johannes Hahn está em Lisboa hoje e amanhã, onde se encontrará com o Primeiro-Ministro Passos Coelho a fim de debaterem a melhor forma de os fundos europeus contribuírem para o crescimento e o emprego em Portugal no próximo ciclo de financiamento da UE. O comissário encontrar-se-á também com o Ministro das Finanças, Vítor Gaspar, o Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, e o Secretário de Estado Almeida Henriques. A visita acontece numa fase crítica das negociações entre os Estados-Membros e o Parlamento Europeu sobre o próximo orçamento para sete anos da União e as propostas da Comissão para a futura política regional. 

    Durante a sua visita, o comissário terá a oportunidade de apresentar os pontos de vista da Comissão sobre como Portugal poderá reforçar a economia e maximizar os benefícios do investimento da UE dando prioridade a setores-chave com elevado potencial de crescimento, em estreito alinhamento com a Europa 2020, a estratégia da UE para o crescimento a longo prazo.

    Comissão Europeia em Portugal

    Communicado a imprensa

Política regional da UE: Mantenha-se informado