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Estados‑Membros e regiões devem preparar sem demora a próxima geração de programas da UE em prol do crescimento

(10/07/2013)

Estados‑Membros e regiões devem preparar sem demora a próxima geração de programas da UE em prol do crescimento

Estados‑Membros e regiões devem preparar sem demora a próxima geração de programas da UE em prol do crescimento, afirma o Comissário Hahn após votação do PE sobre reforma radical da política regional da UE

O Comissário da UE para a Política Regional, Johannes Hahn, avisou os Estados‑Membros e as regiões de que os programas dos fundos estruturais da UE para o período de 2014‑2020 devem ser planeados sem demora. O apelo à ação surge após os membros da Comissão do Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu terem adotado uma série de relatórios que, em princípio, acordam uma reforma radical da política regional.

Principais elementos da reforma confirmados pela votação de hoje:

 

  • Concentrar os investimentos em domínios essenciais para o crescimento e o emprego, tal como enunciados na Estratégia Europa 2020, através de um conjunto comum de regras aplicáveis aos cinco fundos estruturais e de investimento (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Fundo Social Europeu, Fundo de Coesão, Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas)

  • A maior parte do orçamento deve centrar‑se num número reduzido de prioridades estreitamente relacionadas com a estratégia de crescimento Europa 2020. Em especial:

  • Entre 50 % e 80 % do orçamento do FEDER concentrou‑se em medidas de apoio à inovação e à I&D, à Agenda Digital, à competitividade das PME e à passagem para uma economia com baixas emissões de carbono.

  • Relativamente à economia com baixas emissões de carbono, uma obrigação de afetar pelo menos entre 12 % e 20 % à eficiência energética e às energias renováveis.

  • Os Estados‑Membros e as regiões devem estabelecer objetivos claros e mensuráveis em matéria de impacto dos investimentos. Os progressos devem ser medidos e comunicados.

  • Medidas destinadas a reduzir a burocracia e simplificar a utilização dos fundos da UE: mais regras comuns a todos os fundos, exigências de apresentação de relatórios mais específicas mas em menor quantidade, maior recurso à tecnologia digital («coesão eletrónica»).

Comunicado de imprensa

Q&A on the legislative package for EU Cohesion Policy 2014-2020 (EN)

Política de Coesão da UE 2014‑2020: propostas legislativas

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