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Experiência macrorregional da Europa: primeira avaliação

(01/07/2013)

Experiência macrorregional da Europa: primeira avaliação

A Comissão Europeia publica hoje o primeiro estudo que avalia o êxito das duas estratégias macrorregionais da UE e apresenta recomendações para o futuro.

As estratégias da UE para o Danúbio e o mar Báltico, que envolvem mais de 20 países da UE e países terceiros, foram pioneiras de um tipo de cooperação único, na ideia de que os desafios comuns a regiões específicas sejam eles ambientais, económicos ou relacionados com a segurança, são mais bem abordados coletivamente, e que faz sentido planear em conjunto a utilização mais eficiente dos fundos disponíveis.

O relatório faz uma apreciação positiva geral sobre as estratégias existentes até à data. Sublinha o modo como foram criados centenas de novos projetos e formulados objetivos políticos comuns em domínios de importância vital para as regiões envolvidas. A abordagem macrorregional levou também a inúmeras iniciativas e redes comuns, bem como a decisões políticas coletivas.

O relatório afirma que a cooperação entre os países da UE participantes e os países vizinhos não membros da UE foi significativamente reforçada e que resultou numa utilização mais eficiente dos recursos disponíveis.

Mas também lembra aos Governos a necessidade de forjar um compromisso político e de fazer das estratégias uma prioridade em todos os domínios políticos relevantes, garantindo que sejam incorporadas nos programas futuros dos Fundos Estruturais e de Investimento Europeus, bem como noutras políticas relevantes da UE, nacionais e regionais. Sublinha igualmente a importância dos recursos administrativos para alcançar os objetivos fixados.

Relativamente a futuras estratégias para as macrorregiões, o relatório sublinha que só devem ser lançadas novas iniciativas que sejam necessárias para satisfazer necessidades específicas de uma melhor cooperação de alto nível. Deve haver disponibilidade para traduzir o empenhamento político em apoio administrativo, e as novas estratégias devem demonstrar claramente o valor acrescentado especial a nível da UE.

Comunicado de Imprensa

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre o valor acrescentado das estratégias macrorregionais

Projetos emblemáticos

Estratégia da UE para a Região do Mar Báltico

www.balticsea-region-strategy.eu

http://ec.europa.eu/regional_policy/cooperate/danube/index_en.cfm

http://www.danube-region.eu/

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