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Crescimento inteligente, sustentável e inclusivo: capitais da UE – parceiras essenciais para a estratégia «Europa 2020»

(03/03/2013)

Crescimento inteligente, sustentável e inclusivo: capitais da UE – parceiras essenciais para a estratégia «Europa 2020»

As cidades capitais desempenham um papel crucial para o bem-estar na UE e nos seus Estados-Membros. As capitais da Europa não são apenas uma parte importante da imagem da UE no estrangeiro, da sua identidade cultural e da sua atratividade, mas representam também poderosos motores de competitividade, emprego e inovação. Ao mesmo tempo, nelas se concentram os problemas da Europa, incluindo disparidades sociais e económicas crescentes. As capitais são os laboratórios em que as soluções para os problemas sociais e económicos da União Europeia têm de ser descobertas.

Por conseguinte, nós, enquanto presidentes de municípios de capitais da UE, congratulamo-nos com a iniciativa da Comissão Europeia de encetar um diálogo direto com as cidades capitais e de conferir às nossas cidades um perfil mais visível como parceiras diretas da UE. Os objetivos da estratégia «Europa 2020» não podem ser alcançados sem a nossa participação ativa. As capitais são motores de inovação e crescimento inteligente, constituindo frequentemente o núcleo de redes científicas e de ensino. As capitais são indispensáveis para o crescimento sustentável, dado que as suas políticas em matéria de transportes, energia e ambiente têm um impacto decisivo. As nossas cidades capitais estão no cerne dos esforços envidados para um crescimento inclusivo: como centros de diversidade social, cultural e étnica.

Continuaremos a desempenhar o nosso papel no sentido de promover a competitividade, o crescimento sustentável, a inovação e integração, a fim de superar a atual crise económica, financeira e social.

À luz dos atuais debates sobre o Quadro Financeiro Plurianual para 2014-2020, dos novos regulamentos relativos aos fundos de investimento e estruturais e de outros programas da UE, acreditamos que:

* Os desafios urbanos têm de ser tratados de uma forma integrada, abordando em conjunto as dimensões económica, ambiental, social, cultural e demográfica. Assim sendo, acolhemos com agrado o empenho da Comissão Europeia numa abordagem integrada.

* As políticas e ações futuras da UE nos domínios empresarial, dos transportes do ambiente, da energia, do emprego, da investigação sobre as alterações climáticas, do combate à pobreza e à exclusão social e da agenda digital deverão ter em conta a dimensão urbana. É importante uma maior coordenação das questões urbanas sob a égide da DG Política Regional e Urbanismo, pelo que iremos acompanhar de perto este aspeto.

* No que diz respeito ao pacote legislativo sobre a política de coesão, congratulamo-nos com a disponibilidade da Comissão para testar novas ideias e métodos de trabalho através das ações de inovação urbana propostas.

* Cremos que as propostas da Comissão para uma maior delegação da gestão nas cidades, incluindo a gestão dos fundos estruturais da UE, são vitais para assegurar que os desafios urbanos são bem compreendidos e que a execução corresponde às necessidades reais.

* Os temas prioritários visados pelos projetos de regulamento (eficiência energética, energias renováveis, desemprego dos jovens, inovação e competitividade das PME) correspondem a questões estratégicas para as nossas cidades. Congratulamo-nos com novas oportunidades para abordar essas questões de uma forma integrada e estamos confiantes de que a Comissão irá aplicar a nova legislação com um espírito de flexibilidade, respeitando as especificidades locais.

* Esperamos poder manter um diálogo constante com a Comissão Europeia.

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