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Um bilião de euros para investir no futuro da Europa — quadro orçamental da UE para 2014-2020

(19/11/2013)

Um bilião de euros para investir no futuro da Europa — quadro orçamental da UE para 2014-2020

O Parlamento Europeu deu hoje o seu voto favorável ao Quadro Financeiro Plurianual (QFP) da UE para o período de 2014 a 2020. A aprovação do PE abre o caminho para a aprovação final deste instrumento pelo Conselho nas próximas semanas. Dois anos e meio de negociações intensas, desde que a Comissão apresentou as suas propostas, em 29 de junho de 2011, chegaram ao seu termo.

O Quadro Financeiro Plurianual da UE para 2014-2020 permite à União Europeia investir até 960 mil milhões de euros em dotações de autorização (1,00 % do RNB da UE) e 908,4 mil milhões de euros em dotações de pagamento (0,95 % do RNB da UE). Os instrumentos para circunstâncias imprevistas (como a reserva para ajudas de emergência, o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, o Fundo de Solidariedade e o Instrumento de Flexibilidade) e o Fundo Europeu de Desenvolvimento são colocados fora dos limites máximos do QFP. Se forem plenamente ativados, tais instrumentos representam 36,8 mil milhões de euros adicionais (ou seja, 0,04 % do RNB da UE). O quadro orçamental da UE para 2014-2020 define as prioridades de despesa orientadas para a sustentabilidade do crescimento, do emprego e da competitividade, em consonância com a estratégia de crescimento da UE, Europa 2020. Por exemplo, em comparação com o quadro atual, a rubrica 1A (Competitividade para o crescimento e o emprego) é aumentada, passando de 91,5 mil milhões de euros (equivalente a 9,2 % do orçamento) para 125,6 mil milhões de euros (13,1 % do orçamento).

Em termos globais, a reforma da política de coesão irá disponibilizar até 366,8 mil milhões de euros1 para o investimento nas regiões, nas cidades e na economia real da Europa. Será o principal instrumento de investimento da UE para a consecução dos objetivos da Europa 2020: criar crescimento e emprego, lutar contra as alterações climáticas e a dependência energética e reduzir a pobreza e a exclusão social. A consecução destes objetivos será mais fácil centrando o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional em prioridades fundamentais, como o apoio às pequenas e médias empresas em que o objetivo é duplicar o apoio de 70 para 140 mil milhões de euros durante este período de 7 anos. Realizar-se-á uma maior orientação para os resultados e uma nova reserva de eficiência em todos os Fundos Estruturais e de Investimento Europeus que incentivem os bons projetos. Por último, a eficiência na política de coesão, no desenvolvimento rural e nas pescas estará igualmente ligada à governação económica para incentivar o cumprimento pelos Estados-Membros das recomendações da UE no âmbito do Semestre Europeu.

1. Preços correntes. Equivalente, a preços de 2011, a 325 mil milhões euros.

Infographic : A reformed Cohesion Policy for Europe : the main investment policy for growth and jobs

Reorientar a política de coesão da UE para maximizar o impacto no crescimento e no emprego: A reforma em 10 pontos

Comunicado de imprensa

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