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Desenvolvimento urbano

O desenvolvimento urbano visa promover o investimento sustentável, o crescimento e o emprego nas zonas urbanas da Europa. No período 2007-2013, o antigo programa URBAN deixará de existir como uma iniciativa distinta e será integrado nos programas regionais. Os novos regulamentos da política de coesão prevêem diversos instrumentos para reforçar a dimensão urbana no âmbito dos programas da nova geração. Esses instrumentos salientam a necessidade de fazer participar as autoridades locais e regionais no seu planeamento e execução. As orientações comunitárias estratégicas em matéria de coesão definem os principais tipos de acção específicos das zonas urbanas que podem beneficiar de uma contribuição dos fundos regionais da UE.

A Comissão introduziu também um novo instrumento destinado a tornar o capital de risco mais acessível às zonas urbanas, através da iniciativa JESSICA (apoio europeu comum para o investimento sustentável nas zonas urbanas).

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