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Coesão territorial
Reforçar a coesão económica e social, reduzindo as disparidades entre regiões, é um dos principais objectivos da União Europeia. O Tratado de Lisboa introduz uma terceira dimensão: a coesão territorial.
A UE caracteriza-se por uma diversidade territorial extremamente rica. A coesão territorial deve contribuir para que os habitantes de todos estes diferentes territórios tirem o máximo partido das especificidades da sua região. Nenhum cidadão europeu deveria ser prejudicado em termos de acesso aos serviços públicos, à habitação ou a oportunidades de emprego pelo simples facto de viver numa determinada região. A coesão territorial visa assegurar um desenvolvimento mais equilibrado e sustentável.
Para tanto, é necessária uma abordagem integrada, que favoreça uma melhor coordenação das políticas sectoriais a todos os níveis, desde as políticas locais até às políticas europeias. Uma tal abordagem implica também uma cooperação mais estreita e a existência de melhores ligações. Muitos problemas, como as alterações climáticas ou as migrações, não conhecem as fronteiras nacionais e podem ser melhor resolvidos através de uma resposta adequada de várias regiões ou países.
O Livro Verde sobre a Coesão Territorial Europeia
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, adoptado em 6 de Outubro de 2008 pela Comissão Europeia, lançou este debate e explora diversas formas de realizar o objectivo da coesão territorial.