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Assistência técnica

Pode ser prestada assistência técnica à execução de programas e projectos co-financiados pela Comissão Europeia. No âmbito da política de coesão da União Europeia, este apoio financeiro pode ser utilizado para cobrir as despesas de preparação, gestão, avaliação, acompanhamento, auditoria e controlo.

As contribuições financeiras são concedidas através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), do Fundo Social Europeu (FSE) e do Fundo de Coesão.

As regras da UE limitam, todavia, a percentagem da dotação dos programas operacionais que pode ser afectada à assistência técnica. Se a assistência técnica for concedida por iniciativa ou em nome da Comissão, o limite máximo é de 0,25% da dotação anual de cada fundo; se for prestada pelos Estados-Membros está sujeita aos seguintes limites:

  • 4% da dotação total dos programas abrangidos pelo objectivo da convergência e pelo objectivo da competitividade regional e do emprego;
  • 6% da dotação total dos programas que beneficiam de financiamento ao abrigo do objectivo da cooperação territorial europeia.

Mais informações

Trabalhar para as regiões - A política regional da UE 2007-2013 pdf 1 MB] English

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