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Objectivo da competitividade regional e do emprego

O objectivo da competitividade regional e do emprego, um dos três objectivos prioritários da política de coesão da União Europeia para 2007-2013, pretende tornar mais atraentes e competitivas as regiões não abrangidas pelo objectivo da convergência (que diz respeito às regiões mais desfavorecidas) e estimular o emprego nessas regiões. Antecipando-se às mudanças económicas e sociais, visa promover a inovação, o empreendedorismo, a protecção do ambiente, a melhoria da acessibilidade e da adaptabilidade dos trabalhadores e das empresas e a criação de mercados de trabalho inclusivos. Este objectivo é financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e pelo Fundo Social Europeu (FSE).

Nos 27 Estados-Membros da UE, são elegíveis para financiamento um total de 168 regiões, representando 314 milhões de habitantes. Essas regiões são:

  • as regiões anteriormente abrangidas pelo Objectivo 1 no período 2000-2006 que já não preenchem os critérios de elegibilidade regional do objectivo da convergência e que beneficiam actualmente uma ajuda transitória; a lista destas regiões foi adoptada e é válida durante o período de 2007 a 2013;
  • todas as outras regiões da UE não abrangidas pelo objectivo da convergência.

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