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Proporcionalidade

O princípio da proporcionalidade, que determina a forma como a União Europeia exerce os seus poderes, funciona de modo muito semelhante ao príncipio da subsidiariedade.

Segundo o princípio da proporcionalidade, a UE deve tomar apenas as medidas necessárias para atingir os seus objectivos. Este princípio está consagrado no Tratado da União Europeia, que estabelece, no artigo 5.º, que "em virtude do princípio da proporcionalidade, o conteúdo e a forma da acção da União não devem exceder o necessário para alcançar os objectivos dos Tratados."

É seguida esta mesma abordagem no âmbito da política de coesão. Relativamente ao período de programação 2007-2013, a Comissão simplificou as regras e a regulamentação aplicáveis aos programas operacionais a fim de reduzir a burocracia na gestão dos programas operacionais. A título de exemplo, as regras de elegibilidade são agora estabelecidas principalmente a nível nacional e já não a nível da UE.

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