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Quadro de referência estratégico nacional

Para o período de programação 2007-2013, cada Estado-Membro apresentou um quadro de referência estratégico nacional. Trata-se de um documento de referência que permite programar as intervenções dos fundos estruturais e do Fundo de Coesão de forma coerente com as orientações estratégicas em matéria de coesão 2007-2013. O quadro de referência define a estratégia adoptada pelo Estado-Membro em questão e apresenta uma lista dos programas operacionais nacionais e regionais que esse Estado-Membro tenciona realizar, bem como a dotação anual indicativa prevista para cada programa operacional. O quadro de referência estratégico nacional deve, além disso, estar em consonância com o programa nacional de reformas do Estado-Membro relacionado com Estratégia de Lisboa para o Crescimento e Emprego.

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Quadros de referência estratégicos nacionais (2007-2013) English

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