De A a Z
Acompanhamento
As contribuições de fundos estruturais e do Fundo de Coesão devem ser utilizadas eficazmente e de acordo com os objectivos definidos. Por essa razão, a legislação da UE estabelece procedimentos muito completos de avaliação e acompanhamento tendo em vista assegurar a correcta execução dos programas operacionais que beneficiam do financiamento dos fundos estruturais e do Fundo de Coesão.
A Comissão Europeia instituiu um sistema de acompanhamento baseado em mecanismos rigorosos de certificação, de controlo e de correcção. Os Estados-Membros devem proceder a verificações e auditorias dos projectos que beneficiam de financiamento, podendo a Comissão efectuar auditorias no local.
De acordo com as regras de gestão financeira dos fundos estruturais, os Estados-Membros nomeiam uma autoridade de certificação, uma autoridade de auditoria e um comité de acompanhamento para verificar a execução dos programas operacionais.