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Comité de acompanhamento

Os Estados-Membros devem nomear os comités de acompanhamento encarregados de verificar a execução dos programas operacionais que beneficiam de financiamento dos fundos estruturais e de coesão. Cadacomité de acompanhamento é presidido por um representante do Estado-Membro (ou da autoridade de gestão) em questão e inclui parceiros regionais, económicos e sociais.

Compete aos comités de acompanhamento:

  • assegurar a eficácia e qualidade de execução dos programas operacionais;
  • aprovar os critérios de financiamento no quadro de cada programa operacional;
  • examinar periodicamente os programas operacionais e os progressos realizados para atingir os objectivos específicos;
  • analisar os resultados da execução, nomeadamente quanto à realização dos objectivos fixados;
  • propor, se necessário, revisões do programa operacional, incluindo alterações em matéria de gestão financeira.

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