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Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA)

O Intrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA) foi criado pela União Europeia tendo em vista apoiar os países candidatos e os países candidatos potenciais à adesão.

O IPA abrange o período 2007-2013 e substitui diversos programas comunitários mais antigos, nomeadamente o PHARE, ISPA, SAPARD, CARDS e o instrumento financeiro para a Turquia.

O IPA dispõe de um orçamento total superior a 11 mil milhões de euros, que serão repartidos entre os cinco domínios de intervenção seguintes:

  • assistência à transição e ao reforço institucional;
  • cooperação transfronteiras;
  • desenvolvimento regional;
  • desenvolvimento dos recursos humanos;
  • desenvolvimento rural.

Os países candidatos (Croácia, Turquia e Antiga República Jugoslava da Macedónia) podem beneficiar de assistência nos cinco domínios acima mencionados. No caso dos países candidatos potenciais (Albânia, Bósnia e Herzegovina, Montenegro, Sérvia e Kosovo, tal como definido pela Resolução n.º 1244 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, de 10 de Junho de 1999) a assistência está limitada aos dois primeiros domínios.

O apoio do IPA é concedido através de programas plurianuais. Este sistema destina-se a preparar os países candidatos para gerir os fundos europeus que receberão depois de aderirem à UE, incluindo os fundos concedidos ao abrigo da política regional para o período 2007-2013.

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Instrumento de Assistência de Pré-Adesão

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