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Correcções financeiras

A expressão «correcções financeiras» designa a recuperação de verbas que tenham sido indevidamente pagas a projectos apoiados pela UE na sequência de irregularidades como, por exemplo, fraudes.

A Comissão Europeia deve recuperar as verbas obtidas ou utilizadas fraudulentamente e aplica rigorosamente a lei para as localizar e reaver. As correcções financeiras podem implicar a anulação total ou parcial da contribuição da UE para um programa operacional.

A Comissão criou diversos instrumentos de controlo para garantir que os fundos atribuídos pela UE sejam correctamente gastos. Para evitar as fraudes, a Comissão acompanha regularmente os projectos, recorre a procedimentos de certificação das despesas e impõe auditorias rigorosas.

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