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Avaliação

Para o período de programação 2007-2013, foram estabelecidos três tipos de avaliação: antes (ex ante), durante (em curso) e depois (ex post) da realização dos programas. A política de coesão é avaliada com base numa parceria: os Estados-Membros são responsáveis pela avaliação ex ante e a Comissão procede à avaliação ex post.

Embora a responsabilidade pelas avaliações de acompanhamento dos programas incumba essencialmente aos Estados-Membros, a Comissão tambem pode efectuá-las, por sua própria iniciativa, em parceria com os Estados-Membros. Contudo, esta iniciativa só pode ser tomada em caso de real necessidade e quando for considerada mais eficaz que uma avaliação efectuada pelo Estado-Membro em questão (por exemplo, no quadro de uma avaliação estratégica realizada à escala da UE). A principal função da Comissão consiste em fornecer orientações e aconselhamento em matéria de avaliação e facilitar o intercâmbio de experiências entre os Estados-Membros.

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