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Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria

A política europeia de vizinhança (PEV) visa apoiar os processos de reforma política, económica e social num certo número de países vizinhos da União Europeia, nomeadamente a Argélia, Arménia, Autoridade Palestiniana, Azerbaijão, Bielorrússia, Egipto, Geórgia, Israel, Jordânia, Líbano, Marrocos, Moldávia, Síria, Tunisia e Ucrânia. Visa igualmente reforçar a prosperidade, a estabilidade, a segurança, a economia de mercado e o crescimento sustentável através de um diálogo permanente com cada um dos países parceiros.

Os planos de acção, que estabelecem as prioridades a curto e médio prazo para cada país parceiro, contam-se entre os principais instrumentos desta política. Embora sejam adaptados a cada um dos países vizinhos, estes planos de acção dizem geralmente respeito a um certo número de actividades comuns, que vão do diálogo político às questões relacionadas com o comércio e à cooperação económica e social.

Desde 2007, a execução dos programas nacionais dos diferentes países é financiada pelo instrumento europeu de vizinhança e parceria, que também concede apoio financeiro à parceria estratégica com a Rússia. Para o período 2007-2013, o orçamento do instrumento europeu de vizinhança e parceria é de 12 mil milhões de euros.

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