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Coesão económica e social
Expressão da solidariedade entre os Estados-Membros da UE e as suas regiões, a coesão económica e social visa fomentar um desenvolvimento sócio-económico equilibrado em toda a UE.
A coesão económica e social é promovida no contexto da política regional da UE, que foi integrada no Tratado CE pelo Tratado de Maastricht de 1992. A política regional reduz as disparidades estruturais entre as regiões e Estados-Membros através de um grande número de acções financiadas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), do Fundo Social Europeu (FSE) e do Fundo de Coesão.
De três em três anos, a Comissão Europeia apresenta um relatório sobre os progressos efectuados na via da coesão económica e social e sobre o papel desempenhado nesse domínio pelas políticas da UE. No período de programação 2007-2013, a segunda maior rubrica orçamental é a política regional, que conta com uma dotação total de 348 mil milhões de euros (a preços de 2006). Durante este período, a política regional continuará a apoiar as regiões que ainda não concluíram o processo de convergência económica e social em termos reais. Contudo, o financiamento estrutural e de coesão concentra-se mais na consecução dos objectivos da UE, tal como definidos na Estratégia de Lisboa para a competitividade, o crescimento e o emprego.
Mais informações
Relatórios sobre a coesão e relatórios intercalares a partir de 1996
