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Fundo de Coesão

Desde 1994, o Fundo de Coesão tem sido utilizado para apoiar as regiões mais pobres da Europa e estabilizar as respectivas economias com vista a promover o crescimento, o emprego e o desenvolvimento sustentável. O Fundo contribui para o financiamento de medidas no domínio do ambiente e das redes transeuropeias de transportes, contemplando em especial projectos prioritários de interesse europeu nos doze Estados-Membros que aderiram à União Europeia desde 2004, bem como em Espanha, na Grécia e em Portugal. O Fundo de Coesão também pode ser usado para financiar prioridades da política de protecção do ambiente da UE.

Os Estados-Membros com um rendimento nacional bruto (RNB) per capita inferior a 90% da média da UE são elegíveis para o financiamento do Fundo de Coesão. O limite máximo da contribuição do Fundo de Coesão para as despesas públicas dos Estados-Membros foi fixado em 85%. O orçamento do Fundo de Coesão é de cerca de 70 mil milhões de euros para o período 2007-2013.

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