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Negociações de adesão

Um país só pode aderir à União Europeia depois de concluídas as negociações de adesão.

O quadro de negociação define as orientações a seguir durante as negociações, que decorrem no contexto de uma conferência intergovernamental bilateral (UE - país candidato).

Numa primeira fase é efectuada uma análise rigorosa da legislação do país candidato. Em seguida, as negociações abordam metodicamente todos os capítulos da legislação de UE, que o país candidato deverá adoptar, aplicar e fazer cumprir. As negociações também abrangem outros direitos e obrigações que todos os Estados-Membros têm de aceitar e constituem o acervo comunitário English .

As reformas políticas e económicas realizadas pelo país candidato são acompanhadas e avaliadas regularmente, sendo o ritmo das negociações determinado pelos resultados dessas avaliações. O processo de negociação é concluído, depois de satisfeitas as condições estabelecidas por todas as Partes, com a assinatura e a ratificação do tratado de adesão.

Em 3 de Outubro de 2005, a UE abriu as negociações de adesão com a Croácia e a Turquia.

Mais informações

Panorâmica dos países candidatos e documentação de interesse sobre a adesão

Política regional da UE: Mantenha-se informado