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10 perguntas sobre a política de coesão

Resposta

1. O que é a política de coesão?

A expressão «política de coesão» designa um quadro político de solidariedade a nível europeu que se traduz em centenas de milhares de projectos em toda a Europa que beneficiam do apoio de dois fundos estruturais, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e o Fundo Social Europeu (FSE), e do apoio do Fundo de Coesão.
A coesão económica e social descrita no Acto Único Europeu de 1986 propõe-se «reduzir a diferença entre as diversas regiões e o atraso das regiões menos favorecidas».

O novo projecto de Tratado da União Europeia acrescenta-lhe uma terceira vertente quando fala de «política de coesão económica, social e territorial».
Isto significa que a política de coesão também deve visar um desenvolvimento territorial mais equilibrado e sustentável. A política regional à escala europeia assemelha-se à acção mais específica do FEDER à escala das regiões.

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