10 perguntas sobre a política de coesão
Pergunta
1. O que é a política de coesão?
2. Como se define uma região a nível europeu?
3. Como são repartidos os fundos entre os países e entre as regiões?
4. Como ter acesso aos fundos estruturais?
5. Quem pode beneficiar dos fundos estruturais?
6. Quais são os domínios de acção dos fundos estruturais?
9. Como são efectuados os controlos dos projectos? Como se luta contra as fraudes?
10. Qual é o impacto da política de coesão?
Caso esta página Web não responda a todas as suas perguntas sobre a política de coesão, pode contactar o Inforegio, o centro de informação da Direcção-Geral da Política Regional.
Resposta
1. O que é a política de coesão?
A expressão «política de coesão» designa um quadro político de solidariedade a nível europeu que se traduz em centenas de milhares de projectos em toda a Europa que beneficiam do apoio de dois fundos estruturais, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e o Fundo Social Europeu (FSE), e do apoio do Fundo de Coesão.
A coesão económica e social descrita no Acto Único Europeu de 1986 propõe-se «reduzir a diferença entre as diversas regiões e o atraso das regiões menos favorecidas».
O novo projecto de Tratado da União Europeia acrescenta-lhe uma terceira vertente quando fala de «política de coesão económica, social e territorial».
Isto significa que a política de coesão também deve visar um desenvolvimento territorial mais equilibrado e sustentável. A política regional à escala europeia assemelha-se à acção mais específica do FEDER à escala das regiões.