Consulta pública
Consulta sobre as conclusões do Quinto Relatório sobre a Coesão Económica e Social
A consulta pública sobre as conclusões do Quinto Relatório sobre a Coesão Económica e Social está agora encerrada. Foram recebidas cerca de 400 contribuições que abordam formas de melhorar o valor acrescentado da política de coesão, de reforçar a sua governação e simplificar o respectivo mecanismo de execução. Os autores das contribuições deram também a sua opinião sobre a configuração da futura política de coesão para o próximo programa de programação.
Documentos com os resultados da consulta:
- Resultados da consulta pública sobre as conclusões do Quinto Relatório sobre a Coesão Económica e Social
- Documento de trabalho da Comissão - SEC(2011) 590 Final - 13/05/2011
- Resumo para o cidadão
Contribuições da consulta pública:
Domínio(s) político(s)
Coesão social, económica e territorial
Grupo(s)-alvo
Estados-Membros, regiões, cidades, instituições da UE, parceiros económicos e sociais, organizações da sociedade civil, mundo académico e cidadãos em geral
Período da consulta
De 12-11-2010 a 31-01-2011
Finalidade da consulta
A consulta tem como objectivo recolher ideias e contribuições sobre a forma como a política de coesão da União Europeia se deve adaptar aos novos desafios e melhorar os respectivos resultados com vista a maximizar o seu impacto. Destina-se, portanto, a ajudar a estabelecer o conjunto de propostas sobre o futuro da política a ser apresentadas pela Comissão ao Conselho e ao Parlamento. Além disso, os resultados da consulta pública serão também utilizados na avaliação de impacto a realizar na sequência do pacote legislativo de 2013.
Ver o documento de consulta
Quinto Relatório sobre a Coesão Económica e Social
Contactos
Serviço responsável:
Comissão Europeia Direcção-Geral da Política Regional (DG REGIO), Unidade C1 : Concepção, Estudos Prospectivos e Avaliação de Impacto
Endereço electrónico: EC-CONSULTATION-COHESION@ec.europa.eu
Endereço postal:
Comissão Europeia Direcção-Geral da Política Regional (DG REGIO), Unidade C1 : Concepção, Estudos Prospectivos e Avaliação de Impacto
B 1049 Bruxelas, Bélgica
Declaração de confidencialidade