Desenvolvimento urbano

As cidades representam o duplo desafio com o qual a UE se depara actualmente: aumentar a competitividade satisfazendo simultaneamente determinados requisitos de ordem social e ambiental.

As cidades são os centros da actividade económica da Europa, assim como da inovação e do emprego. Mas também elas se debatem com uma série de problemas, nomeadamente, a tendência para a suburbanização, a concentração da pobreza e do desemprego em zonas urbanas e os problemas resultantes de um crescente congestionamento. Problemas tão complexos como esses requerem respostas integradas a nível dos transportes, da habitação, da formação e do emprego, bem como respostas adaptadas às necessidades locais. As políticas regional e de coesão europeias têm como objectivo fazer face a estes desafios.

Foram afectados cerca de 21,1 mil milhões de euros ao desenvolvimento urbano para o período entre 2007 e 2013, , o que representa 6,1% do orçamento total da política de coesão europeia. Desse montante, 3,4 mil milhões de euros destinam-se à reabilitação de sítios industriais e terrenos contaminados, 9,8 mil milhões de euros a projectos de regeneração urbana e rural, 7 mil milhões de euros a transportes urbanos limpos e 917 milhões de euros à habitação. Outros investimentos em infra-estruturas nos domínios da investigação e da inovação, dos transportes, do ambiente, da educação, da saúde e da cultura têm também um impacto significativo nas cidades.

De 2007 a 2013, as cidades europeias poderão beneficiar de múltiplas formas dos vários instrumentos, iniciativas e ferramentas da política de coesão:

  • as questões relacionadas com o desenvolvimento urbano foram em larga medida contempladas em todos os programas regionais e nacionais que recebem apoio dos fundos estruturais e de coesão;
  • o programa URBACT II promove o intercâmbio de melhores práticas e a criação de redes de especialistas no domínio do planeamento urbano e outros peritos locais;
  • a Comissão Europeia lançou, em colaboração com o Banco de Investimento Europeu e o Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa, uma nova iniciativa intitulada JESSICA - Joint European Support for Sustainable Investment in City Areas (apoio comunitário conjunto ao investimento sustentável nas zonas urbanas) - com o objectivo de promover a engenharia financeira para assegurar o investimento sustentável, o crescimento económico e o emprego nas zonas urbanas da Europa;
  • a Urban Audit (auditoria urbana) fornece dados estatísticos e informações sobre as condições de vida em 357 cidades dos 27 Estados Membros, assim como da Noruega, da Suíça e da Turquia. Mais de 330 indicadores da vida urbana na Europa dão informações sobre demografia, habitação, saúde, criminalidade, mercado de trabalho, actividade económica, disparidade dos rendimentos, administração local, participação cívica, qualificações, infra-estruturas culturais e turismo.

 

Publicações

Susutainable urban development

new Promoting Sustainable Urban Development in Europe - Achievements and Opportunities - (April 2009)

Promoting sustainable urban development is a key element of European Cohesion Policy seeking to exploit Europe's full economic potential. By reflecting on the key principles of integrated urban development, by giving examples from across the European Union and by sketching a few paths forward, the brochure provides both guidance for the less-experienced and inspiration for the well-experienced. pdf de en es fr Japanese


 

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