Que regiões?

Todo o território da União Europeia é coberto por um ou vários dos objectivos da política de coesão. Para definir a elegibilidade geográfica, a Comissão baseia-se em dados estatísticos. A Europa está dividida em vários grupos de regiões correspondentes à nomenclatura NUTS en (nomenclatura das unidades territoriais estatísticas).

Foram criados regimes de ajuda transitória para as regiões que beneficiavam de uma ajuda importante antes do alargamento, a fim de evitar as alterações bruscas entre os dois períodos de programação.

Fundo de Coesão

Os Estados cujo RNB (rendimento nacional bruto) é inferior a 90% da média comunitária podem beneficiar do Fundo de Coesão, ou seja, todas as regiões dos países seguintes:

Bulgária, República Checa, Estónia, Grécia, Chipre, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia, Eslovénia

Um regime transitório degressivo é concedido aos Estados que teriam sido elegíveis para o Fundo de Coesão se o limiar tivesse continuado a ser 90% do RNB médio da União Europeia com 15 Estados-Membros e não com 25. Apenas a Espanha é abrangida pela medida.

Objectivo «Convergência»

As regiões do nível NUTS 2 cujo PIB (produto interno bruto) por habitante é inferior a 75% da média comunitária são elegíveis para o objectivo «Convergência».

  • Bulgária: todo o território
  • República Checa: Střední Čechy, Jihozápad, Severozápad, Severovýchod, Jihovýchod, Střední Morava, Moravskoslezsko
  • Alemanha: Brandenburg-Nordost, Mecklenburg-Vorpommern, Chemnitz, Dresden, Dessau, Magdeburg, Thüringen
  • Estónia: todo o território
  • Grécia: Anatoliki Makedonia, Thraki, Thessalia, Ipeiros, Ionia Nisia, Dytiki Ellada, Peloponnisos, Voreio Aigaio, Kriti
  • Espanha: Andalucía, Castilla-La Mancha, Extremadura, Galicia
  • França: Guadeloupe, Guyane, Martinique, Réunion
  • Hungria: Közép-Dunántúl, Nyugat-Dunántúl, Dél-Dunántúl, Észak-Magyarország, Észak-Alföld, Dél-Alföld
  • Itália: Calabria, Campania, Puglia, Sicilia
  • Letónia: todo o território
  • Lituânia: todo o território
  • Malta: toda a ilha
  • Polónia: todo o território
  • Portugal: Norte, Centro, Alentejo, Região Autónoma dos Açores
  • Roménia: todo o território
  • Eslovénia: todo o território
  • Eslováquia: Západné Slovensko, Stredné Slovensko, Východné Slovensko
  • Reino Unido: Cornwall and Isles of Scilly, West Wales and the Valleys

Um regime transitório degressivo (denominado «phasing-out») é concedido às regiões que teriam sido elegíveis para o objectivo «Convergência» se o limiar tivesse continuado a ser 75% do PIB médio da União Europeia com 15 Estados-Membros e não com 25.

  • Bélgica: Province du Hainaut
  • Alemanha: Brandenburg-Südwest, Lüneburg, Leipzig, Halle
  • Grécia: Kentriki Makedonia, Dytiki Makedonia, Attiki
  • Espanha: Ciudad Autónoma de Ceuta, Ciudad Autónoma de Melilla, Principado de Asturias, Región de Murcia
  • Austria: Burgenland
  • Portugal: Algarve
  • Itália: Basilicata
  • Reino Unido: Highlands and Islands

Objectivo «Competitividade regional e emprego»

As regiões que não são abrangidas nem pelo objectivo «Convergência», nem pelo apoio transitório (regiões NUTS 1 ou NUTS 2 consoante os Estados Membros), são elegíveis para o objectivo «Competitividade regional e emprego».

Um apoio transitório degressivo (denominado «phasing-in») é concedido até 2013 às regiões NUTS 2 que eram abrangidas pelo antigo objectivo 1 mas cujo PIB ultrapassa 75% do PIB médio da União Europeia com 15 Estados Membros.

Regiões elegíveis para a ajuda transitória do objectivo «Competitividade regional e emprego»:

  • Éire-Irlanda: Border, Midland and Western
  • Grécia: Sterea Ellada, Notio Aigaio
  • Espanha: Canarias, Castilla y León, Comunidad Valenciana
  • Itália: Sardegna
  • Chipre: tout le territoire
  • Hungria: Közép-Magyarország
  • Portugal: Região Autónoma da Madeira
  • Finlândia: Itä-Suomi
  • Reino Unido: Merseyside, South Yorkshire

Ver o mapa das regiões elegíveis em 2007-2013 para os objectivos «Convergência» e «Competitividade regional e emprego»

Objectivo «Cooperação territorial europeia»