Objectivos principais

Contribuição do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), do Fundo Social Europeu (FSE) e do Fundo de Coesão para os objectivos "Convergência", "Competitividade regional e emprego" e "Cooperação territorial europeia".

Objectivos e Fundos
(Clique num Fundo à escolha) Fundo de Coesão FSE FEDER

A razão de ser do Objectivo da Convergencia é a promoção de condições e factores que reforcem o crescimento e que conduzam a uma verdadeira convergência das regiões e dos Estados-Membros menos desenvolvidos. Numa UE com 27 Estados-Membros, este objectivo abrange – em 18 Estados-Membros – 84 regiões com uma população de 154 milhões de habitantes e cujo PIB per capita é inferior a 75% da média comunitária, bem como – numa base de «saída progressiva ou faseada do sistema de ajudas» – outras 16 regiões com 16,4 milhões de habitantes e com um PIB apenas ligeiramente superior a esse limiar, devido ao «efeito estatístico» da UE alargada. O montante disponível a título do «Objectivo da Convergência» é de 282,8 mil milhões de euros, o que representa 81,5% do total, e está repartido do seguinte modo: 199,3 mil milhões de euros para as «regiões da Convergência», enquanto 14 mil milhões de euros estão reservados para as regiões «em fase de saída progressiva» e 69,5 mil milhões de euros para o Fundo de Coesão, aplicando-se este último a 15 Estados-Membros.

Fora das «regiões da Convergência», o Objectivo da Competitividade Regional e do Emprego visa reforçar a competitividade das regiões, a sua capacidade de atracção e o emprego através de uma abordagem com duas componentes. Em primeiro lugar, os programas de desenvolvimento ajudarão as regiões a antecipar e a fomentar a mudança económica, através da inovação e da promoção da sociedade do conhecimento, do espírito empresarial, da protecção do ambiente e da melhoria da sua acessibilidade. Em segundo lugar, através da adaptação da mão-de-obra e do investimento em recursos humanos, serão apoiados mais e melhores empregos. Numa UE a 27, um total de 168 regiões serão elegíveis, o que representa 314 milhões de habitantes. Dentro destas, 13 regiões, que albergam 19 milhões de habitantes, constituem as denominadas zonas em «fase de integração progressiva» e são objecto de afectações especiais de recursos, devido ao seu anterior estatuto de regiões do «objectivo 1». O montante de 55 mil milhões de euros – do qual 11,4 mil milhões de euros para as regiões em «fase de integração progressiva» – situa-se apenas 16% abaixo do valor da dotação total. Este objectivo abrange regiões de 19 Estados-Membros.

O antigos programas Urban II e Equal foram integrados nos objectivos «Convergência» e «Competitividade regional e emprego».

O Objectivo da Cooperacao Territorial Europeia reforçará a cooperação transfronteiriça através de iniciativas locais e regionais conjuntas, a cooperação transnacional que visa um desenvolvimento territorial integrado, assim como a cooperação inter-regional e o intercâmbio de experiências. A população das zonas transfronteiriças ascende a 181,7 milhões de habitantes (37,5% da população total da UE), mas todas as regiões e cidadãos da UE são abrangidos por uma das 13 zonas de cooperação transnacional existentes. A verba de 8,7 mil milhões de euros (2,5% do total) disponível para este objectivo é repartida do seguinte modo: 6,44 mil milhões de euros para a cooperação transfronteiriça, 1,83 mil milhões de euros para a cooperação transnacional e 445 milhões para a cooperação inter-regional.

Este objectivo baseia se na experiência da antiga iniciativa comunitária INTERREG.

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