Antecedentes

1957 - 1988        1989 - 1993        1994 - 1999        2000 - 2006        2007 - 2013

A more comprehensive publication, can be found in here and a power-point presentation is available here.

1957-1988: The origins of EU Cohesion and Regional Policy

“We believe there is still a great deal to do in the Community in the field of regional policy. The possibilities have perhaps not been properly realised or acted on. In particular, we need to give a fresh impetus to regional policy formulated at the same level of the Community and, I should point out, with regular cooperation by Member States’ governments, which is essential if it is to succeed.”

Jean Rey, President of the European Commission 1967-1970

Financial instruments and initiatives to address economics and social imbalances at Community level did exist since the beginning of European integration but only in 1986 legal foundations introduced by the Single European Act paved the way for an integrated cohesion policy. During the period 1957-1988, the European Social Fund (ESF, since 1958), the European Agricultural Guidance and Guarantee Fund (EAGGF, since 1962), and the European Regional Development Fund (ERDF, since 1975) co-financed projects which had been selected beforehand by Member States

As regards European Regional Policy, a first Communication was adopted by the European Commission in 1965, followed by the creation of the Directorate-General for Regional Policy in 1968. In 1972, the Heads of State and Government adopted conclusions in Paris which described Regional Policy as “an essential factor in strengthening the Community”. The “Thompson Report”, published by the European Commission in 1973, concluded that “although the objective of continuous expansion set in the Treaty has been achieved, its balanced and harmonious nature has not been achieved”.

The ERDF was set up in 1975 for a three-year period with a budget of €1,300 million with the objectives of correcting regional imbalances due to predominance of agriculture, industrial change and structural unemployment. In that period the ERDF could finance three actions, eligible for up to 50% of public expenditure, preferably to be carried out in national state aid areas:

  • investments in small enterprises creating at least 10 new jobs;
  • investments in infrastructure related to point 1, and
  • infrastructure investments in mountainous areas, which had to be eligible under the agriculture guidance fund, too.

Finally in 1986, the Single European Act laid the basis for a genuine cohesion policy designed to offset the burden of the single market for the less-favoured regions of the Community.

Listen to Giuseppe Caron, Vice-President of the Commission of the European Communities, about regional disparities (1962, in Italian)

 

 

 

Listen to George Thompson, Commissioner for Regional Policy, on why regional policy is necessary (1973, in English)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

The beginnings of the ERDF: building an aqueduct in Sicily (Italy) in the late 1970s
The beginnings of the ERDF: building an aqueduct in Sicily (Italy) in the late 1970s.

1957
Os Estados signatários do Tratado de Roma mencionam, no seu preâmbulo, a necessidade de «reforçar a unidade das suas economias e assegurar o seu desenvolvimento harmonioso através da redução das desigualdades entre as diversas regiões e do atraso das menos favorecidas».
1958
Criação do Fundo Social Europeu (FSE).
1962
Criação do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA).
1975
Criação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) para redistribuir uma parte das contribuições dos Estados pelas regiões desfavorecidas.
1986
O Acto Único Europeu lança as bases de uma verdadeira política de coesão, enquanto contrapartida aos constrangimentos provocados pelo mercado único nos países do Sul e noutras regiões desfavorecidas.
1989-1993
O Conselho Europeu de Bruxelas (Fevereiro de 1988) altera o funcionamento dos fundos de solidariedade, designados por «fundos estruturais», e decide atribuir-lhes 68 mil milhões de ecus (preços de 1997).
1992
O Tratado da União Europeia, que entraria em vigor em 1993, consagra a coesão como um dos objectivos essenciais da União, paralelamente à União Económica e Monetária e ao mercado único e instaura o Fundo de Coesão para dar apoio a projectos nos domínios do ambiente e dos transportes nos Estados-Membros menos prósperos.
1994-1999
The Edinburgh European Council (December 1993) allocates almost 200 billion ECU (at 1997 prices), one third of the Community budget, to cohesion policy. Alongside the Structural Funds, a new Financial Instrument for Fisheries Guidance (FIFG) is created.
2000-2006
O Conselho Europeu de Berlim (Março de 1999) reforma de novo os fundos estruturais, que receberão uma dotação de 213 mil milhões de euros ao longo de sete anos. O instrumento estrutural de pré adesão (ISPA) e o programa especial de adesão para a agricultura e o desenvolvimento rural (SAPARD), que têm como objectivo favorecer o desenvolvimento dos países candidatos da Europa Central e Oriental, vêm completar o programa Phare, que existe desde 1989.
2000-2001
O Conselho Europeu de Lisboa (Março de 2000) adopta uma estratégia centrada no emprego e destinada a fazer da União «a economia baseada no conhecimento mais competitiva e mais dinâmico do mundo até 2010». O Conselho de Gotemburgo (Junho de 2001) completa esta estratégia articulando-a com o desenvolvimento sustentável.
2002
O Conselho Europeu de Copenhaga (Dezembro de 2002) conclui um acordo sobre as condições de adesão de 10 novos Estados-Membros da União.
2004
A 1 de Maio de 2004, a República Checa, a Estónia, Chipre, a Letónia, a Lituânia, a Hungria, Malta, a Polónia, a Eslovénia e a Eslováquia aderem à União Europeia.
2005
O Conselho Europeu chega a um compromisso sobre o orçamento 2007-2013. A política de coesão é dotada de 347,410 mil milhões de euros (preços correntes).
2006
A 17 de Maio, o Conselho, o Parlamento e a Comissão assinam o acordo sobre o orçamento 2007-2013. A 1 de Agosto, entram em vigor os regulamentos relativos aos fundos estruturais para o período 2007-2013.
2006
O Conselho adopta, a 6 de Outubro, as «orientações estratégicas comunitárias para a coesão», que definem os princípios e as prioridades da nova política para 2007-2013.