Fundo de Coesão

O Fundo de Coesão ajuda os Estados Membros com um rendimento nacional bruto (RNB) por habitante inferior a 90% da média comunitária a reduzirem o atraso económico e social, bem como a estabilizarem a economia. Apoia acções no âmbito do objectivo «Convergência» e está sujeito às mesmas regras de programação, de gestão e de controlo que o FSE e o FEDER.

Relativamente ao período 2007-2013, os países elegíveis para o Fundo de Coesão são os seguintes: Bulgária, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Portugal, República Checa e Roménia. A Espanha é elegível a título transitório dado que o seu RNB por habitante é inferior à média da Europa dos Quinze.

O Fundo de Coesão financia acções nos seguintes domínios:

A assistência financeira do Fundo de Coesão pode ser suspensa por decisão (por maioria qualificada) do Conselho caso um Estado apresente um défice público excessivo, não tenha procurado paliar essa situação ou as medidas tomadas se revelem inadequadas.

Para mais informações,

Motorway linking Bilbao to Santander (Spain)
Motorway linking Bilbao to Santander (Spain)