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Transportes

As infra-estruturas de transportes são um dos exemplos mais visíveis do que pode ser realizado graças aos fundos estruturais e de coesão da UE.

O reforço das acessibilidades é fundamental para o reforço das economias regionais e para a coesão e a competitividade. A política de transportes da UE promove a mobilidade sustentável de pessoas e bens, procurando assegurar a eficácia e a segurança e minimizar os efeitos negativos para o ambiente. Existem numerosas acções da UE que incidem sobre as redes transeuropeias de transportes (RTE-T), o transporte aéreo, rodoviário, ferroviário, marítimo e urbano, bem como sobre o transporte por via navegáveis interiores e multimodal, os sistemas de transportes inteligentes, a segurança e as regras em matéria de auxílios estatais.

Serão afectados cerca de 82 mil milhões de euros (23,8% da dotação total) ao sector dos transportes, prioritariamente para os projectos RTE-T, o que corresponde a um aumento de 65% em relação ao período de programação anterior (2000 2006). Serão privilegiados os investimentos relacionados com estratégias para o sector dos transportes a nível da UE, nacional e regional que assegurem um equilíbrio entre o transporte rodoviário, o transporte ferroviário e os modos de transporte sustentáveis. Nas zonas urbanas, serão promovidos os transportes limpos.

No período de 2007 a 2013, os investimentos no sector dos transportes efectuados no âmbito da política de coesão concentrar-se-ão nas regiões abrangidas pelo objectivo “convergência” e serão repartidos da seguinte forma:

  • os projectos RTE-T que abrangem todos os modos de transporte receberão 38 mil milhões de euros (11% do total dos investimentos efectuados ao abrigo da política de coesão). Cerca de metade desse montante será afectado a infra-estruturas rodoviárias e o restante a infra-estruturas ferroviárias;
  • no conjunto, quase 41 mil milhões de euros (12% do total) serão disponibilizados para infra-estruturas rodoviárias, incluindo RTE-T e redes viárias a nível nacional, regional e local;
  • no que diz respeito às infra-estruturas ferroviárias, será afectado um total de 23,6 mil milhões de euros (6,8%), incluindo projectos RTE-T;
  • também serão afectadas dotações aos seguintes domínios: 8,1 mil milhões de euros (2,3%) aos transportes urbanos; 4,1 mil milhões de euros (1, 2%) aos portos e vias navegáveis interiores; 3,3 mil milhões de euros (1%) ao transporte multimodal e aos sistemas de transporte inteligentes e 1,9 mil milhões de euros (0,5%) aos aeroportos.

Ligações úteis:

  • Comissão Europeia - Transportes EN
Política regional da UE: Mantenha-se informado