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Regional policy & outermost regions - News Archives

Comissão Europeia insta as regiões ultraperiféricas a focarem-se nos objetivos da Estratégia Europa 2020 e a tirarem partido dos pontos fortes de cada uma

A Comissão Europeia acolherá em Bruxelas, em 30 de setembro e 1 de outubro, o terceiro «Fórum das Regiões Ultraperiféricas», a fim de debater os esforços conjuntos que há que envidar tendo em vista um desenvolvimento económico e social mais dinâmico nas regiões ultraperiféricas e a exploração plena das suas potencialidades. Trata-se de um evento que reúne os presidentes das regiões ultraperiféricas da Europa, representantes dos seus três Estados-Membros, membros da sociedade civil e do setor empresarial, bem como representantes das instituições da UE: José Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, Michel Lebrun, presidente do Comité das Regiões, Rossella Rusca, representante da Presidência do Conselho da União Europeia, e Louis-Joseph Manscour, deputado do Parlamento Europeu.

O Fórum deverá facilitar intercâmbios importantes de pontos de vista sobre a maneira de ajudar as nove regiões (Guadalupe, Guiana Francesa, Reunião, Martinica, São Martinho, Açores, Madeira, Maiote e Canárias) a direcionar os recursos e os investimentos de forma otimizada, tirando partido das suas características específicas e dos seus trunfos.

Os Presidentes reunir-se-ão sob o tema «9 regiões no coração da Europa de hoje e de amanhã». Três painéis temáticos debruçar-se-ão sobre: emprego e educação, setores com um potencial elevado para o desenvolvimento das regiões e integração regional e maior acessibilidade. O objetivo global consiste em utilizar da melhor forma os recursos disponíveis para estas regiões e maximizar os resultados.

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Parceria em ação: Regiões ultraperiféricas da UE apresentam planos de investimento e crescimento para 2014-2020 à Comissão Europeia

O Comissário da UE para a Política Regional, Johannes Hahn, receberá hoje os planos de crescimento estratégico de oito regiões ultraperiféricas europeias (RUP). O Comissário, que é responsável pela coordenação de todas as políticas da UE para estas regiões, irá discutir os planos de ação em Bruxelas, com os presidentes e vice-presidentes dos Açores, Canárias, Guadalupe, Guiana Francesa, Madeira, Martinica, Reunião e São Martinho. É a primeira vez que as regiões ultraperiféricas são instadas a apresentar este tipo de estratégia individual, que abrangerá não apenas o que tencionam fazer para utilizar da melhor maneira os fundos estruturais da UE, mas também de que modo pensam que as demais políticas da UE podem contribuir para o seu desenvolvimento. Os planos identificam quais as características e os pontos fortes específicos que visam aproveitar com vista a diversificar e modernizar as suas economias.

Os planos de ação foram pedidos pela Comissão há um ano atrás na comunicação: «As regiões ultraperiféricas da União Europeia: Parceria para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo».

As estratégias são ferramentas para o período de 2014-2020: não só na utilização dos fundos estruturais, mas para indicar de que modo as RUP podem beneficiar das políticas da UE em termos mais gerais. Especificam as medidas a tomar nos traçados individuais das regiões para o cumprimento dos objetivos de crescimento Europa 2020, abordando questões como o desemprego dos jovens e a promoção da competitividade local. O evento de hoje contará igualmente com a participação de representantes de várias Direções-Gerais da Comissão responsáveis pela política marítima, emprego, agricultura, transportes, comércio, desenvolvimento e mercado único.

Alguns dos principais temas abrangidos nos planos de ação incluem:

  • Melhorar o acesso ao mercado único da UE — com atenção especial para: as redes de transportes, a mobilidade dos cidadãos, a dimensão marítima e as necessidades em matéria de infraestruturas;

  • Reforçar a competitividade através da modernização económica e da diversificação, incidindo sobre a agricultura, a investigação e a inovação e o turismo;

  • Melhorar a integração geográfica regional;

  • Desenvolvimento social — criação de postos de trabalho, reforço de competências e qualificações, com forte ênfase nos jovens, na educação e no emprego; e

  • Integrar a atenuação dos efeitos das alterações climáticas em todas as políticas.

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