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Ambiente e alterações climáticas

A sustentabilidade deve ser um dos elementos fundamentais da política de desenvolvimento regional. Para o período de 2007 a 2013, foram atribuídos os montantes mais elevados de sempre ao financiamento de iniciativas respeitadoras do ambiente. A protecção do ambiente pode ser uma fonte de crescimento económico em vários sectores; nomeadamente das tecnologias limpas inovadoras, do uso eficiente da energia e do ecoturismo (a protecção dos habitats naturais reforça as potencialidades turísticas).

Assegurar o desenvolvimento sustentável e um elevado nível de protecção do ambiente é um requisito de todas as políticas da UE. Os países da UE devem assim  avaliar o impacto ambiental e consultar as autoridades responsáveis pela defesa do ambiente e o público para determinadas categorias de projectos e também quando recebem ajudas no contexto de programas do fundo de coesão. Porém, a par das questões de observância da legislação, o quadro jurídico e as directrizes subjacentes à política regional exigem uma integração dos objectivos económicos, sociais e ambientais.  O desenvolvimento regional só pode ser sustentável se se respeitar o ambiente. A política regional europeia promove assim as tecnologias respeitadoras do ambiente e as iniciativas no domínio dos transportes, da energia e das infra-estruturas sustentáveis, bem como medidas para proteger a qualidade da água, do ar e dos solos.

As regiões europeias ver-se-ão confrontadas de forma crescente com os efeitos das alterações climáticas e terão de enfrentar novos desafios em termos de aprovisionamento e rendimento energéticos.  Ora, estes desafios variam consoante a região. Por exemplo, enquanto 7% da população da UE vive em zonas expostas a inundações, cerca de 9% vive em zonas com mais de 120 dias ao ano sem chuva. Os efeitos combinados das alterações climáticas poderão afectar seriamente a qualidade de vida dos cidadãos e criar problemas sectoriais mais específicos nalgumas regiões da UE, por exemplo, a nível do turismo e da agricultura.

A política de coesão pode contribuir para os esforços de adaptação às alterações climáticas e de minimização do impacto negativo a nível regional como, por exemplo, a adaptação das infra-estruturas novas ou a reconversão das infra-estruturas existentes.  Apoia ainda a ecoinovação, medidas de protecção de riscos ambientais e empresas limpas. Cria ainda oportunidades de mercado para a actividade empresarial.

Entre 2007 e 2013, o montante total dos fundos estruturais e de coesão atribuídos a programas ambientais duplicou em comparação com o período anterior, chegando a atingir 100 000 milhões de euros (30% do total). Metade deste investimento será consagrado a investimentos directos em infra-estruturas de tratamento de águas e resíduos, renovação de sítios contaminados, redução da poluição, bem como protecção da natureza e prevenção de riscos. A outra metade destinar-se-á a investimentos indirectos com impacto ambiental em áreas como os sistemas de transporte e de energia, ecoinovação, gestão ambiental para as empresas, regeneração urbana e rural, bem como ecoturismo. Foram assim investidos mais de 7000 milhões de euros para apoiar o rendimento energético e as energias renováveis.

Publicações

Regional Policy contributing to sustainable growth in Europe

Regional Policy contributing to sustainable growth in Europe pdf en (May 2011)

Sustainable growth is one of the three main pillars of the new 'Europe 2020' strategy. The brochure sets out the how EU's regions and cities can exploit the opportunities offered by Cohesion Policy to boost local and regional sustainable growth. A number of good practice examples provide practical support and underline the potential of the low-carbon and resource efficient economy to provide jobs, growth and preserve the environment and resources

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