Introdução
A Europa ao serviço da paz e da democracia
A Europa comunitária festeja o seu cinquentenário.
Quando, em 9 de Maio de 1950, propôs à
República Federal da Alemanha e aos outros países europeus que
quisessem associar-se a criação de uma comunidade de interesses
pacíficos, Robert Schuman realizou um acto histórico. Ao estender
a mão aos adversários da véspera, não só
apagava os rancores da guerra e o peso do passado como desencadeava um processo
totalmente novo na ordem das relações internacionais, ao propor a
velhas nações, pelo exercício conjunto das suas
próprias soberanias, a recuperação da influência que
cada uma delas se revelava impotente para exercer sozinha.
A Europa que, desde essa data, se constrói dia a
dia representou o grande desígnio do século XX e uma nova
esperança para o século que se inicia. A sua dinâmica nasce
do projecto visionário e generoso dos pais fundadores saídos da
guerra e animados pelo desejo de criar entre os povos europeus as
condições de uma paz duradoura. Esta dinâmica renova-se sem
cessar, alimentada pelos desafios que se colocam aos nossos países num
universo em rápida e profunda mutação.Alguém tinha
previsto este imenso desejo de democracia e de liberdade que fez cair o muro de
Berlim, devolveu o controlo do seu destino aos povos da Europa Central e
Oriental e hoje, com a perspectiva de próximos alargamentos que
consagrem a unidade do continente, confere uma nova dimensão ao ideal da
construção europeia?
Um êxito histórico
Uma rápida análise dos 50 anos de
história da integração europeia mostra que a União
Europeia é, nos alvores deste terceiro milénio, um êxito
histórico. Países outrora rivais e, na sua maior parte,
destroçados pelos mais terríveis massacres que este continente
conheceu, partilham hoje a mesma moeda, o euro, e gerem os seus interesses
económicos e comerciais no quadro de instituições
comuns.
Os europeus solucionam os seus diferendos através
de meios pacíficos, recorrendo ao direito e procurando a
conciliação. O espírito de supremacia e a
discriminação são banidos das relações entre
os Estados-Membros que confiaram às quatro instituições da
Comunidade (Conselho, Parlamento, Comissão e Tribunal de
Justiça), a missão de arbitrar os seus conflitos, definir o
interesse geral dos europeus e desenvolver políticas comuns.
O nível de vida da população melhorou
consideravelmente, muito mais do que sem o benefício que representam
para as economias nacionais as economias de escala e os ganhos de crescimento
resultantes do mercado comum e da intensificação das
trocas.
Os cidadãos circulam e os estudantes trabalham
livremente num espaço sem fronteiras internas. Estão
lançadas as bases de uma política externa e de defesa comum.
Recentemente foram abertos novos estaleiros para aprofundar as políticas
comuns de solidariedade no domínio social, regional e do ambiente, da
investigação e dos transportes.
A integração económica torna cada vez
mais necessários e possíveis os progressos rumo à
união política. A União Europeia exerce no mundo uma
crescente influência compatível com o seu peso económico, o
nível de vida dos seus cidadãos, o seu lugar nos círculos
diplomáticos, comerciais, monetários.
A pujança da Europa comunitária decorre dos
valores comuns de democracia e direitos humanos, partilhados pelos povos que a
compõem, sabendo preservar a diversidade das culturas, das
línguas e das tradições que fazem a sua
riqueza.
Graças à solidariedade atlântica e ao
carácter atractivo do seu modelo, a Europa unida soube resistir
às pressões dos totalitarismos e fazer progredir o Estado de
direito.
A Europa comunitária tornase um pólo de
convergência de todas as expectativas dos países, próximos
ou longínquos, que atentam na dinâmica da União e querem
consolidar a sua democracia renascida ou reconstruir uma economia
devastada.
Hoje, a União dos Quinze negoceia as suas
próximas adesões com 10 países da Europa Central e
Oriental e também com Malta e Chipre. Mais tarde, será a vez de
requererem a sua adesão outros países oriundos da
ex-Jugoslávia ou pertencentes à esfera europeia. As
negociações de alargamento giram em torno da
aceitação do acervo comunitário e, em geral, dos grandes
objectivos da União por parte dos países candidatos. Pela
primeira vez na sua longa história, o continente prepara-se para se
reunificar na paz e na liberdade.
Um movimento deste tipo representa um desafio
considerável para o equilíbrio do mundo. As
relações da Europa com os Estados Unidos, a Rússia, o
mundo asiático e a América Latina sofrerão grandes
transformações. A Europa já não é
simplesmente uma potência que soube preservar o seu lugar no mundo; a
Europa constitui uma referência e uma esperança para os povos que
amam a paz e o respeito dos direitos do Homem.
Porquê este êxito? Estará inscrito para
durar na lógica da História do continente, suficientemente
enraizado na memória e na vontade colectivas dos povos, de modo a
erradicar os germes de qualquer guerra intraeuropeia?
As experiências dolorosas do passado e os conflitos
que ainda hoje minam a Europa Balcânica e ensanguentam o Cáucaso
devem incitar os europeus a não considerar a paz como uma
situação natural e duradoura mas a preservála com os
cuidados necessários.
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Finlãndia
Suécia
Reino Unido
Irlanda
Dinamarca
Alemanha
Países Baixos
Bélgica
França
Luxemburgo
Áustria
Itália
Espanha
Portugal
Grécia |
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Finlãndia
Suécia
Reino Unido
Irlanda
Dinamarca
Alemanha
Países Baixos
Bélgica
França
Luxemburgo
Áustria
Itália
Espanha
Portugal
Grécia |
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Estados-Membros
da UE * |
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Países candidatos com os quais foram
abertas negociações de adesão |
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Outro país candidato |
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* Os territórios não continentais e ultramarinos
não aparecem.
Os desafios do futuro
Após meio século de História
comunitária, os europeus continuam a ser confrontados com
interrogações fundamentais: quais são os valores
elementares que os movem e quais as vias mais eficazes para os preservar? Qual
é o grau de união desejável e possível para se
poder retirar o máximo partido da força implícita na
unidade, sem alterar a identidade nem destruir a especificidade que faz a
riqueza das nossas nações, regiões, culturas? É
possível avançar a compasso, jogando com a harmonia natural que
favorece o consenso entre 15 Estados ou será necessário
reconhecer as divergências de abordagem e diferenciar os ritmos de
integração? Quais são os limites da Europa
comunitária, quando tantas nações, a começar pelas
novas democracias da Europa Central, Oriental e Balcânica até
à Turquia, pedem para se associar ao processo de
unificação em curso? Como empenhar os indivíduos na
empresa comunitária, despertar o sentimento de pertença à
Europa que complete e ultrapasse as solidariedades originais? Como aproximar o
cidadão europeu das instituições da União, dar a
cada um a oportunidade de «assimilar» o projecto de uma Europa
unida, por longo tempo reservado às decisões das chancelarias e
ao engenho dos funcionários?
Estas algumas questões de princípio que
não é possível evitar, sob pena de enveredar por becos sem
saída. Questões de fundo cujas respostas determinarão em
si múltiplas escolhas mais precisas, mais técnicas com que
deverão confrontar-se quotidianamente os responsáveis da empresa
comunitária.
Para os europeus, a questão é simples: ou
continuam a organizarse, reunindo as suas forças para fazer ouvir a sua
voz no mundo, promover o ideal democrático e defender os seus interesses
tanto económicos como estratégicos (deste modo a Europa
continuará a representar mais do que «o pequeno cabo da
Eurásia» de que falava Paul Valéry; a Europa será um
factor de equilíbrio e de moderação nas
relações entre potências hiperindustrializadas e
países de desenvolvimento difícil) ou então não
perceberão de forma suficientemente clara as solidariedades que os unem
nem criarão os instrumentos capazes de traduzir em factos os seus
interesses comuns. Neste caso, as economias de cada um dos países
serão reduzidas a papéis de subcontratação e o
nível de vida dos consumidores regredirá. A Europa, simples
entidade geográfica, será colocada na zona de influência de
potências que lhe ficam à margem e lhe farão pagar o
preço da sua dependência e da sua necessidade de
proteccionismo.
A actualidade do método comunitário
A decisão tomada em 11 de Dezembro de 1999 pelo
Conselho Europeu reunido em Helsínquia, no sentido de convocar uma
conferência intergovernamental especialmente encarregada de adaptar os
Tratados às condições de bom funcionamento de uma
União alargada a mais de 20 membros, representa a primeira pedra de um
novo edifício institucional.
A Europa quinquagenária encontrase em plena
efervescência. As esperanças estão à altura das
ambições e dos desafios, o que não elimina os riscos de
fracasso.Europa simples zona de livre câmbio ou Europa motor no mundo?
Europa tecnocrática ou Europa democrática? Europa do cada um por
si ou Europa solidária?
Perante tantas opções críticas,
tantas incertezas, o método comunitário que resulta do
diálogo organizado entre os Estados--Membros e as
instituições comuns, que exercem em conjunto a soberania por
delegação, surge com uma retumbante actualidade. Há 50
anos possibilitou a criação da Comunidade Europeia do
Carvão e do Aço, logo seguida pela Comunidade Económica
Europeia e pelo Euratom, completada pelo Acto Único Europeu, pelos
Tratados de Maastricht e de Amesterdão. Penetrou nas
relações intereuropeias um «fermento de
mudança» que todos os dias produz novos efeitos. Amanhã,
este método pode gerar a melhor contribuição
possível para a solução dos grandes problemas com que os
europeus se defrontam.
O alcance dos princípios fundadores da
construção europeia ultrapassa a simples mecânica
institucional. Inventado e consubstanciado por homens de Estado que queriam
antes de mais construir uma Europa ao serviço do Homem, o
espírito comunitário confere à ideia europeia a amplitude
de um projecto de civilização. A declaração Schuman
permanece sem dúvida uma «ideia nova para a
Europa».
Pascal Fontaine, nascido em 1948,
doutorado em Ciências Políticas, foi o último assistente de
Jean Monnet, com quem trabalhou de 1973 a 1977.
Chefe de gabinete do presidente do Parlamento Europeu de 1984 a 1987.
Professor no Institut d'études politiques de Paris.
Assinado pelo seu autor, este texto não implica a
responsabilidade da Comissão Europeia.
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