Erasmus+

Recursos

Guia do programa

O guia do programa Erasmus+ é o principal documento a consultar por quem deseja ter um conhecimento exaustivo do programa.

O guia contém informações pormenorizadas sobre todas as oportunidades de que podem beneficiar pessoas e organizações no âmbito do Erasmus+.

O guia do programa de 2017 está disponível também em linha, num formato convivial e acessível que torna mais fácil encontrar a informação que se procura.

Para algumas ações centralizadas, é igualmente possível consultar um quadro com os montantes de financiamento indicativos.

Calculadora das distânciasGuia em linha

 

Apresentação

De que se trata

O guia do programa Erasmus+ é parte integrante do convite à apresentação de candidaturas de 2017 do programa Erasmus+.

As organizações e instituições que pretendam obter financiamento no quadro deste convite devem satisfazer as condições de participação e de financiamento descritas no guia.

O guia contém informações sobre:

  • as prioridades do programa
  • as ações apoiadas
  • as verbas disponíveis para as diversas ações
  • as modalidades de participação

Versões linguísticas do guia

O guia do programa está atualmente disponível nas seguintes línguas:

bg cs da de et el en es fr it lv
lt hr hu mt nl pl pt ro sk sl fi
sv  

Existe também uma versão em linha em inglês (as restantes versões linguísticas serão publicadas em 2017).

Candidaturas

As organizações interessadas devem apresentar a sua candidatura em linha à agência nacional do respetivo país ou à Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura.

Os formulários de candidatura em linha de 2017 e outros documentos relevantes estão a ser elaborados atualmente e serão disponibilizados nos sítios Web das agências nacionais ou da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura, consoante o tipo de ação em causa.

As pessoas que pretendam candidatar-se devem contactar a respetiva organização, instituição ou estabelecimento de ensino.

Principais alterações

Principais novidades do guia de 2017:

  • Foi introduzida a noção de «Prioridades europeias no contexto nacional» no quadro da Parceria Estratégica da Ação-Chave 2 (KA2) - para mais informações, consulte o sítio Web da agência nacional em causa.
  • As regras em matéria de financiamento relativas a determinadas ações descentralizadas foram melhoradas.
  • A ação «Alianças de Competências Setoriais» deixou de ser abrangida por este convite à apresentação de candidaturas e pelo guia do programa e passará a ser objeto de um convite à apresentação de propostas específico anunciado pela Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura.

Tal como em 2016, o guia de 2017 dedica uma atenção especial aos projetos de apoio à inclusão social (nomeadamente dos refugiados e migrantes), bem como de prevenção da radicalização.

Mais informações

As organizações que desejem obter mais informações sobre o processo de candidatura podem contactar a agência nacional ou o gabinete nacional do seu país ou a Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura, com sede em Bruxelas.

Versões anteriores do guia

Versões do guia do programa de 2016:

Versões do guia do programa de 2015 (aplicáveis apenas aos convites à apresentação de candidaturas Erasmus+ de 2015):

Também é possível consultar o guia do programa de 2014, aplicável apenas ao convite à apresentação de candidaturas Erasmus+ de 2014.

Apoio linguístico em linha Erasmus+

O apoio linguístico em linha destina-se a ajudar os participantes no Erasmus+ a melhorarem os seus conhecimentos da língua em que irão estudar, trabalhar ou fazer voluntariado no estrangeiro, para que possam tirar o melhor partido da sua experiência.

A falta de conhecimentos linguísticos continua a ser um dos principais obstáculos à participação nos programas europeus de ensino, de formação, de voluntariado e de mobilidade para os jovens. O apoio linguístico em linha caracteriza-se por uma grande acessibilidade, flexibilidade e facilidade de utilização, contribuindo também para promover a aprendizagem das línguas estrangeiras e a diversidade linguística, um objetivo específico do programa Erasmus+.

Todos os anos, o apoio linguístico em linha permite a mais de 350 000 participantes no Erasmus+ testar os respetivos conhecimentos linguísticos e aproveitar os cursos de línguas oferecidos para os melhorarem. Em média, os participantes que seguem ativamente os cursos sobem, pelo menos, um nível no QECR (Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas).

 

O que é

Quem pode beneficiar

Podem beneficiar atualmente do apoio linguístico em linha:

O apoio linguístico em linha existe atualmente em alemão, búlgaro, checo, croata, dinamarquês, eslovaco, espanhol, finlandês, francês, grego, húngaro, inglês, italiano, neerlandês, polaco, português, romeno e sueco, as línguas de mais de 90 % das estadias Erasmus+.

Como funciona

Graças à avaliação dos conhecimentos linguísticos com o apoio linguístico em linha, antes de partirem para o estrangeiro, os participantes no Erasmus+ podem aferir os seus conhecimentos da língua do pais para onde pretendem ir estudar, trabalhar ou fazer voluntariado. Os estudantes do ensino superior têm obrigatoriamente de fazer esta avaliação antes da partida a fim de verificar se possuem o nível de conhecimentos exigido pela organização de acolhimento (exceto para falantes nativos ou em casos devidamente justificados). Os resultados dos testes de avaliação linguística não impedem os estudantes de participar no Erasmus+.

Os participantes que desejem melhorar as suas competências linguísticas podem fazer um curso de língua em linha antes e durante a sua estadia no estrangeiro. Os cursos de línguas incluem vários tipos de atividades em direto: sessões de apoio e cursos interativos abertos a todos (MOOC). Os participantes que já são fluentes na língua principal que utilizarão no estrangeiro (no mínimo, nível B2) podem, em vez disso, fazer um curso de línguas na língua local, desde que essa língua esteja disponível no quadro do apoio linguístico em linha.

No caso de a língua principal do país de destino não estar abrangida pelo apoio linguístico em linha, o apoio linguístico será assegurado por outros meios pela organização de acolhimento. Depois do seu regresso, os participantes fazem uma avaliação final que lhes permite ajuizar dos progressos que realizaram durante a sua estadia no estrangeiro.

Como participar

Se já foi selecionado para um programa de mobilidade Erasmus+ e se preenche os critérios acima referidos, a sua instituição ou organização enviar-lhe-á um nome de utilizador e uma senha para aceder à plataforma de apoio linguístico em linha e a um curso de línguas, se for caso disso.

Para mais informações, contacte a sua instituição de envio, a organização de coordenação ou a agência nacional, ou consulte as perguntas frequentes no sítio do apoio linguístico em linha.

O que pensam os participantes no Erasmus+

Pode ler aqui as entrevistas aos participantes no Erasmus+ que aprenderam uma língua ou melhoraram os seus conhecimentos linguísticos graças ao apoio linguístico em linha.

Apoio linguístico em linha Erasmus+ para refugiados

Na sequência da recente crise de migração, a Comissão Europeia abriu o apoio linguístico em linha a 100 000 refugiados por um período de três anos. Este apoio é gratuito, está acessível numa base voluntária e dispõe de um  orçamento de quatro milhões de euros. O objetivo é apoiar os esforços dos países da UE no sentido de integrar os refugiados nos sistemas de educação e formação europeus e de melhorar as suas competências linguísticas. Desde o início desta iniciativa, foram oferecidos aos refugiados nos países participantes mais de 53 000 cursos de línguas.

No vídeo pode ver como Mohammad, um mecânico afegão que chegou recentemente à Bélgica, fez grandes progressos em francês graças ao apoio linguístico em linha.

Mais informações: Apoio linguístico em linha Erasmus+ para refugiados

 

Documentos para os candidatos

O Erasmus+ coloca vários documentos de apoio à disposição das pessoas e organizações interessadas em participar no programa.

 

Modelos de formulários de candidatura

Modelos dos formulários a preencher pelos candidatos que pretendam participar em atividades apoiadas pelo programa Erasmus+. Os formulários de candidatura deve ser devidamente preenchidos e enviados à agência nacional ou à Agência de Execução dentro dos prazos estabelecidos nos convites à apresentação de propostas.

Saiba mais

Sistema europeu de transferência e acumulação de créditos (ECTS)

O ECTS é um sistema de créditos concebido para facilitar a mobilidade internacional dos estudantes.

Saiba mais

Modelos da convenções de subvenção

Modelos das convenções de subvenção a assinar pelos beneficiários de financiamento do programa Erasmus+.

Saiba mais

Acordo de aprendizagem

Define o programa de estudos ou de estágio que o estudante terá de seguir. Deve ser assinado pelas organizações de envio e de acolhimento, bem como pelo aluno ou estagiário.

Saiba mais

Carta Erasmus para o Ensino Superior

Apresenta o quadro geral das atividades de cooperação a realizar por uma instituição de ensino superior no âmbito do Erasmus+.

Saiba mais

Acordo de mobilidade

Descreve o programa de ensino ou de formação que deverá ser seguido por um membro do pessoal. Deve ser assinado pelas organizações de envio e de acolhimento, bem como pelo membro do pessoal.

Saiba mais

Acordo interinstitucional

Estes acordos são estabelecidos pelas instituições de ensino superior que participam no Erasmus+ e dizem respeito a atividades de mobilidade de estudantes ou de membros do pessoal.

Saiba mais

Dossiê de informação sobre o Serviço Voluntário Europeu

Informações destinadas às organizações e pessoas que participam no Serviço Voluntário Europeu no quadro do Erasmus+.

Saiba mais

Carta do Serviço Voluntário Europeu

Enuncia os valores fundamentais e as normas de qualidade que as organizações que participam no Serviço Voluntário Europeu no quadro do Erasmus+ devem respeitar.

Saiba mais

Carta do estudante

Documento entregue aos estudantes selecionados no quadro do Erasmus+ com o objetivo de os informar sobre os respetivos direitos e responsabilidades durante a sua estadia no estrangeiro.

Saiba mais

Recomendações sobre a inclusão no programa Erasmus+ de estudantes e pessoal do ensino superior com necessidades especiais

Plataformas e redes

O Erasmus+ financia iniciativas que proporcionem os conhecimentos especializados necessários à execução do programa.

Pode tratar-se de organismos que efetuem análises e produzam informação, como a rede Eurydice, ou de plataformas de colaboração em linha, como a plataforma virtual eTwinning que liga professores de toda a Europa.

 

Fique a conhecê-las

Plataforma de resultados dos projetos Erasmus+

Esta plataforma é um repositório de projetos financiados pelo Erasmus+, que contém informações sobre os respetivos resultados, quando disponíveis, e uma seleção de boas práticas e de projetos bem sucedidos. Contém também informações sobre as organizações responsáveis pelos projetos, o que permite às organizações interessadas em participar no Erasmus+ encontrar eventuais parceiros.

Saiba mais

Rede Eurydice

A Eurydice é uma rede criada pela Comissão Europeia e os países da UE para apoiar e facilitar a cooperação a nível europeu no domínio da educação. Todos os países da UE fazem parte da rede Eurydice, juntamente com alguns países terceiros que participam no programa Erasmus+. A Eurydice contribui para melhorar os sistemas de ensino na Europa, fornecendo informações de elevada qualidade em matéria de políticas e práticas educativas, descrições dos sistemas de ensino nacionais, estudos comparativos, indicadores e estatísticas.

Saiba mais

Plataforma virtual eTwinning (geminação eletrónica)

A plataforma eTwinning permite às pessoas que trabalham numa escola (professores, diretores de estabelecimentos de ensino, bibliotecários, etc.) de um dos países europeus participantes comunicar, colaborar entre si, desenvolver projetos, partilhar ideias e fazer parte de uma comunidade de aprendizagem europeia. 

Saiba mais

Rede Eurodesk

A Eurodesk é uma das fontes de informação mais completas e acessíveis sobre oportunidades de mobilidade para fins de aprendizagem. Além disso, assegura apoio nacional em 34 países e disponibiliza oportunidades de formação num contexto internacional.

Saiba mais

Rede de Centros de Recursos SALTO para a Juventude

Trata-se de uma rede de centros que põem à disposição de jovens trabalhadores e animadores de juventude recursos para a aprendizagem não-formal e que organizam ações de formação e atividades de ligação em rede destinadas a apoiar as organizações e as agências nacionais ativas no âmbito do Erasmus+.

Saiba mais

Portal School Education Gateway

Trata-se de um ponto de entrada único para professores, escolas, especialistas e outros interessados no domínio do ensino básico e secundário. Apresenta a política europeia de educação, notícias, tendências, artigos de especialistas, iniciativas nacionais, ações para escolas, espaços de interação, boas práticas em matéria de projetos educativos e outros recursos úteis, disponíveis em 23 línguas.

Saiba mais

Plataforma eletrónica para a educação de adultos na Europa EPALE

A plataforma EPALE é uma comunidade multilingue de adesão livre para professores, formadores, investigadores, académicos, responsáveis políticos e outras pessoas com uma carreira profissional no domínio da educação de adultos em toda a Europa.

Saiba mais

Calculadora de distâncias

Para determinar o montante do apoio financeiro para as despesas de deslocação ao abrigo do programa Erasmus+, as distâncias dos trajetos devem ser estabelecidas utilizando a calculadora de distâncias.

 

Esta ferramenta não foi concebida para ser utilizada pelos participantes individuais no programa: o montante a receber por estes depende de vários fatores, nomeadamente dos custos administrativos incorridos pelas organizações participantes e as agências nacionais.

Com base na distância em quilómetros, deve escolher o intervalo de distâncias correspondente nos pedidos e relatórios.

A calculadora de distâncias foi concebida para ser utilizada pelas organizações que participam no programa Erasmus+ para estabelecer as distâncias dos trajetos que servem de base à determinação do apoio financeiro para despesas de deslocação a atribuir aos participantes individuais.

Instruções

Para utilizar a calculadora:

  1. Comece por introduzir o nome de uma localidade na caixa «De:»
    .Quando surgir a lista de sugestões, clique na relevante.
  2. Repita estes passos para caixa «A:».
  3. Clique em «Calcular» para obter a distância em quilómetros.

 

Se não indicar nada nas caixas «De:» ou «A:», não obterá nenhum resultado.

Se o valor indicado para a distância for uma mensagem de erro («NaN»), recarregue a página e siga as instruções acima.

Para informações pormenorizadas sobre as regras de financiamento, consulte oGuia do programa Erasmus+.

 

Se tiver dificuldades para visualizar a calculadora de distâncias, pode aceder a outra versão através do sítio Educação e Formação. Agradecemos igualmente que nos comunique o problema encontrado através do formulário para comentários sobre o sítio, indicando-nos qual é o seu programa de navegação (incluindo a versão) e o sistema operativo.

Portal do Participante

O Portal do Participante é uma plataforma eletrónica utilizada para gerir o programa Erasmus+. As organizações e os peritos que pretendem participar no Erasmus+ têm de registar-se no portal.

 

O portal coloca à disposição dos participantes no Erasmus+ várias funcionalidades, serviços e ferramentas para facilitar o processo de candidatura e o acompanhamento e gestão em linha dos projetos.

Para iniciar uma sessão no portal, os utilizadores devem abrir uma conta no EU Login.

Para mais informações sobre a utilização do portal, consulte as perguntas frequentes e o Guia do utilizador.

Código de identificação do participante

O código de identificação do participante (Participant Identification Code - PIC) é um código atribuído às organizações que se registam no Portal do Participante. Embora o registo não seja obrigatório, as organizações que se registaram não têm de voltar a apresentar as suas informações jurídicas e financeiras cada vez que apresentam uma candidatura.

Para obter um PIC, tem de abrir uma conta EU Login. Consulte as perguntas frequentes do portal e o Guia do utilizador.

Esqueceu-se do PIC?

Se se esqueceu do PIC, siga as instruções dadas nas perguntas frequentes do portal.

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