Erasmus+

Organizações

Apresentação

As organizações interessadas em participar no programa Erasmus+ podem envolver-se numa série de atividades de desenvolvimento e de criação de redes, incluindo a melhoria estratégica das competências profissionais do seu pessoal, o desenvolvimento das capacidades organizacionais e a criação de parcerias transnacionais de cooperação com organizações de outros países, tendo em vista a obtenção de resultados inovadores e o intercâmbio de boas práticas.

Além disso, as organizações facilitam a mobilidade para fins de aprendizagem de estudantes, membros do pessoal, estagiários, aprendizes, voluntários, animadores de juventude e jovens.

Em contrapartida, as organizações beneficiam de uma melhor capacidade para operar à escala internacional, de melhores métodos de gestão, do acesso a um maior número de projetos e oportunidades de financiamento e de uma melhor preparação, gestão e acompanhamento dos projetos, bem como de programas mais atraentes para os estudantes e membros do pessoal.

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Ações-chave

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Key Action 1: Learning mobility of individuals

Ação-chave 1: Mobilidade individual para fins de aprendizagem

A ação-chave 1 visa incentivar a mobilidade dos estudantes, pessoal, voluntários, animadores de juventude e dos jovens em geral. As organizações podem enviar e receber estudantes e membros do pessoal para e de países participantes, bem como organizar atividades de ensino, formação, aprendizagem e voluntariado.

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Key Action 2: Innovation and good practices

Ação-chave 2: Inovação e boas práticas

A ação-chave 2 visa desenvolver os setores do ensino, da formação e da juventude através de cinco atividades principais:

  1. Parcerias Estratégicas para apoiar a inovação e as iniciativas conjuntas a fim de promover a cooperação, a aprendizagem entre pares e o intercâmbio de experiências.
  2. Alianças do Conhecimento para promover a inovação no ensino superior e através dele, nomeadamente em colaboração com as empresas, contribuir para novas abordagens em matéria de ensino e de aprendizagem, reforçar o empreendedorismo no setor da educação e modernizar os sistemas de ensino superior na Europa.
  3. Alianças de Competências Setoriais para colmatar lacunas e garantir uma melhor correspondência entre o ensino e formação profissionais e as necessidades do mercado de trabalho. Existem oportunidades para modernizar o ensino e formação profissionais, partilhar conhecimentos e boas práticas, incentivar as experiências de trabalho no estrangeiro e melhorar o reconhecimento das qualificações.
  4. Projetos de reforço de capacidades no domínio do ensino superior para apoiar a modernização, a acessibilidade e a internacionalização do ensino superior nos países parceiros.
  5. Projetos de reforço de capacidades no domínio da juventude para apoiar o desenvolvimento da animação de juventude, da aprendizagem não-formal e do trabalho voluntário, bem como promover oportunidades de aprendizagem não-formal com países parceiros.

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Key Action 3: Support for policy reform

Ação-chave 3: Apoio à reforma das políticas

A ação-chave 3 visa aumentar a participação dos jovens na vida democrática, especialmente no debate com responsáveis políticos, bem como contribuir para o desenvolvimento do conhecimento nos domínios da educação, da formação e da juventude.

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Jean Monnet

Jean Monnet

Oportunidades de ensino, investigação e debate sobre a UE e as suas políticas.

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Sport

Desporto

O objetivo é conceber e levar a cabo atividades conjuntas para promover o desporto e a atividade física, bem como atividades inovadoras no domínio do desporto, e gerir eventos sem fins lucrativos para aumentar a participação no desporto.

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Ação-chave 1: Mobilidade individual para fins de aprendizagem

As oportunidades de mobilidade para fins de aprendizagem visam incentivar a mobilidade de estudantes, membros do pessoal, estagiários, aprendizes, voluntários, animadores de juventude e dos jovensem geral.

Neste contexto, o papel das organizações é organizar estas oportunidades para as pessoas interessadas. Em contrapartida, as organizações participantes beneficiam da melhoria da sua capacidade para operar à escala internacional, da melhoria das duas competências de gestão, do acesso a um número maior de projetos e oportunidades de financiamento, da melhoria da sua capacidade para preparar, gerir e fazer o acompanhamento dos projetos, de uma carteira de oportunidades mais atraentes para os estudantes e membros do seu próprio pessoal e da possibilidade de desenvolverem projetos inovadores com parceiros de todo o mundo.

 

Oportunidades da ação-chave 1

Estudantes e membros do pessoal do ensino superior

As organizações podem enviar ou receber estudantes e pessoal dos países participantes. Os membros do pessoal podem exercer atividades docentes ou de formação no estrangeiro e os estudantes e doutorandos podem fazer um estágio ou uma parte dos estudos no estrangeiro.

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Alunos e membros do pessoal do ensino e formação profissionais

As organizações podem enviar ou receber aprendizes e alunos que queiram fazer um estágio profissional no estrangeiro, assim como enviar membros do seu pessoal para exercer atividades docentes ou de formação.

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Membros do pessoal do ensino pré-escolar e escolar

Estas oportunidades permitem às organizações enviar e receber membros do pessoal para exercer atividades docentes ou de desenvolvimento profissional.

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Membros de pessoal ligado à educação de adultos

As organizações de educação de adultos podem beneficiar de oportunidades de envio ou de receção de membros de pessoal para exercer atividades docentes ou de formação, bem como para ministrar cursos.

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Jovens e animadores de juventude

As organizações podem candidatar-se para dirigir projetos. No caso dos jovens, podem ser intercâmbios de jovens que permitam a grupos de jovens viver e trabalhar em conjunto durante um período até três semanas ou projetos do Serviço Voluntário Europeu por um período máximo de 12 meses. No caso dos animadores de juventude, trata-se de projetos no domínio da formação e da criação de redes.

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Eventos em larga escala do Serviço Voluntário Europeu

Oportunidades para projetos de voluntariado que contem, no mínimo, 30 voluntários do Serviço Voluntário Europeu para realizar um trabalho a tempo inteiro não remunerado por um período máximo de dois meses. As organizações são responsáveis pelo planeamento e gestão das atividades, alojamento, estadia e transporte dos participantes, assim como por prestar-lhes apoio durante a atividade.

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Mestrados conjuntos Erasmus Mundus

Oportunidades para as organizações que organizam programas de mestrados. A UE concede financiamento a este tipo de programas para que cada ano sejam organizadas três seleções de estudantes.

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Empréstimos para mestrados Erasmus+

Oportunidades para que determinados intermediários financeiros oferecem empréstimos com condições especiais a estudantes de mestrado que estudam no estrangeiro.

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Ação-chave 2: Inovação e boas práticas

As oportunidades de cooperação para a inovação e o intercâmbio de boas práticas visam modernizar e melhorar os sistemas nos domínios do ensino, da formação e da juventude.

As organizações participantes deverão beneficiar de novas abordagens no domínio do ensino e formação profissionais, de um ambiente de trabalho mais profissional e de uma capacidade reforçada para trabalhar a nível europeu e internacional.

 

Oportunidades ao abrigo da ação-chave 2

Parcerias Estratégicas

O objetivo é apoiar práticas inovadoras e iniciativas conjuntas para promover a cooperação, a aprendizagem interpares e o intercâmbio de experiências.

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Alianças do Conhecimento

Concebidas para apoiar a inovação no ensino superior e nas empresas, desenvolver novas abordagens do ensino e da aprendizagem, promover o espírito empresarial e fomentar a partilha de conhecimentos.

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Alianças de Competências Setoriais

Concebidas para colmatar o défice de qualificações e melhorar a capacidade de adaptação dos sistemas de ensino e formação profissionais às necessidades do mercado de trabalho em setores específicos e à procura de novas competências.

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Reforço de capacidades (ensino superior)

Apoia a modernização, a acessibilidade e a internacionalização do ensino superior nos países parceiros.

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Reforço de capacidades (jovens)

Iniciativas destinadas a promover a cooperação e os intercâmbios, a melhorar a qualidade e o reconhecimento da animação de juventude e a apoiar novos programas de mobilidade para fins de aprendizagem não-formal nos países parceiros.

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Ação-chave 3: Apoio à reforma das políticas

As oportunidades oferecidas ao abrigo desta ação-chave têm por objetivo apoiar a agenda política geral da UE, o quadro estratégico para a colaboração em matéria de educação e formação 2020 e a estratégia para a juventude.

As organizações participantes contribuirão para melhorar a qualidade dos sistemas em matéria de ensino, de formação e de juventude na Europa e para promover a aprendizagem transnacional e a cooperação entre autoridades, bem como para desenvolver a base de conhecimentos na qual assenta a elaboração de políticas, apoiando redes e instrumentos de aplicação das políticas.

Além disso, contribuirão para melhorar a participação dos jovens na vida democrática e incentivar uma aproximação entre estes e os responsáveis políticos.

 

Oportunidades ao abrigo da ação-chave 3

Diálogo estruturado

Encontros entre jovens e responsáveis na área da juventude, destinados a promover a participação ativa dos jovens na vida democrática.

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Cooperação com a sociedade civil: juventude

As oportunidades disponíveis visam prestar apoio estrutural a organizações não governamentais e a redes europeias ativas no domínio da juventude. As organizações participantes devem promover a empregabilidade e a responsabilização dos jovens, apoiar a sua inclusão e contribuir para o seu desenvolvimento pessoal, profissional e intelectual, entre outros.

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Cooperação com a sociedade civil: educação e formação

As oportunidades disponíveis visam prestar apoio estrutural a organizações não governamentais e a redes europeias ativas no domínio da educação e da formação. As organizações participantes devem desenvolver e executar estratégias e atividades específicas inovadoras e criativas, destinadas a apoiar a realização efetiva de reformas e ações nos respetivos domínios de atividade, em conformidade com a agenda política europeia nos domínios da educação e da formação.

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Iniciativas em favor de políticas inovadoras

Estas iniciativas destinam-se a desenvolver novas políticas ou a preparar a respetiva aplicação. Existem dois tipos de ações: projetos de cooperação orientados para o futuro, que visam estimular o desenvolvimento de políticas inovadoras, e experiências de políticas europeias, conduzidas por autoridades públicas de alto nível para experimentar na prática e avaliar a aplicação de políticas específicas.

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Quadros estratégicos globais para o ensino e a formação profissionais contínuos

Este convite à apresentação de propostas, encerrado em 2015, tinha como objetivo apoiar o desenvolvimento de políticas públicas que visassem coordenar um ensino e formação profissionais contínuos de elevada qualidade, relevantes e acessíveis, bem como assegurar um aumento significativo da participação em novas oportunidades de formação.

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Apoio às PME que oferecem possibilidades de aprendizagem

Este convite à apresentação de propostas, encerrado em janeiro de 2016, tinha como objetivo apoiar projetos destinados a fomentar a participação de PME em programas de aprendizagem. Os projetos selecionados podiam dizer respeito a atividades como o reforço das capacidades de organismos intermediários, utilizando a cadeia de abastecimento de grandes empresas para desenvolver e criar estruturas de apoio para as PME, ou promover a cooperação entre as organizações de cúpula de redes europeias existentes.

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Atividades Jean Monnet

As atividades Jean Monnet são compostas por seis ações que visam promover a excelência no ensino e na investigação no domínio dos estudos europeus em todo o mundo.

Outro objetivo destas ações é fomentar o diálogo sobre as políticas europeias entre o meio académico e os responsáveis políticos.

A integração europeia e a compreensão do lugar da UE num mundo globalizado, bem como a promoção da cidadania ativa e do diálogo entre os povos e as culturas são objeto de especial ênfase.

 

Ações

Módulos

Programas de ensino curtos, com um mínimo de 40 horas por ano letivo, com uma abordagem geral, específica ou pluridisciplinar dos estudos europeus.

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Cátedras

Postos docentes com uma especialização em estudos europeus para professores universitários, com, pelo menos, 90 horas de ensino por ano letivo.

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Centros de excelência

Estes centros constituem pontos focais de competências e conhecimentos especializados sobre os assuntos europeus.

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Apoio a associações

Concebido para contribuir para o estudo dos processo de integração europeia, reunindo catedráticos, professores e investigadores especializados em estudos europeus.

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Redes

Concebidas para criar e desenvolver consórcios no domínio dos estudos europeus. As atividades podem incluir a recolha de informações, o intercâmbio de práticas, o reforço de conhecimentos e a promoção do processo de integração europeia.

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Projetos

Visam apoiar a inovação, a partilha de conhecimentos e a comunicação sobre assuntos europeus.

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Ações no domínio do desporto

As ações no domínio do desporto foram concebidas para incentivar a participação em atividades desportivas e físicas, bem como em atividades de voluntariado.

Além disso, visam lutar contra as ameaças à integridade do desporto, promover as carreiras duplas dos atletas, melhorar a boa governação e fomentar a tolerância e a inclusão social, bem como contribuir para a organização da Semana Europeia do Desporto.

 

As ações

Parcerias de colaboração

Concebidas para desenvolver e levar a cabo atividades conjuntas para promover o desporto e a atividade física, lutar contra as ameaças à integridade do desporto (como a dopagem e a viciação de resultados), promover as carreiras duplas dos atletas, melhorar a boa governação e fomentar a tolerância e a inclusão social.

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Eventos desportivos europeus sem fins lucrativos

Destinados a fomentar a atividade desportiva, a aplicar as estratégias da UE de inclusão social e de igualdade de oportunidades e a contribuir para a organização da Semana Europeia do Desporto.

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Pequenas parcerias de colaboração

Concebidas para promover o desporto e a atividade física através de práticas inovadoras, bem como a criação e o desenvolvimento de redes transnacionais no domínio do desporto.

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