Erasmus+

Alianças de Competências Setoriais

Objetivo

As Alianças de Competências Setoriais destinam-se a alinhar o ensino e formação profissionais pelas necessidades do mercado de trabalho, tendo em vista reduzir o fosso entre a procura e a oferta de competências. Para tal, visam:

  • modernizar o ensino e formação profissionais adequando-os às necessidades em matéria de competências específicas e integrando a aprendizagem no local de trabalho
  • intensificar os intercâmbios de conhecimentos e boas práticas
  • melhorar a mobilidade no mercado de trabalho
  • aumentar o reconhecimento das qualificações.

É dada prioridade a projetos que abordem um dos objetivos específicos, designadamente:

  • melhorar as qualificações e os níveis de competência
  • promover a qualidade, a inovação e a internacionalização
  • fomentar o desenvolvimento e a modernização da educação
  • reforçar a dimensão internacional da educação e da formação
  • melhorar o ensino e a aprendizagem das línguas

Para mais informações sobre os objetivos específicos, consulte o Guia do Programa.

Oportunidades

Graças às Alianças de Competências Setoriais, as organizações que preencham os critérios relevantes podem gerir um projeto que vise dar resposta aos desafios acima referidos, nomeadamente:

  • definir as necessidades em matéria de competências ou de formação num determinado setor económico
  • elaborar programas de estudo conjuntos
  • pôr em prática programas de estudo conjuntos

As atividades devem dizer respeito a um setor que apresente desequilíbrios manifestos, como:

  • indústria transformadora e engenharia
  • comércio
  • tecnologias da informação e da comunicação
  • tecnologias ambientais
  • setores culturais e criativos
  • cuidados de saúde
  • turismo

Existem também oportunidades para organizar atividades de mobilidade de aprendentes e pessoal, na medida em que contribuam para a realização dos objetivos do projeto.

Como funciona

Uma Aliança de Competências Setoriais deve ser constituída por um consórcio de organizações de, pelo menos, três países do programa. Além disso, deve haver pelo menos três organizações de cada país envolvido na Aliança de Competências Setoriais, uma de cada uma das seguintes categorias:

  • entidades públicas ou privadas que asseguram ensino e formação profissionais
  • entidades públicas ou privadas que tenham competências setoriais e representem ou estejam presentes num determinado setor
  • entidades públicas ou privadas que desempenhem uma função de regulamentação nos sistemas de ensino e de formação

Exceção: no caso de um consórcio incluir uma organização de cúpula não é necessária a participação de outras organizações do país onde esta está estabelecida, desde que seja atingido o número mínimo de organizações e de países participantes no projeto (excluindo a organização de cúpula).

Um consórcio deve ser dirigido por uma organização estabelecida num país do programa, que é reponsável por apresentar a candidatura em nome do consórcio e de assegurar a gestão global da Aliança de Competências Setoriais. Os parceiros nos projetos podem ser:

  • parceiros de pleno direito, que participam ativamente no projeto, sob a autoridade da organização candidata
  • parceiros associados, que contribuem para as atividades do programa, mas sem estar contratualmente vinculados ao consórcio

O papel dos parceiros associados, que não podem receber fundos, deve ficar claramente definido na fase de candidatura. Independentemente do serem parceiros de pleno direito ou associados, os parceiros podem ser de um país do programa ou de um país parceiro.

Que mais convém saber

Tanto as organizações candidatas como os parceiros de pleno direito só podem participar numa única Aliança de Competências Setoriais de cada vez, exceto se forem a única entidade reguladora num dado país e puderem comprovar o seu monopólio.

As Alianças de Competências Setoriais devem centrar-se na inovação e velar por que os seus efeitos se estendam para além do período de duração do projeto e das próprias organizações envolvidas na Aliança de Competências Setoriais.

O papel e o valor de todos os parceiros numa Aliança de Competências Setoriais devem ser claramente definidos e representar um valor acrescentado. As tarefas devem refletir a experiência do parceiro em causa.

A identificação das futuras competências deve ser apoiada por elementos que demonstrem quais são as necessidades do mercado de trabalho a satisfazer. Esta investigação deve traduzir-se em programas curriculares orientados para os resultados, assentes num sistema de garantia da qualidade sólido.

Por último, é essencial garantir o devido reconhecimento das qualificações nos países e setores em causa.

Candidaturas

As candidaturas devem ser apresentadas no quadro dos convites à apresentação de propostas publicados anualmente pela Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura.

Mais informações

O Guia do Programa Erasmus+ constitui a principal fonte de informação sobre as Alianças de Competências Setoriais. A Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura pode dar informações adicionais sobre o processo de candidatura.

Para mais informações contacte a Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura.

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