Erasmus+

Reforço de capacidades no domínio do ensino superior

Objetivo

Os projetos de reforço de capacidades no domínio do ensino superior são projetos de cooperação transnacional baseados em parcerias multilaterais, que reúnem, principalmente, instituições do ensino superior de países do programa e países parceiros elegíveis.

O objetivo destes projetos é apoiar os esforços dos países parceiros elegíveis no sentido de:

  • modernizar, internacionalizar e melhorar o acesso ao ensino superior
  • enfrentar os desafios com que se defrontam as respetivas instituições e sistemas de ensino superior
  • intensificar a cooperação com a UE
  • promover a convergência voluntária com a UE no domínio do ensino superior
  • fomentar os contactos pessoais, a sensibilização e a compreensão intercultural

Este trabalho é desenvolvido no contexto de dois importantes documentos políticos, bem como da política definida por quatro instrumentos financeiros complementares:

Oportunidades

Graças ao Erasmus+, as organizações de países parceiros elegíveis, principalmente instituições de ensino superior (IES), podem fomentar a cooperação através de ações que:

  • melhorem a qualidade do ensino superior e a sua adequação às necessidades do mercado de trabalho
  • melhorem o nível de competências nas IES através de novos programas de ensino
  • reforcem as capacidades de gestão, governação e inovação, bem como a internacionalização
  • aumentem a capacidade das autoridades nacionais para modernizar os sistemas de ensino superior
  • promovam a integração regional e a cooperação entre as diferentes regiões do mundo

Os projetos de reforço de capacidades concentram-se numa das seguintes três atividades principais:

  • desenvolvimento curricular
  • modernização da governação e da gestão das instituições e sistemas de ensino superior
  • reforço das relações entre o ensino superior e o contexto económico e social mais amplo

As organizações podem escolher entre dois tipos de projetos:

  1. Projetos conjuntos, que visam apoiar as organizações de países parceiros (por exemplo, através do desenvolvimento curricular, a modernização da gestão, etc.)
  2. Projetos estruturais, que visam reforçar os sistemas de ensino superior e promover reformas a nível nacional e/ou regional

Como funciona

Para se poderem candidatar, as organizações devem fazer parte de um consórcio. No caso dos projetos que envolvem um único país parceiro, o consórcio deve incluir, em princípio, três países do programa, bem como:

  • pelo menos, uma IES de cada país do programa participante
  • pelo menos, três IES do país parceiro
  • pelo menos, tantas IES do país parceiro quantas as do país do programa

Os projetos que envolvem mais de um país parceiro devem contar com a participação de, pelo menos, dois países parceiros elegíveis e três países do programa. Regra geral, um consórcio deve incluir:

  • pelo menos, uma IES de cada país do programa participante
  • pelo menos, duas IES de cada país parceiro participante
  • pelo menos, tantas IES do país parceiro quantas as do país do programa

Os países parceiros elegíveis são os das regiões 1 a 4 e 6 a 11. Os projetos que envolvam a América Latina (região 8) devem contar com a participação de, pelo menos, dois países parceiros da região. Os projetos que envolvam a Federação da Rússia (região 4) devem contar com a participação de, pelo menos, outro país parceiro de uma região diferente. Além disso, todos os projetos devem contar com o envolvimento do ministério da educação do país parceiro.

Um consórcio deve ser dirigido por um candidato, que é a organização que apresenta a proposta em nome dos parceiros e é responsável pela execução global do projeto. O candidato deve ser:

  • uma instituição de ensino superior (de preferência de um país parceiro)
  • uma associação ou organização de instituições de ensino superior
  • no caso dos projetos estruturais, uma organização de reitores, professores ou estudantes que goze de reconhecimento jurídico a nível nacional ou internacional

As organizações participantes originárias da Líbia, da Síria ou da Federação da Rússia não podem atuar na qualidade de candidatas.

Os parceiros do projeto podem ser instituições de ensino superior ou qualquer organização, pública ou privada, ativa no mercado de trabalho ou nos domínios da educação, da formação e da juventude. Estas organizações podem participar na qualidade de:

  • parceiros de pleno direito, que participam ativamente no projeto, sob a autoridade do candidato, ou
  • parceiros associados, que contribuem para determinadas tarefas ou atividades

Os parceiros associados não são considerados parte do consórcio e, como tal, não podem beneficiar de qualquer apoio financeiro do projeto.

Que mais convém saber

Os projetos de reforço de capacidades concentram-se em três atividades principais:

  • desenvolvimento curricular
  • modernização da governação e da gestão das instituições e sistemas de ensino superior
  • reforço das relações entre o ensino superior e o contexto económico e social mais amplo

Os projetos duram geralmente entre 2 a 3 anos e a subvenção varia entre 500 000 EUR e 1 000 000 EUR, podendo ser utilizada para cobrir os custos com o pessoal e as despesas de viagem e de estadia, bem como as despesas com o equipamento e as atividades de subcontratação.

As instituições de ensino superior de países do programa devem ser titulares da Carta Erasmus para o Ensino Superior.

Os projetos que envolvem as regiões 1, 2 ou 3 também podem incluir uma vertente de mobilidade especial para estudantes e membros do pessoal, graças à qual estes podem estudar, seguir uma formação ou lecionar no estrangeiro. No entanto, nem todos os projetos receberão financiamento para a vertente de mobilidade especial, pelo que esta vertente não deve ser um entrave à realização dos objetivos do projeto.

Candidaturas

As candidaturas devem ser apresentadas em linha no quadro dos convites à apresentação de propostas publicados anualmente pela Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura.

Mais informações

O Guia do Programa Erasmus+ constitui a principal fonte de informação sobre os projetos de reforço de capacidades. A Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura pode dar informações adicionais sobre o processo de candidatura.

Para mais informações contacte a Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura.

Se é originário de um país das regiões 1, 2, 3, 4 ou 7 ou está interessado em colaborar com um destes países, pode contactar o Gabinete Nacional Erasmus+ desse país parceiro.

Se é originário de um país do programa também pode contactar o ponto internacional de contacto Erasmus+ da sua agência nacional.

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