Erasmus+

Gestão do programa

Gestão do programa

A gestão do Erasmus+ é assegurada pela Comissão Europeia (o órgão executivo da UE), pela Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (EACEA), por uma série de agências nacionais dos países do programa e por uma série de gabinetes nacionais em alguns países parceiros.

 

Comissão Europeia

A Comissão Europeia assegura a gestão global do programa, o que implica:

  • a gestão do orçamento
  • a definição de prioridades
  • a definição dos critérios e das metas do programa
  • a monitorização e a orientação da execução
  • o acompanhamento e a avaliação do programa

A Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (EACEA) da Comissão Europeia é responsável pela gestão dos elementos «centralizados» do programa, incluindo:

  • a promoção do programa e das oportunidades
  • o lançamento de convites à apresentação de propostas
  • a análise dos pedidos de subvenção
  • a contratação e a monitorização dos projetos
  • a comunicação relativa aos resultados

A EACEA e a Comissão levam igualmente a cabo estudos e investigação, para além de gerirem e financiarem os restantes organismos e redes apoiados pelo programa Erasmus+.

Os programas de trabalho anuais publicados pela Comissão Europeia dão informações pormenorizadas sobre a gestão do Erasmus+.

Agências nacionais

Nos países da UE, a Comissão confia uma parte importante da gestão do programa Erasmus+ às agências nacionais. Fora da UE, em particular no domínio do ensino superior, este papel é assumido pelos gabinetes nacionais Erasmus+.

A Comissão concede financiamento às agências nacionais, que utilizam estes fundos para gerir as atividades «descentralizadas» do programa. Deste modo, as agências podem adaptar o programa às estratégias nacionais em matéria de ensino, formação e juventude.

As agências nacionais são responsáveis por:

  • dar informações sobre o programa
  • analisar as candidaturas apresentadas no seu país
  • monitorizar e avaliar a execução do programa no seu país
  • apoiar as pessoas e as organizações que participam no programa Erasmus+
  • promover o programa e as suas atividades a nível local e nacional

Estas agências também apoiam os beneficiários do programa, desde a fase de candidatura até à conclusão do projeto. Além disso, colaboram com beneficiários e outras organizações para contribuir para as políticas europeias em domínios apoiados pelo programa.

Gabinetes nacionais Erasmus+

Fora da UE, nos países parceiros que participam no programa Erasmus+ no domínio do ensino superior, grande parte do trabalho das agências nacionais é efetuado por gabinetes nacionais Erasmus+. Estes gabinetes são o ponto de contacto para qualquer pessoa que pretenda participar no programa Erasmus+ e são responsáveis por:

  • facultar informações sobre o programa e sobre quem pode participar
  • aconselhar e apoiar potenciais candidatos
  • monitorizar os projetos Erasmus+
  • apoiar o diálogo político, estudos e eventos
  • manter o contacto com peritos e autoridades locais
  • acompanhar a evolução das políticas

Outros organismos

Várias outras organizações apoiam igualmente o programa, incluindo:

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