PreLex  |  Pesquisa > simples > avançada  |  Descrição da base  |  Os protagonistas
Detalhe
Print
COM (2005) 115 - 2 2005/0042/COD
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui um Programa de Acção Comunitária no domínio da Saúde e da Defesa do Consumidor 2007-2013
Legislação Comunitária em Vigor Documento Celex   32006D1926
Legislação Comunitária em Vigor Documento Celex   32007D1350

Comissão Europeia
Parlamento Europeu
Conselho
Comité Económico e Social Europeu
Comité das Regiões
04-200505-200506-200507-200508-200509-200510-200511-200512-200501-200602-200603-200604-200605-200606-200607-200608-200609-200610-200611-200612-200601-200702-200703-200704-200705-200706-200707-200708-200709-200710-2007
^
06-04-2005
^
01-2006
^
07-2006
^
01-2007
^
23-10-2007
  Ocorrências:

Complemento
  06-04-2005
Envio ao Conselho
  13-04-2005
Envio ao PE
  13-04-2005
Discussões no Conselho
  03-06-2005
Parecer CESE
  14-02-2006
Parecer PE 1ª leit.
  16-03-2006
Parecer PE 1ª leit.
  23-03-2006
N.C.
  06-12-2006
Parecer PE 2ª leit.
  12-12-2006
N.C.
  04-07-2007
Parecer PE 2ª leit.
  10-07-2007
Corrigenda
  01-10-2007

Actividades das instituições:
OEIL

Domínios:
Fundamento jurídico:
Comissão :  Traité/CE/art 152   Parlamento Europeu e Conselho :  Traité/CE/art 152  
Procedimentos:
Comissão : Procedimento de co-decisão 
Conselho : Procedimento de co-decisão 
Tipo de dossier:
Comissão : Proposta de decisão 
Conselho : Decisão 
  06-04-2005 Adopção pela Comissão
  Modo de decisão: Procedimento oral
  Destinatário para acto formal Conselho; Parlamento Europeu
  Responsável DG Saúde e Protecção do Consumidor
  Consulta obrigatória Comité Económico e Social Europeu; Comité das Regiões
  Responsável Markos KYPRIANOU
  Documentos: Documento Comissão das Comunidades Europeias   COM/2005/115/FINAL
Clique aqui para ver o documento CS/2005/8064/   CS/2005/8064/
Comunicado de imprensa Comissão das Comunidades Europeias   IP/2005/389/
C6/2005/225/  C6/2005/225/  
Jornal Oficial   JO C/2005/172/   25
C6/2005/97/  C6/2005/97/  
Boletín de la Unión Europea   Boletim/2005/4/   1.4.78
  Procedimentos: Procedimento de co-decisão
  Tipo de dossier: Proposta de decisão
  Fundamento jurídico:  Traité/CE/art 152, 153  
  NÚMERO CELEX Documento Celex   52005PC0115
  Observações: Seguimento parecer PE 2ª leitura
  06-04-2005 Complemento
  Documentos: Clique aqui para ver o documento SEC/2005/425/   SEC/2005/425/
  Procedimentos: Procedimento de co-decisão
  NÚMERO CELEX Documento Celex   52005SC0425
  13-04-2005 Envio ao Conselho
  13-04-2005 Envio ao PE
  03-06-2005 Discussões no Conselho
  Documentos: Comunicado de imprensa Conselho da União Europeia   PRES/2005/117/
  OD CONSELHO PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
  SESSÃO CONSELHO 2663
  TEMA EMPREGO, POLÍTICA SOCIAL, SAÚDE E CONSUMIDORES
  14-02-2006 Parecer CESE
  Modo de decisão: Maioria
  Relator Jorge PEGADO LIZ
  Documentos: Jornal Oficial   JO C/2006/88/   1
Boletín de la Unión Europea   Boletim/2006/1/2   1.23.14
Documento Comit¿con¿mico e Social das Comunidades Europeias   CESE/2006/230/
  NÚMERO CELEX Documento Celex   52006AE0230
  16-02-2006 Parecer do Comité das Regiões
  Relator Bente NIELSEN
  Documentos: Clique aqui para ver o documento Parecer CdR/2005/149/   Parecer CdR/2005/149/
Jornal Oficial   JO C/2006/192/   8
Boletín de la Unión Europea   Boletim/2006/1/2   1.23.14
  NÚMERO CELEX Documento Celex   52005AR0149
  16-03-2006 Parecer PE 1ª leit.
  Decisão : Aprovação com alterações
  Responsável Markos KYPRIANOU
  Tomada a cargo Markos KYPRIANOU
  Relator Antonios TRAKATELLIS
  Documentos: Relatório   A6/2006/30/
Relatório   TA/2006/93/
Boletín de la Unión Europea   Boletim/2006/3/   1.24.2
Boletín de la Unión Europea   Boletim/2006/3/   1.24.3
  16-03-2006 Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1ª leitura
  Decisão : Compromisso parcial
  23-03-2006 Parecer PE 1ª leit.
  Decisão : Aprovação com alterações
  Responsável Markos KYPRIANOU
  Relator Marianne THYSSEN
  Documentos: Relatório   A6/2006/32/
Boletín de la Unión Europea   Boletim/2006/3/   1.24.2
Boletín de la Unión Europea   Boletim/2006/3/   1.24.3
  23-03-2006 Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1ª leitura
  Decisão : Compromisso parcial
  24-05-2006 Adopção pela Comissão proposta alterada
  Modo de decisão: Procedimento oral
  Documentos: Clique aqui para ver o documento CS/2006/9909/   CS/2006/9909/
Comunicado de imprensa Comissão das Comunidades Europeias   IP/2006/673/
Documento Comissão das Comunidades Europeias   COM/2006/235/FINAL
Boletín de la Unión Europea   Boletim/2006/5/   1.24.9
Jornal Oficial   JO C/2006/303/   92
  NÚMERO CELEX Documento Celex   52006PC0235
  24-05-2006 Adopção pela Comissão proposta alterada
  Modo de decisão: Procedimento oral
  Documentos: Clique aqui para ver o documento CS/2006/9905/   CS/2006/9905/
Comunicado de imprensa Comissão das Comunidades Europeias   IP/2006/673/
Boletín de la Unión Europea   Boletim/2006/5/   1.24.9
Jornal Oficial   JO C/2006/303/   92
Documento Comissão das Comunidades Europeias   COM/2006/234/FINAL
  Procedimentos: Procedimento de co-decisão
  Tipo de dossier: Proposta de decisão
  Fundamento jurídico:  Traité/CE/art 152  
  NÚMERO CELEX Documento Celex   52006PC0234
  29-05-2006 Envio Conselho prop. alterada
  29-05-2006 Envio Conselho prop. alterada
  29-05-2006 Envio PE proposta alterada
  29-05-2006 Envio PE proposta alterada
  25-09-2006 Acordo político posição comum do Conselho
  Documentos: Clique aqui para ver o documento CS/2006/13257/   CS/2006/13257/
Comunicado de imprensa Comissão das Comunidades Europeias   IP/2006/1258/
Boletín de la Unión Europea   Boletim/2006/9/   1.24.11
Comunicado de imprensa Conselho da União Europeia   PRES/2006/240/
  OD CONSELHO PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
  SESSÃO CONSELHO 2751
  TEMA COMPETITIVIDADE
  14-11-2006 Adopção posição comum pelo Conselho
  Documentos: Jornal Oficial   JOCE/2006/301/   103
Comunicado de imprensa Conselho da União Europeia   PRES/2006/309/
Clique aqui para ver o documento CS/2006/15032/   CS/2006/15032/
Clique aqui para ver o documento CS/2006/13241/   CS/2006/13241/
C6/2006/420/  C6/2006/420/  
Boletín de la Unión Europea   Boletim/2006/11/   1.24.8
  OD CONSELHO PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
  SESSÃO CONSELHO 2762
  NÚMERO CELEX Documento Celex   52006AG0031
  TEMA EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E CULTURA
  14-11-2006 Adopção pela Comissão declaração sobre posição comum
  Modo de decisão: Procedimento escrito
  Documentos: Documento Comissão das Comunidades Europeias   COM/2006/700/FINAL
Clique aqui para ver o documento CS/2006/15589/   CS/2006/15589/
Jornal Oficial   JO C/2007/138/   5
  NÚMERO CELEX Documento Celex   52006PC0700
  14-11-2006 Envio Conselho declaração sobre posição comum
  14-11-2006 Envio PE declaração sobre posição comum
  16-11-2006 Recepção PE posição comum do Conselho
  Documentos: Jornal Oficial   JOCE/2008/27/   21
  30-11-2006 Acordo político posição comum do Conselho
  Documentos: Comunicado de imprensa Conselho da União Europeia   PRES/2006/330/
Boletín de la Unión Europea   Boletim/2006/11/   1.24.8
  OD CONSELHO PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
  SESSÃO CONSELHO 2767
  TEMA EMPREGO, POLÍTICA SOCIAL, SAÚDE E CONSUMIDORES
  06-12-2006 N.C.
  12-12-2006 Parecer PE 2ª leit.
  Decisão : Aprovação sem alterações
  Responsável Markos KYPRIANOU
  Relator Marianne THYSSEN
  Documentos: Relatório   TA/2006/534/
Relatório   A6/2006/408/
Boletín de la Unión Europea   Boletim/2006/12/   1.24.18
  18-12-2006 Assinatura parcial PE e Conselho
  Documentos: Jornal Oficial   JO L/2006/404/   39
Clique aqui para ver o documento PE-CONS/2006/3680/   PE-CONS/2006/3680/
Boletín de la Unión Europea   Boletim/2006/12/   1.24.18
  Procedimentos: Procedimento de co-decisão
  Tipo de dossier: Proposta de decisão
  Fundamento jurídico:  Traité/CE/art 153  
  NÚMERO CELEX Documento Celex   32006D1926
  Observações: Alteração base jurídica PE e Conselho
  22-03-2007 Adopção posição comum pelo Conselho
  Documentos: Clique aqui para ver o documento CS/2007/7592/   CS/2007/7592/
Comunicado de imprensa Conselho da União Europeia   PRES/2007/51/
Clique aqui para ver o documento CS/2006/16369/   CS/2006/16369/
Jornal Oficial   JOCE/2007/103/   11
Boletín de la Unión Europea   Boletim/2007/3/   1.25.3
  OD CONSELHO PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
  SESSÃO CONSELHO 2791
  NÚMERO CELEX Documento Celex   52007AG0005
  TEMA TRANSPORTES, TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA
  23-03-2007 Adopção pela Comissão declaração sobre posição comum
  Modo de decisão: Procedimento escrito
  Documentos: Jornal Oficial   JO C/2007/181/   12
Documento Comissão das Comunidades Europeias   COM/2007/150/FINAL
Clique aqui para ver o documento CS/2007/7861/   CS/2007/7861/
  Procedimentos: Procedimento de co-decisão
  Tipo de dossier: Proposta de decisão
  NÚMERO CELEX Documento Celex   52007PC0150
  23-03-2007 Envio Conselho declaração sobre posição comum
  23-03-2007 Envio PE declaração sobre posição comum
  29-03-2007 Recepção PE posição comum do Conselho
  04-07-2007 N.C.
  10-07-2007 Parecer PE 2ª leit.
  Decisão : Aprovação com alterações
  Responsável Markos KYPRIANOU
  Tomada a cargo Markos KYPRIANOU
  Relator Antonios TRAKATELLIS
  Documentos: Relatório   A6/2007/184/
Relatório   TA/2007/318/
Boletín de la Unión Europea   Boletim/2007/7/8   1.25.13
Jornal Oficial   JOCE/2008/175/   131
  NÚMERO CELEX Documento Celex   52007AP0318
  10-07-2007 Posição da Comissão sobre alterações do PE em 2ª leitura
  Decisão : Compromisso
  Observações: Compromisso respeitado 2ª leitura
  30-08-2007 Adopção do parecer da Comissão sobre alterações do PE 2ª leit.
  Decisão : Parecer com alterações
  Modo de decisão: Procedimento escrito
  Documentos: Documento Comissão das Comunidades Europeias   COM/2007/485/FINAL
Clique aqui para ver o documento CS/2007/12557/   CS/2007/12557/
Boletín de la Unión Europea   Boletim/2007/7/8   1.25.13
Jornal Oficial   JO C/2008/196/   3
  NÚMERO CELEX Documento Celex   52007PC0485
  Observações: Seguimento parecer PE 2ª leitura
  30-08-2007 Envio Conselho parecer da Comissão sobre alterações PE 2ª leitura
  30-08-2007 Envio PE parecer da Comissão sobre alterações 2ª leitura
  01-10-2007 Corrigenda
  Documentos: Documento Comissão das Comunidades Europeias   COM/2007/485/FINAL/2
  09-10-2007 Aprovação do Conselho 2ª leitura
  Documentos: Clique aqui para ver o documento CS/2007/13661/ADD 1   CS/2007/13661/ADD 1
Comunicado de imprensa Conselho da União Europeia   PRES/2007/217/
Clique aqui para ver o documento CS/2007/13229/   CS/2007/13229/
Boletín de la Unión Europea   Boletim/2007/10/   1.25.12
  Procedimentos: Procedimento de co-decisão
  Tipo de dossier: Decisão
  OD CONSELHO PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
  SESSÃO CONSELHO 2822
  TEMA ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS
  23-10-2007 Assinatura pelo PE e Conselho
  Documentos: Jornal Oficial   JO L/2007/301/   3
Clique aqui para ver o documento PE-CONS/2007/3640/   PE-CONS/2007/3640/
Boletín de la Unión Europea   Boletim/2007/10/   1.25.12
  Procedimentos: Procedimento de co-decisão
  Tipo de dossier: Decisão
  Fundamento jurídico:  Traité/CE/art 152  
  NÚMERO CELEX Documento Celex   32007D1350
  Observações: Alteração base jurídica PE e Conselho

PreLex  |  Pesquisa > simples > avançada  |  Descrição da base  |  Início Início