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COM (2004) 650 2004/0237/COD
Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Directiva 95/2/CE relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes e a Directiva 94/35/CE relativa aos edulcorantes para utilização nos géneros alimentares
Legislação Comunitária em Vigor Documento Celex   32006L0052

Comissão Europeia
Parlamento Europeu
Conselho
Comité Económico e Social Europeu
10-200411-200412-200401-200502-200503-200504-200505-200506-200507-200508-200509-200510-200511-200512-200501-200602-200603-200604-200605-200606-200607-2006
^
11-10-2004
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04-2005
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08-2005
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12-2005
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05-07-2006
  Ocorrências:

Envio ao Conselho
  11-10-2004
Envio ao PE
  11-10-2004
Parecer CESE
  06-04-2005
Parecer PE 1ª leit.
  26-10-2005

Actividades das instituições:
OEIL

Domínios:
Política industrial 
Consumidores 
Protecção da saúde 
Fundamento jurídico:
Comissão :  Traité/CE/art 95  
Procedimentos:
Comissão : Procedimento de co-decisão 
Conselho : Procedimento de co-decisão 
Tipo de dossier:
Comissão : Proposta de directiva 
Conselho : Directiva 
  11-10-2004 Adopção pela Comissão
  Modo de decisão: Procedimento escrito
  Destinatário para acto formal Conselho; Parlamento Europeu
  Responsável DG Saúde e Protecção do Consumidor
  Consulta obrigatória Comité Económico e Social Europeu
  Responsável David BYRNE
  Documentos: Comunicado de imprensa Comissão das Comunidades Europeias   IP/2004/1201/
Documento Comissão das Comunidades Europeias   COM/2004/650/FINAL
Clique aqui para ver o documento CS/2004/13489/   CS/2004/13489/
Boletín de la Unión Europea   Boletim/2004/10/   1.4.56
C6/2004/139/  C6/2004/139/  
Jornal Oficial   JO C/2005/24/   9
  Procedimentos: Procedimento de co-decisão
  Tipo de dossier: Proposta de directiva
  Fundamento jurídico:  Traité/CE/art 95  
  NÚMERO CELEX Documento Celex   52004PC0650
  11-10-2004 Envio ao Conselho
  11-10-2004 Envio ao PE
  06-04-2005 Parecer CESE
  Relator Ann DAVISON
  Documentos: Jornal Oficial   JO C/2005/255/   59
Documento Comit¿con¿mico e Social das Comunidades Europeias   CESE/2005/384/
Boletín de la Unión Europea   Boletim/2005/4/   1.4.68
  NÚMERO CELEX Documento Celex   52005AE0384
  26-10-2005 Parecer PE 1ª leit.
  Decisão : Aprovação com alterações
  Responsável Markos KYPRIANOU
  Relator Mojca DRČAR MURKO
  Tomada a cargo Markos KYPRIANOU
  Documentos: Relatório   TA/2005/404/
Boletín de la Unión Europea   Boletim/2005/10/   1.4.68
Relatório   A6/2005/191/
Jornal Oficial   JOCE/2006/272/   416
  NÚMERO CELEX Documento Celex   52005AP0404
  26-10-2005 Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1ª leitura
  Decisão : Compromisso
  02-06-2006 Aprovação pelo Conselho 1ª leit.
  Documentos: Comunicado de imprensa Conselho da União Europeia   PRES/2006/148/
Comunicado de imprensa Comissão das Comunidades Europeias   IP/2006/724/
Clique aqui para ver o documento CS/2006/10145/ADD 1   CS/2006/10145/ADD 1
Boletín de la Unión Europea   Boletim/2006/6/   1.24.1
  Procedimentos: Procedimento de co-decisão
  Tipo de dossier: Directiva
  OD CONSELHO PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
  SESSÃO CONSELHO 2733
  TEMA EMPREGO, POLÍTICA SOCIAL, SAÚDE E CONSUMIDORES
  05-07-2006 Assinatura pelo PE e Conselho
  Documentos: Jornal Oficial   JO L/2006/204/   10
Clique aqui para ver o documento PE-CONS/2005/3663/   PE-CONS/2005/3663/
Boletín de la Unión Europea   Boletim/2006/7/8   1.24.5
Jornal Oficial   JO L/2007/78/   32
  Procedimentos: Procedimento de co-decisão
  Tipo de dossier: Directiva
  NÚMERO CELEX Documento Celex   32006L0052

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