21/04/2004: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
Type of file:
Decisão
Documents:
PE-CONS/2004/3648 BULLETIN/2004/4/1.4.47 JO L/2004/138/24
CELEX number of the main document:
32004D0790
30/03/2004: Aprovação pelo Conselho das alterações em segunda leitura do PE (adoção do ato legislativo) Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2574
Subject:
JUSTIÇA E ASSUNTOS INTERNOS
Type of file:
Decisão
Documents:
CS/2004/7736 CS/2004/7945/ADD 1 PRES/2004/76 BULLETIN/2004/3/1.4.30
23/03/2004: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura Show procedure title
23/03/2004: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura Show procedure title
23/03/2004: Adoção do parecer da Comissão sobre as alterações do PE em segunda leitura Show procedure title
Decision:
Parecer com alterações
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Documents:
COM/2004/212/FINAL CS/2004/7474 C5/2004/158JO C/2004/122/43
CELEX number of the main document:
52004PC0212
10/03/2004: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 2.ª leitura Show procedure title
10/03/2004: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Christa PRETS
Documents:
A5/2004/75
03/03/2004: Habilitação Show procedure title
15/01/2004: Receção pelo PE de posição comum do Conselho Show procedure title
09/01/2004: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum Show procedure title
09/01/2004: Envio ao PE de declaração sobre posição comum Show procedure title
09/01/2004: Adoção pela Comissão declaração sobre posição comum Show procedure title
Decision mode:
Procedimento escrito
Documents:
COM/2004/5/FINAL CS/2004/5279 JO C/2004/98/3
CELEX number of the main document:
52004PC0005
22/12/2003: Adoção de posição comum pelo Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2556
Subject:
AMBIENTE
Documents:
CS/2003/15327 PRES/2003/376 C5/2004/21BULLETIN/2003/12/1.4.31 JO C E/2004/72/1
CELEX number of the main document:
52004AG0013
24/11/2003: Acordo político posição comum do Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2545
Subject:
EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E CULTURA
Documents:
PRES/2003/325 BULLETIN/2003/11/1.4.40
06/11/2003: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
06/11/2003: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Christa PRETS
Documents:
A5/2003/358 JO C E/2004/83/125 BULLETIN/2003/11/1.4.40
CELEX number of the main document:
52003AP0474
05/11/2003: Habilitação Show procedure title
24/09/2003: Parecer do CESE Show procedure title
Decision mode:
Maioria
Rapporteur:
Jillian VAN TURNHOUT
Documents:
CESE/2003/1165 BULLETIN/2003/9/1.4.15 JO C/2004/10/11
CELEX number of the main document:
52003AE1164 ; 52003AE1165
03/06/2003: Envio ao Conselho Show procedure title
03/06/2003: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
27/05/2003: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading person:
Viviane REDING
Leading service:
Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura
Decision mode:
Procedimento oral
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Comité Económico e Social Europeu ; Comité das Regiões Europeu
Legal basis:
12002E251 ; 12002E149 -P4 ; 12002E149 -P4
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de decisão
Documents:
COM/2003/272/FINAL CS/2003/10184 C5/2003/257BULLETIN/2003/5/1.4.26 JO C/2004/76/18
CELEX number of the main document:
52003PC0272