06/06/2001: Envio ao PE de proposta alterada Show procedure title
07/02/2000: Envio ao Conselho Show procedure title
07/02/2000: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
07/06/2001: Acordo político Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2355
Subject:
AMBIENTE
Documents:
PRES/2001/201 BULLETIN/2001/6/1.4.31
08/10/2001: Aprovação pelo Conselho da posição do PE em primeira leitura (adoção do ato legislativo) Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2373
Subject:
EMPREGO E POLÍTICA SOCIAL
Type of file:
Decisão
Documents:
PRES/2001/345 BULLETIN/2001/10/1.4.25
07/02/2000: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading service:
Direção-Geral do Ambiente
Decision mode:
Procedimento escrito
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Comité Económico e Social Europeu ; Comité das Regiões Europeu
Legal basis:
11997E251 ; 11997E175 -P1 ; 11997E175 -P1
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de decisão
Documents:
COM/2000/47/FINAL CS/2000/6054 C5/2000/79BULLETIN/2000/1/-2/1.4.31 JO C E/2000/177/74
CELEX number of the main document:
52000PC0047
20/11/2001: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
Type of file:
Decisão
Documents:
BULLETIN/2001/11/1.4.42 JO L/2001/331/1
CELEX number of the main document:
32001D2455
12/07/2000: Parecer do Comité Económico e Social Show procedure title
Rapporteur:
María Candelas SANCHEZ MIGUEL
CELEX number of the main document:
52000AC0801
06/06/2001: Envio ao Conselho de proposta alterada Show procedure title
06/06/2001: Adoção pela Comissão de proposta alterada Show procedure title
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Documents:
COM/2001/317/FINAL C5/2001/230BULLETIN/2001/6/1.4.31 JO C E/2001/240/305
CELEX number of the main document:
52001PC0317
15/05/2001: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Hiltrud BREYER
Documents:
A5/2001/135 JO C E/2002/34/143 BULLETIN/2001/5/1.4.36
CELEX number of the main document:
52001AP0135
16/01/2001: Envio ao PE de proposta alterada Show procedure title
16/01/2001: Adoção pela Comissão de proposta alterada Show procedure title
Leading service:
Direção-Geral do Ambiente
Decision mode:
Procedimento escrito
Documents:
COM/2001/17/FINAL IP/2001/69 BULLETIN/2001/1/-2/1.4.35 JO C E/2001/154/117
CELEX number of the main document:
52001PC0017
16/01/2001: Envio ao Conselho de proposta alterada Show procedure title
15/05/2001: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial