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COM (1998) 266 - 2 1998/0169/COD
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria um instrumento único de financiamento e de programação para a cooperação cultural (Programa Cultura 2000)
Legislação Comunitária em Vigor Documento Celex   32000D0508

Comissão Europeia
Parlamento Europeu
Conselho
Comité das Regiões
Comité de Conciliação
05-199806-199807-199808-199809-199810-199811-199812-199801-199902-199903-199904-199905-199906-199907-199908-199909-199910-199911-199912-199901-200002-2000
^
06-05-1998
^
11-1998
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03-1999
^
08-1999
^
14-02-2000
  Ocorrências:

Envio ao Conselho
  28-05-1998
Envio ao PE
  28-05-1998
Parecer PE 1ª leit.
  05-11-1998
N.C.
  20-10-1999
Parecer PE 2ª leit.
  28-10-1999

Actividades das instituições:
OEIL

Domínios:
Cultura 
Fundamento jurídico:
Comissão :  Traité/CE/art 151   Conselho :  Traité/CE/art 151 par 5tiret1  
Procedimentos:
Comissão : Procedimento de co-decisão 
Conselho : Procedimento de co-decisão 
Tipo de dossier:
Comissão : Proposta de decisão 
Conselho : Decisão 
  06-05-1998 Adopção pela Comissão
  Modo de decisão: Procedimento oral
  Destinatário para acto formal Conselho; Parlamento Europeu
  Consulta obrigatória Comité das Regiões
  Associado Secretariado-Geral; Célula de Prospectiva; DG01; DG01A; DG01B; DG02; DG03; DG04; DG05; DG06; DG07; DG08; DG09; DG11; DG12; DG13; DG14; DG15; DG16; DG17; DG19; DG20; DG21; DG22; DG23; DG24; Serviço de Estatística; Serviço de Publicações
  Responsável DG10
  Documentos: Jornal Oficial   JO C/1998/211/   18
C4/1998/335/  C4/1998/335/  
Documento Comissão das Comunidades Europeias   COM/1998/266/FINAL
Boletín de la Unión Europea   Boletim/1998/5/   1.2.200
  Procedimentos: Procedimento de co-decisão
  Tipo de dossier: Proposta de decisão
  Fundamento jurídico:  Traité/CE/art 128 par 5premier tiret  
  NÚMERO CELEX Documento Celex   51998PC0266
  28-05-1998 Envio ao Conselho
  28-05-1998 Envio ao PE
  05-11-1998 Parecer PE 1ª leit.
  Decisão : Aprovação com alterações
  Responsável Marcelino OREJA
  Relator Nana MOUSKOURI
  Tomada a cargo Marcelino OREJA
  Documentos: Jornal Oficial   JO C/1998/359/   43
Boletín de la Unión Europea   Boletim/1998/11/   1.2.165
  NÚMERO CELEX Documento Celex   51998AP0370
  Observações: Concertação potencial PE
  05-11-1998 Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1ª leitura
  Decisão : Compromisso parcial
  Observações: Compromisso respeitado
  16-11-1998 Adopção pela Comissão proposta alterada
  Modo de decisão: Procedimento de habilitação
  Destinatário para acto formal Conselho; Parlamento Europeu
  Responsável DG Educação e Cultura
  Documentos: Boletín de la Unión Europea   Boletim/1998/11/   1.2.165
Documento Comissão das Comunidades Europeias   COM/1998/673/FINAL
C4/1998/645/  C4/1998/645/  
  Procedimentos: Procedimento de co-decisão
  Tipo de dossier: Proposta de decisão
  NÚMERO CELEX Documento Celex   51998PC0673
  16-11-1998 Envio Conselho prop. alterada
  16-11-1998 Envio PE proposta alterada
  17-11-1998 Acordo político posição comum do Conselho
  Documentos: Comunicado de imprensa Conselho da União Europeia   PRES/1998/382/
Boletín de la Unión Europea   Boletim/1998/11/   1.2.165
  OD CONSELHO PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
  SESSÃO CONSELHO 2134
  TEMA CULTURA
  19-11-1998 Parecer do Comité das Regiões
  Relator José Maria MUÑOA GANUZA; Christina TALLBERG
  Documentos: Jornal Oficial   JO C/1999/51/   68
Boletín de la Unión Europea   Boletim/1998/11/   1.2.165
  NÚMERO CELEX Documento Celex   51998AR0227
  01-05-1999 Alteração base jurídica Comissão
  Documentos: Clique aqui para ver o documento SEC/1999/581/FINAL   SEC/1999/581/FINAL
  Fundamento jurídico:  Traité/CE/art 151  
  18-05-1999 Acordo político posição comum do Conselho
  TEMA CULTURA
  28-06-1999 Adopção posição comum pelo Conselho
  Modo de decisão: Unanimidade
  Documentos: Jornal Oficial   JO C/1998/232/   25
Boletín de la Unión Europea   Boletim/1999/6/   1.2.157
Comunicado de imprensa Conselho da União Europeia   PRES/1999/206/
Clique aqui para ver o documento CS/1998/13328/   CS/1998/13328/
  Procedimentos: Procedimento de co-decisão
  Tipo de dossier: Decisão
  Fundamento jurídico:  Traité/CE/art 151 par 5tiret1  
  OD CONSELHO PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
  SESSÃO CONSELHO 2195
  TEMA CULTURA
  20-07-1999 Envio Conselho declaração sobre posição comum
  20-07-1999 Envio PE declaração sobre posição comum
  Documentos: Clique aqui para ver o documento SEC/1999/1227/FINAL   SEC/1999/1227/FINAL
Clique aqui para ver o documento CS/1999/10481/   CS/1999/10481/
  23-07-1999 Recepção PE posição comum do Conselho
  Documentos: C5/1999/23/  C5/1999/23/  
  20-10-1999 N.C.
  28-10-1999 Parecer PE 2ª leit.
  Decisão : Aprovação com alterações
  Relator Vasco GRAÇA MOURA
  Tomada a cargo Viviane REDING
  Responsável Viviane REDING
  Documentos: Relatório   A5/1999/26/
Boletín de la Unión Europea   Boletim/1999/10/   1.3.56
Jornal Oficial   JO C/2000/154/   125
  NÚMERO CELEX Documento Celex   51999AP0026(01)
  28-10-1999 Posição da Comissão sobre alterações do PE em 2ª leitura
  Decisão : Compromisso parcial
  Observações: Compromisso respeitado 2ª leitura
  25-11-1999 Convocação Comité Conciliação
  03-12-1999 Adopção do parecer da Comissão sobre alterações do PE 2ª leit.
  Decisão : Parecer com alterações
  Modo de decisão: Procedimento de habilitação
  Responsável DG Energia e Transportes
  Documentos: Boletín de la Unión Europea   Boletim/1999/12/   1.2.88
Documento Comissão das Comunidades Europeias   COM/1999/629/FINAL
C5/1999/316/  C5/1999/316/  
  NÚMERO CELEX Documento Celex   51999PC0629
  Observações: Seguimento parecer PE 2ª leitura
  06-12-1999 Envio Conselho parecer da Comissão sobre alterações PE 2ª leitura
  06-12-1999 Envio PE parecer da Comissão sobre alterações 2ª leitura
  09-12-1999 Decisão Comité Conciliação
  Decisão : Acordo projecto comum
  Documentos: Boletín de la Unión Europea   Boletim/1999/12/   1.2.88
Clique aqui para ver o documento PE-CONS/1999/3638/   PE-CONS/1999/3638/
Comunicado de imprensa Conselho da União Europeia   PRES/1999/405/
C5/1999/327/  C5/1999/327/  
  24-01-2000 Decisão Conselho em 3ª leitura
  Decisão : Aprovação projecto Comité de Conciliação
  Documentos: Comunicado de imprensa Conselho da União Europeia   PRES/2000/13/
Boletín de la Unión Europea   Boletim/2000/1/-2   1.4.23
  OD CONSELHO PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
  SESSÃO CONSELHO 2240
  TEMA AGRICULTURA
  03-02-2000 Decisão PE em 3ª leitura
  Decisão : Aprovação projecto Comité de Conciliação
  Relator Vasco GRAÇA MOURA
  Tomada a cargo Viviane REDING
  Responsável Viviane REDING
  Documentos: Relatório   A5/2000/9/
Boletín de la Unión Europea   Boletim/2000/1/-2   1.4.23
Jornal Oficial   JO C/2000/309/   61
  NÚMERO CELEX Documento Celex   52000AP0009
  14-02-2000 Assinatura pelo PE e Conselho
  Documentos: Clique aqui para ver o documento PE-CONS/1999/3638/   PE-CONS/1999/3638/
Jornal Oficial   JO L/2000/63/   1
Boletín de la Unión Europea   Boletim/2000/1/-2   1.4.23
  Procedimentos: Procedimento de co-decisão
  Tipo de dossier: Decisão
  NÚMERO CELEX Documento Celex   32000D0508

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