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COM (1998) 131 - 1 1998/0090/AVC
Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO que estabelece disposições gerais sobre os Fundos Estruturais
Legislação Comunitária em Vigor Documento Celex   31999R1260

Comissão Europeia
Parlamento Europeu
Conselho
Comité Económico e Social
Comité das Regiões
Tribunal de Contas
03-199804-199805-199806-199807-199808-199809-199810-199811-199812-199801-199902-199903-199904-199905-199906-1999
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18-03-1998
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08-1998
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11-1998
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02-1999
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21-06-1999
  Ocorrências:

Envio ao Conselho
  19-03-1998
Envio ao PE
  19-03-1998
Parecer CES
  10-09-1998
N.C.
  19-11-1998

Actividades das instituições:
OEIL

Domínios:
Política regional  
Disposições institucionais 
Fundamento jurídico:
Comissão :  Traité/CE/art 161  
Procedimentos:
Comissão : Procedimento parecer favorável 
Conselho : Procedimento parecer favorável 
Tipo de dossier:
Comissão : Proposta de regulamento 
Conselho : Regulamento 
  18-03-1998 Adopção pela Comissão
  Modo de decisão: Procedimento oral
  Consulta obrigatória Comité Económico e Social; Comité das Regiões; Parlamento Europeu
  Co-responsável DG05; DG06; DG14
  Associado Secretariado-Geral; DG01A; DG02; DG03; DG04; DG07; DG10; DG11; DG12; DG13; DG15; DG17; DG19; DG20; DG22; DG23
  Destinatário para acto formal Conselho
  Responsável DG16
  Documentos: Documento Comissão das Comunidades Europeias   COM/1998/131/FINAL
C4/1998/285/  C4/1998/285/  
Boletín de la Unión Europea   Boletim/1998/3/   I.3
Jornal Oficial   JO C/1998/176/   1
C4/1999/215/  C4/1999/215/  
  Procedimentos: Procedimento parecer favorável
  Tipo de dossier: Proposta de regulamento
  Fundamento jurídico:  Traité/CE/art 130d  
  NÚMERO CELEX Documento Celex   51998PC0131(01)
  19-03-1998 Envio ao Conselho
  19-03-1998 Envio ao PE
  10-09-1998 Parecer CES
  Relator Campbell CHRISTIE
  Documentos: Boletín de la Unión Europea   Boletim/1998/9/   I.1
Jornal Oficial   JO C/1998/407/   74
Documento Comité Economico e Social das Comunidades Europeias   CES/1998/1130/
  NÚMERO CELEX Documento Celex   51998AC1130
  17-09-1998 Parecer do Comité das Regiões
  Relator Rembert BEHRENDT; Manuel FRAGA IRIBARNE
  Documentos: Boletín de la Unión Europea   Boletim/1998/9/   I.1
Jornal Oficial   JO C/1998/373/   1
  NÚMERO CELEX Documento Celex   51998AR0167
  22-09-1998 Parecer CPE- parecer favorável
  Autor parecer CPE Direitos das Mulheres
  Relator de parecer Anne VAN LANCKER
  24-09-1998 Parecer CPE- parecer favorável
  Autor parecer CPE Emprego e Assuntos Sociais
  Relator de parecer Jorge Salvador HERNANDEZ MOLLAR
  29-09-1998 Parecer CPE- parecer favorável
  Autor parecer CPE Transportes e Turismo
  Relator de parecer Brian SIMPSON
  29-09-1998 Parecer CPE- parecer favorável
  Autor parecer CPE Pescas
  Relator de parecer Carmen FRAGA ESTÉVEZ
  29-09-1998 Parecer CPE- parecer favorável
  Autor parecer CPE Agricultura e Desenvolvimento Rural
  06-10-1998 Parecer CPE- parecer favorável
  Autor parecer CPE Controlo Orçamental
  Relator de parecer Pieter DANKERT
  12-10-1998 Parecer CPE- parecer favorável
  Autor parecer CPE Orçamentos
  Relator de parecer Edward T. KELLETT-BOWMAN
  13-10-1998 Parecer CPE- parecer favorável
  Autor parecer CPE Cultura, Juventude e Educação
  13-10-1998 Parecer CPE- parecer favorável
  Autor parecer CPE Ambiente, Saúde e Consumidores
  Relator de parecer Riitta MYLLER
  13-10-1998 Parecer CPE- parecer favorável
  Autor parecer CPE Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Energia
  Relator de parecer Felipe CAMISON ASENSIO
  27-10-1998 Relatório CPE parecer favorável
  Autor relatório CPE Política Regional
  Relator Konstantinos HATZIDAKIS; Arlene McCARTHY
  Documentos: Documento PE//227492/  Documento PE//227492/  
  29-10-1998 Parecer Tribunal de Contas
  Documentos: Jornal Oficial   JO C/1998/401/   1
  NÚMERO CELEX Documento Celex   51998AA0010
  19-11-1998 N.C.
  Documentos: Jornal Oficial   JO C/1998/379/   164
  14-01-1999 Parecer do Comité das Regiões
  Relator Reinhold BOCKLET; Hannu PENTTILÄ
  Documentos: Jornal Oficial   JO C/1999/93/   1
Boletín de la Unión Europea   Boletim/1999/1/-2   I.6
  NÚMERO CELEX Documento Celex   51998AR0273(02)
  30-03-1999 Parecer CPE- parecer favorável
  Autor parecer CPE Pescas
  01-05-1999 Alteração base jurídica Comissão
  Documentos: Clique aqui para ver o documento SEC/1999/581/FINAL   SEC/1999/581/FINAL
  Fundamento jurídico:  Traité/CE/art 161  
  03-05-1999 Relatório CPE parecer favorável
  Autor relatório CPE Política Regional
  Relator Konstantinos HATZIDAKIS; Arlene McCARTHY
  Documentos: Documento PE/1999/230739/  Documento PE/1999/230739/  
  06-05-1999 Parecer favorável do PE
  Decisão : Aprovação
  Tomada a cargo Monika WULF-MATHIES
  Relator Konstantinos HATZIDAKIS; Arlene McCARTHY
  Responsável Monika WULF-MATHIES
  Documentos: Boletín de la Unión Europea   Boletim/1999/5/   I.1
Jornal Oficial   JO C/1999/279/   292
  NÚMERO CELEX Documento Celex   51999AP0264
  21-06-1999 Adopção formal pelo Conselho
  Documentos: Clique aqui para ver o documento CS/1999/7300/   CS/1999/7300/
Clique aqui para ver o documento CS/1999/6959/   CS/1999/6959/
Boletín de la Unión Europea   Boletim/1999/6/   II.1
Clique aqui para ver o documento CS/1999/9431/ADD1   CS/1999/9431/ADD1
Comunicado de imprensa Conselho da União Europeia   PRES/1999/198/
Jornal Oficial   JO L/1999/161/   1
Clique aqui para ver o documento CS/1999/9431/ADD1 REV 1   3   CS/1999/9431/ADD1 REV 1   3
  Procedimentos: Procedimento parecer favorável
  Tipo de dossier: Regulamento
  OD CONSELHO PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
  SESSÃO CONSELHO 2192
  NÚMERO CELEX Documento Celex   31999R1260
  TEMA ASSUNTOS GERAIS

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