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1998/0090/AVC
Procedure 1998/0090/AVC
COM (1998) 131 - 1: Proposta de regulamento (CE) do Conselho que estabelece disposições gerais sobre os Fundos Estruturais
Adopted acts: 31999R1260
-
European Commission
-
European Committee of the Regions
-
European Parliament
-
Court of Auditors
-
Council of the European Union
- Legal basis:
Commission: 11997E161; 11992E130D- Procedure:
- Procedimento de parecer favorável PE (AVC)
- Type of file:
- Regulamento
Proposta de regulamento - EuroVoc thesaurus:
- política estrutural; fundos estruturais; funcionamento institucional
- Directory code:
- 14.50.00.00 Política regional e coordenação dos instrumentos estruturais / Coordenação dos instrumentos estruturais
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2192
- Subject:
- ASSUNTOS GERAIS
- Procedure:
- Procedimento de parecer favorável PE (AVC)
- Type of file:
- Regulamento
- Documents:
- CS/1999/6959
CS/1999/7300
CS/1999/9431/ADD1
CS/1999/9431/ADD1 REV 1/3
PRES/1999/198
BULLETIN/1999/6/II.1
JO L/1999/161/1 - CELEX number of the main document:
- 31999R1260
- Decision:
- Aprovação
- Rapporteur:
- Arlene McCARTHY ; Konstantinos HATZIDAKIS
- Documents:
- A4/1999/264
BULLETIN/1999/5/I.1
JO C/1999/279/292 - CELEX number of the main document:
- 51999AP0264
- Rapporteur:
- Arlene McCARTHY ; Konstantinos HATZIDAKIS
- Author of report:
- Comissão do Desenvolvimento Regional
- Documents:
- A4/1999/264
PE/1999/230739
- Legal basis:
- 11997E161
- Documents:
- SEC/1999/581/FINAL
- Author of opinion:
- Comissão das Pescas
- Rapporteur:
- Hannu PENTTILÄ ; Reinhold BOCKLET
- Documents:
- BULLETIN/1999/1/-2/I.6
JO C/1999/93/1 - CELEX number of the main document:
- 51998AR0273(02)
- Documents:
- A4/1998/391
JO C/1998/379/164
- Documents:
- JO C/1998/401/1
- CELEX number of the main document:
- 51998AA0010
- Rapporteur:
- Konstantinos HATZIDAKIS ; Arlene McCARTHY
- Author of report:
- Comissão do Desenvolvimento Regional
- Documents:
- A4/1998/391
PE/227492
- Author of opinion:
- Comissão da Cultura e da Educação
- Draftsman:
- Riitta MYLLER
- Author of opinion:
- Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
- Draftsman:
- Felipe CAMISON ASENSIO
- Author of opinion:
- Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
- Draftsman:
- Edward T. KELLETT-BOWMAN
- Author of opinion:
- Comissão dos Orçamentos
- Draftsman:
- Pieter DANKERT
- Author of opinion:
- Comissão do Controlo Orçamental
- Draftsman:
- Carmen FRAGA ESTÉVEZ
- Author of opinion:
- Comissão das Pescas
- Draftsman:
- Brian SIMPSON
- Author of opinion:
- Comissão dos Transportes e do Turismo
- Author of opinion:
- Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
- Draftsman:
- Jorge Salvador HERNANDEZ MOLLAR
- Author of opinion:
- Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
- Draftsman:
- Anne VAN LANCKER
- Author of opinion:
- Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros
- Rapporteur:
- Manuel FRAGA IRIBARNE ; Rembert BEHRENDT
- Documents:
- BULLETIN/1998/9/I.1
JO C/1998/373/1 - CELEX number of the main document:
- 51998AR0167
- Rapporteur:
- Campbell CHRISTIE
- Documents:
- CES/1998/1130
BULLETIN/1998/9/I.1
JO C/1998/407/74 - CELEX number of the main document:
- 51998AC1130
19/03/1998: Envio ao Conselho
19/03/1998: Envio ao Parlamento Europeu
- Leading service:
- Direção-Geral da Política Regional e Urbana
- Joint leading service:
- Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ; Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão ; Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
- Associated service:
- ; DG IA – Relações Externas: Europa e novos Estados Independentes, Política Externa e de Segurança Comum, Serviço Externo ; DG II – Assuntos Económicos e Financeiros ; DG III – Indústria ; DG VII – Transportes ; DG X – Informação, Comunicação, Cultura e Audiovisual ; DG XV – Mercado Interno e Serviços Financeiros ; DG XXIII – Política Empresarial, Comércio, Turismo e Economia Social ; Direção-Geral da Concorrência ; Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura ; Direção-Geral da Investigação e da Inovação ; Direção-Geral da Sociedade da Informação e Media ; Direção-Geral do Ambiente ; Direção-Geral do Controlo Financeiro ; Direção-Geral do Orçamento ; Secretariado-Geral
- Decision mode:
- Procedimento oral
- Addressee for formal act:
- Conselho da União Europeia
- Addressee for mandatory consultation:
- Parlamento Europeu ; Comité Económico e Social Europeu ; Comité das Regiões Europeu
- Legal basis:
- 11992E130D
- Procedure:
- Procedimento de parecer favorável PE (AVC)
- Type of file:
- Proposta de regulamento
- Remarks:
- AGENDA 2000
Difundido pelo SPOCE - Documents:
- COM/1998/131/FINAL/1
C4/1998/285
C4/1999/215
BULLETIN/1998/3/I.3
JO C/1998/176/1 - CELEX number of the main document:
- 51998PC0131(01)