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COM (1994) 62 1994/0065/SYN
PROPOSTA DE REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO QUE DETERMINA AS REGRAS GERAIS PARA CONCESSÃO DE APOIO NO DOMINIO DAS REDES TRANSEUROPEIAS
Legislação Comunitária em Vigor Documento Celex   31995R2236

Comissão Europeia
Parlamento Europeu
Conselho
Comité Económico e Social
Comité das Regiões
03-199404-199405-199406-199407-199408-199409-199410-199411-199412-199401-199502-199503-199504-199505-199506-199507-199508-199509-1995
^
02-03-1994
^
08-1994
^
12-1994
^
04-1995
^
18-09-1995
  Ocorrências:

Envio ao Conselho
  04-03-1994
Envio ao PE
  07-03-1994
Parecer CES
  27-04-1994
Parecer CPE 1ª leit.
  07-09-1994
Parecer CPE 1ª leit.
  04-11-1994
Parecer CPE 1ª leit.
  10-11-1994
Parecer CPE 1ª leit.
  14-11-1994
Parecer CPE 1ª leit.
  14-11-1994
Parecer PE 1ª leit.
  30-11-1994
Parecer CPE 2ª leit.
  12-06-1995
Parecer PE 2ª leit.
  12-07-1995

Actividades das instituições:
OEIL

Domínios:
Política de transporte 
Política industrial 
Fundamento jurídico:
Comissão :  Traité/CE/art 129d3  
Procedimentos:
Comissão : Procedimento de cooperação 
Conselho : Procedimento de cooperação 
Tipo de dossier:
Comissão : Proposta de regulamento 
Conselho : Regulamento 
  02-03-1994 Adopção pela Comissão
  Modo de decisão: Procedimento oral
  Co-responsável Secretariado-Geral; DG13; DG17
  Consulta obrigatória Comité Económico e Social; Comité das Regiões; Parlamento Europeu
  Associado DG02; DG03; DG04; DG11; DG15; DG16; DG18; DG19; DG20
  Destinatário para acto formal Conselho
  Responsável DG07
  Documentos: Documento Comissão das Comunidades Europeias   COM/1994/62/FINAL
Jornal Oficial   JO C/1994/89/   8
Clique aqui para ver o documento CS/1994/5475/94/ECOFIN33/TRANS19/ECO46/ENER16   CS/1994/5475/94/ECOFIN33/TRANS19/ECO46/ENER16
C3/1994/155/  C3/1994/155/  
Boletín de la Unión Europea   Boletim/1994/3/   1.2.79
  Procedimentos: Procedimento de cooperação
  Tipo de dossier: Proposta de regulamento
  Fundamento jurídico:  Traité/CE/art 129d3  
  NÚMERO CELEX Documento Celex   51994PC0062
  04-03-1994 Envio ao Conselho
  07-03-1994 Envio ao PE
  27-04-1994 Parecer CES
  Relator Vasco CAL
  Documentos: Jornal Oficial   JO C/1994/195/   74
  NÚMERO CELEX Documento Celex   51994AC0575
  18-05-1994 Parecer do Comité das Regiões
  Documentos: Jornal Oficial   JO C/1994/217/   36
Boletín de la Unión Europea   Boletim/1994/5/   1.2.69
  NÚMERO CELEX Documento Celex   51994AR0049
  07-09-1994 Parecer CPE 1ª leit.
  Autor parecer CPE Assuntos Jurídicos e Direitos dos Cidadãos
  04-11-1994 Parecer CPE 1ª leit.
  Autor parecer CPE Assuntos Económicos e Monetários e Política Industrial
  10-11-1994 Parecer CPE 1ª leit.
  Autor parecer CPE Orçamentos
  14-11-1994 Parecer CPE 1ª leit.
  Autor parecer CPE Política Regional
  14-11-1994 Parecer CPE 1ª leit.
  Autor parecer CPE Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Energia
  15-11-1994 Relatório CPE 1ª leitura
  Autor relatório CPE Transportes e Turismo
  Relator Joaquín SISO CRUELLAS
  Documentos: Documento PE//209896/  Documento PE//209896/  
  30-11-1994 Parecer PE 1ª leit.
  Decisão : Aprovação com alterações
  Relator Joaquín SISO CRUELLAS
  Documentos: Jornal Oficial   JO C/1994/363/   32
Boletín de la Unión Europea   Boletim/1994/11/   1.2.82
  NÚMERO CELEX Documento Celex   51994AP0076
  30-11-1994 Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1ª leitura
  Decisão : Compromisso parcial
  Tomada a cargo Martin BANGEMANN
  Observações: Compromisso respeitado
  16-03-1995 Adopção pela Comissão proposta alterada
  Modo de decisão: Procedimento de habilitação
  Associado DG02; DG04; DG16; DG18; DG19; DG20
  Destinatário para acto formal Conselho
  Responsável DG07
  Co-responsável DG12; DG17
  Documentos: Documento Comissão das Comunidades Europeias   COM/1995/32/FINAL
Clique aqui para ver o documento CS/1995/5954/95/ECOFIN43/TRANS46/ECO53/ENER23   CS/1995/5954/95/ECOFIN43/TRANS46/ECO53/ENER23
Jornal Oficial   JO C/1995/115/   5
Boletín de la Unión Europea   Boletim/1995/3/   1.3.89
  NÚMERO CELEX Documento Celex   51995PC0032
  16-03-1995 Envio Conselho prop. alterada
  16-03-1995 Envio PE proposta alterada
  20-03-1995 Acordo político posição comum do Conselho
  SESSÃO CONSELHO 1835
  31-03-1995 Adopção posição comum pelo Conselho
  Documentos: Boletín de la Unión Europea   Boletim/1995/3/   1.3.89
Jornal Oficial   JO C/1995/130/   1
  OD CONSELHO PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
  SESSÃO CONSELHO 1839
  NÚMERO CELEX Documento Celex   51995AG0529(01)
  31-03-1995 Envio PE declaração sobre posição comum
  Documentos: Clique aqui para ver o documento SEC/1995/531/FINAL   SEC/1995/531/FINAL
  05-04-1995 Recepção PE posição comum do Conselho
  12-06-1995 Relatório CPE 2ª leitura
  Autor relatório CPE Transportes e Turismo
  Relator Joaquín SISO CRUELLAS
  Documentos: Documento PE//212664/  Documento PE//212664/  
  12-06-1995 Parecer CPE 2ª leit.
  Autor parecer CPE Assuntos Económicos e Monetários e Política Industrial
  12-07-1995 Parecer PE 2ª leit.
  Decisão : Aprovação com alterações
  Relator Joaquín SISO CRUELLAS
  Documentos: Jornal Oficial   JO C/1995/249/   38
Boletín de la Unión Europea   Boletim/1995/7//8   1.3.101
  NÚMERO CELEX Documento Celex   51995AP0145
  12-07-1995 Posição da Comissão sobre alterações do PE em 2ª leitura
  Decisão : Compromisso parcial
  Tomada a cargo Christos PAPOUTSIS
  Observações: Compromisso respeitado 2ª leitura
  08-09-1995 Adopção proposta reexaminada
  Modo de decisão: Procedimento de habilitação
  Associado Secretariado-Geral; DG02; DG19; DG20
  Co-responsável DG13; DG17
  Destinatário para acto formal Conselho
  Responsável DG07
  Documentos: Documento Comissão das Comunidades Europeias   COM/1995/428/FINAL
Clique aqui para ver o documento CS/1995/9656/95/ECOFIN/145/TRANS/132/ECO/155/ENER/96/PRO-COOP/34   CS/1995/9656/95/ECOFIN/145/TRANS/132/ECO/155/ENER/96/PRO-COOP/34
Boletín de la Unión Europea   Boletim/1995/9/   1.3.61
  NÚMERO CELEX Documento Celex   51995PC0428
  11-09-1995 Envio Conselho prop. reexamin.
  11-09-1995 Envio PE prop. reexaminada
  18-09-1995 Adopção formal pelo Conselho
  Documentos: Boletín de la Unión Europea   Boletim/1995/9/   1.3.61
Jornal Oficial   JO L/1995/228/   1
  Procedimentos: Procedimento de cooperação
  Tipo de dossier: Regulamento
  OD CONSELHO PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
  SESSÃO CONSELHO 1867
  NÚMERO CELEX Documento Celex   31995R2236

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