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Redes de informação específica ou sectorial
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Redes de informação específica ou sectorial em Portugal apoiadas pela Comissão Europeia


Distribuição geográfica destas redes: Norte, Centro, Lisboa, Alentejo, Algarve, Madeira e Acores.

 

"A sua Europa - Aconselhamento"

A equipa «A sua Europa – Aconselhamento» é constituída por um grupo de juristas independentes, que lhe fornecem gratuitamente conselhos personalizados sobre os seus direitos na União Europeia.

(O serviço «A sua Europa – Aconselhamento» não pode responder a todos os tipos de perguntas. Antes de pedir uma informação, consulte a secção: Que perguntas posso fazer?)

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Redes de Informação aos Jovens:

Eurodesk é uma rede europeia de serviços de informação sobre a União Europeia dirigida aos jovens e a quem trabalha com eles.

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Redes de Informação aos Jovens:

"Green Spider Network" promove a cooperação entre as instituições nacionais, a Agência Europeia do Ambiente e a Direcção Geral do Ambiente da Comissão Europeia na área da informação e comunicação ambiental. A Direcção Geral do Ambiente da Comissão Europeia usa esta rede para envolver as instituições nacionais nas suas iniciativas e nas campanhas de informação da União Europeia.

 

"Energie Cités" é uma associação das autoridades Europeias a nível local para promover uma política sustentával para a Europa.

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Redes de Informação sobre Cooperação Judicial e Antifraude:

A Rede Judiciária Europeia em matéria Civil e Comercial  é responsável por:
- facilitar a cooperação judiciária entre os Estados-Membros em matéria civil e comercial, nomeadamente através da concepção, da criação progressiva e da actualização de um sistema de informação destinado aos membros da rede;
- conceber, criar de forma progressiva e actualizar um sistema de informação em linha (internet) acessível ao público.

 

A Rede de Agentes de Comunicação Antifraude OLAF é uma rede de informação e comunicação para os principais agentes envolvidos na luta contra a fraude e irregularidades que lesam os interesses financeiros da Comunidade.

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Redes de Informação sobre Educação, Formação e Cultura:

O Europass é uma nova iniciativa destinada a ajudar o cidadão a apresentar as suas competências e qualificações de uma forma clara e facilmente compreensível em toda a Europa.

 

Em todos os países (da União Europeia, do Espaço Económico Europeu e, muito em breve, nos países candidatos) existe um Ponto Nacional de Referência para as Qualificaçõesque permite aceder a informações sobre as qualificações profissionais.

 

A Euroguidance é a rede dos Centros Nacionais de Recursos para a Orientação Profissional que fornece informações sobre oportunidades de educação e formação na Europa, sobretudo aos profissionais de orientação que, por sua vez, deverão disponibilizá-las aos cidadãos em geral. Promove a troca de informações de qualidade sobre os sistemas de ensino e formação, bem como sobre os níveis de qualificação nos Estados-Membros da União Europeia, nos países do Espaço Económico Europeu e nos países da Europa Central e Oriental, servindo de apoio ao portal Ploteus.

 

O NARIC ("National Academic Recognition Information Centre") é o centro nacional de informação especialmente vocacionado para dar resposta a questões sobre reconhecimento de diplomas, certificados e títulos estrangeiros. Este centro integra a Rede NARIC/ENIC constituída pelos centros de informação dos Estados-membros da União Europeia e pelos centros congéneres dos países membros do Conselho da Europa e da UNESCO.

 

O Centro de Informação Europa Criativa tem por objetivo fornecer informações sobre o Programa Europa Criativa 2014-2020. O programa integra 2 subprogramas, o subprograma Cultura dirigido aos sectores cultural e criativo e o subprograma Media dirigido ao sector audiovisual e das iniciativas europeias de apoio à indústria do audiovisual nos países europeus.  Brochura .  

 

As Bibliotecas Depositárias são destinatárias de um exemplar de todas as publicações oficiais das instituições comunitárias.

 

O Serviço Oficial de Publicações das Comunidades Europeias tem uma rede de agentes - livrárias depositárias - onde se pode adquirir as obras editadas por este serviço.

 

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Redes de Informação sobre Emprego e Mobilidade:

Para informações sobre condições de vida e oportunidades de emprego e formação no estrangeiro, consulte o Eures. Este serviço europeu de emprego fornece informações e aconselhamento, além de um serviço de recrutamento/colocação transnacional para candidatos a emprego e empregadores.

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Redes de Informação sobre Investigação e Mobilidade de Investigadores:

A principal função da Rede Europeia de Centros de Mobilidade EURAXESS(antigos Centros ERA-MORE) é apoiar a mobilidade dos investigadores na UE, nomeadamente através da disponibilização de um portal sobre mobilidade para investigadores e da concessão dos novos "vistos científicos" para investigadores de países terceiros.

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Redes de Informação sobre Política Regional e de Coesão:

Rede INFORM tem por objectivo reunir os responsáveis de todos os programas operacionais nos Estados membros incumbidos da promoção dos Fundos Estruturais. O principal objectivo é partilhar experiências e identificar formas de melhorar a qualidade das actividades de comunicação, aumentar a sensibilização para os benefícios das intervenções da Comunidade entre os potenciais beneficiários e o público em geral, aumentar a visibilidade dos projectos financiados pela UE, estabelecer ligações com as redes nacionais existentes e apoiar a criação de novas redes.

A Rede das Regiões Inovadoras na Europa é uma plataforma conjunta para colaboração e intercâmbio de experiências entre regiões que elaboraram ou aplicam estratégias e regimes regionais de inovação. O seu objectivo é proporcionar a essas regiões acesso a novas ferramentas, programas e oportunidades de aprendizagem inter-regionais em matéria de promoção da inovação, a fim de melhorar as suas capacidades para promover a inovação e a competitividade nas empresas regionais. A rede está aberta a todas as regiões europeias empenhadas no desenvolvimento dos seus sistemas de inovação regionais. A maioria das regiões participantes tem projectos de estratégia de inovação regional apoiados pela Comissão Europeia. A Rede das Regiões Inovadoras foi originalmente estabelecida para apoiar estas regiões na sua actuação para promover a inovação regional. Conta actualmente com cerca de 235 regiões dos Estados membros, da Turquia, da Suíça, da Islândia, da Noruega e de Israel. A sua supervisão compete à Direcção-Geral da Política Regional.

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Rede de Comunicadores do Comité Económico e Social

Em Portugal:

Carlos Alberto Pereira Martins

E-mail: cpmartins@netcabo.pt

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Queixas/Litígios - Redes de Resolução de Problemas da União Europeia e Defesa dos Consumidores:

  • A rede Solvit visa solucionar por via não judicial os problemas decorrentes de uma aplicação incorrecta da legislação do mercado interno pelos governos ou administrações públicas. Os centros têm por objectivo encontrar soluções reais para os problemas num prazo máximo de dez semanas.

 

  • A FIN-NET é uma rede de resolução extrajudicial de litígios transfronteiriços no sector dos serviços financeiros. Em caso de litígio financeiro entre um consumidor e um prestador de serviços financeiros, o consumidor pode contactar o organismo de arbitragem extrajudicial no seu próprio país de residência. Este organismo prestará todas as informações necessárias sobre a rede de resolução de litígios e sobre o regime vigente no país do prestador dos serviços financeiros. 

 

  • A rede dos Centros Europeus do Consumidor tem como missão não só ajudar os consumidores da União Europeia a compreender os seus direitos, como também colaborar entre si a fim de ajudar a resolver os problemas que podem surgir quando um consumidor de um país compra um produto a um comerciante de outro país.

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Última atualização:16/06/2015  |Topo