Comissão Europeia

A equipa «A sua Europa – Aconselhamento» é constituída por um grupo de juristas independentes, que lhe fornecem gratuitamente conselhos personalizados sobre os seus direitos na União Europeia.

(O serviço «A sua Europa – Aconselhamento» não pode responder a todos os tipos de perguntas. Antes de pedir uma informação, consulte a secção: Que perguntas posso fazer?)

• "Green Spider Network" promove a cooperação entre as instituições nacionais, a Agência Europeia do Ambiente e a Direcção Geral do Ambiente da Comissão Europeia na área da informação e comunicação ambiental. A Direcção Geral do Ambiente da Comissão Europeia usa esta rede para envolver as instituições nacionais nas suas iniciativas e nas campanhas de informação da União Europeia.
  
  
  • Agência Portuguesa do Ambiente
    
    

• "Energie Cités" é uma associação das autoridades Europeias a nível local para promover uma política sustentával para a Europa.
  
  
  • "Energie Cités" - Portugal

 

• O Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida (2007-2013), que sucede aos programas Socrates II e Leonardo da Vinci II, destina-se a promover a cooperação europeia em todas as áreas da educação e da formação.
  
  
  • Agência Nacional para o "Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida"
    
    

• O Europass é uma nova iniciativa destinada a ajudar o cidadão a apresentar as suas competências e qualificações de uma forma clara e facilmente compreensível em toda a Europa.
  
  
  • Centro Nacional Europass

• Em todos os países (da União Europeia, do Espaço Económico Europeu e, muito em breve, nos países candidatos) existe um Ponto Nacional de Referência para as Qualificações que permite aceder a informações sobre as qualificações profissionais.
  
  
  • Ponto Nacional de Referência para as Qualificações
  
  

• A Euroguidance é a rede dos Centros Nacionais de Recursos para a Orientação Profissional que fornece informações sobre oportunidades de educação e formação na Europa, sobretudo aos profissionais de orientação que, por sua vez, deverão disponibilizá-las aos cidadãos em geral. Promove a troca de informações de qualidade sobre os sistemas de ensino e formação, bem como sobre os níveis de qualificação nos Estados-Membros da União Europeia, nos países do Espaço Económico Europeu e nos países da Europa Central e Oriental, servindo de apoio ao portal Ploteus.
  
  
  • Euroguidance - Centro Nacional de Recursos para a Orientação
  
  

• O NARIC ("National Academic Recognition Information Centre") é o centro nacional de informação especialmente vocacionado para dar resposta a questões sobre reconhecimento de diplomas, certificados e títulos estrangeiros. Este centro integra a Rede NARIC/ENIC constituída pelos centros de informação dos Estados-membros da União Europeia e pelos centros congéneres dos países membros do Conselho da Europa e da UNESCO.
  
  
  • NARIC Portugal - Direcção Geral do Ensino Superior

• O Media Desk  é uma rede de informação sobre as ajudas do Programa Media e as iniciativas europeias de apoio à indústria do audiovisual nos países europeus. O programa co-financia acções de formação destinadas aos profissionais do sector, apoiando o desenvolvimento de projectos de produção (longas metragens, telefilmes, documentários, animação e novos meios de comunicação social), distribuição e promoção de obras audiovisuais europeias.
  
  
  • Media Desk
  
  
• O Ponto de Contacto Cultural tem por objectivo fornecer informações sobre o Programa Cultura.
  
  
  • Ponto de Contacto Cultural no Ministério da Cultura
  
  
• As Bibliotecas Depositárias são destinatárias de um exemplar de todas as publicações oficiais das instituições comunitárias.
  
  
  • Biblioteca Nacional

   

• O Serviço Oficial de Publicações das Comunidades Europeias tem uma  rede de agentes - livrárias depositárias - onde se pode adquirir as obras editadas por este serviço.
  
  
  • Imprensa Nacional Casa da Moeda

• A Rede de Pontos de Contacto Nacional para o Sétimo Programa-Quadro constitui a principal estrutura destinada a prestar aconselhamento e assistência individual sobre todos os aspectos relativos à participação no Sétimo Programa-Quadro (7º P-Q). Os pontos de contacto nacionais são estruturas nacionais criadas e financiadas pelos governos dos 27 Estados membros da UE e dos países associados ao programa-quadro destinadas a prestar apoio personalizado no terreno e nas línguas dos proponentes.
  
  
  • Pontos de Contacto Nacionais 7ºPQ
    
    

• A principal função da Rede Europeia de Centros de Mobilidade EURAXESS (antigos Centros ERA-MORE) é apoiar a mobilidade dos investigadores na UE, nomeadamente através da disponibilização de um portal sobre mobilidade para investigadores e da concessão dos novos "vistos científicos" para investigadores de países terceiros.
  
  
  • Centros EURAXESS (antigos Centros ERA-MORE)

 

• A rede Solvit visa solucionar por via não judicial os problemas decorrentes de uma aplicação incorrecta da legislação do mercado interno pelos governos ou administrações públicas. Os centros têm por objectivo encontrar soluções reais para os problemas num prazo máximo de dez semanas.
  
  
  • SOLVIT - Ministério dos Negócios Estrangeiros
  
  
• A FIN-NET é uma rede de resolução extrajudicial de litígios transfronteiriços no sector dos serviços financeiros. Em caso de litígio financeiro entre um consumidor e um prestador de serviços financeiros, o consumidor pode contactar o organismo de arbitragem extrajudicial no seu próprio país de residência. Este organismo prestará todas as informações necessárias sobre a rede de resolução de litígios e sobre o regime vigente no país do prestador dos serviços financeiros.
  
  
  • Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
  • Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
  
  
• A rede dos Centros Europeus do Consumidor tem como missão não só ajudar os consumidores da União Europeia a compreender os seus direitos, como também colaborar entre si a fim de ajudar a resolver os problemas que podem surgir quando um consumidor de um país compra um produto a um comerciante de outro país.
  
  
  • Centro Europeu do Consumidor