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Integração: Nova ferramenta de definição de perfis para ajudar nacionais de países terceiros a aceder ao mercado de trabalho

A Comissão Europeia lança uma ferramenta da UE para a definição de perfis de competências dos nacionais de países terceiros.

Wed, 06/21/2017

Trata-se de um editor Web, on e offline, que permitirá aos nacionais de países terceiros apresentar, de forma compreensível, as respetivas competências, qualificações e experiências a empregadores, prestadores de ensino e formação e organizações que trabalham com migrantes em toda a União Europeia.

A Comissária Europeia para o Emprego, os Assuntos Sociais, as Competências e a Mobilidade dos Trabalhadores, Marianne Thyssen, declarou a este propósito: «Na atual conjuntura laboral, é necessário que todos possam colocar todas as suas competências ao serviço dos nossos mercados de trabalho. Não podemos desperdiçar os talentos dos cidadãos de países terceiros. A nossa ferramenta de definição de perfis de competências facilitará o seu percurso para o mundo do emprego. Ajudará igualmente as administrações nacionais a compreender claramente as competências e qualificações desses cidadãos, o que lhes permitirá dar resposta aos desafios que se colocam e a tirar o melhor partido das oportunidades relacionadas com a integração no mercado de trabalho de refugiados, requerentes de asilo e outros migrantes. Desta forma, todos temos a ganhar.»

O Comissário Dimitris Avramopoulos, responsável pela Migração, os Assuntos Internos e a Cidadania, declarou: «Os migrantes trazem consigo experiências, aptidões e competências que podem ser verdadeiros contributos positivos para as nossas economias e sociedades. Como tal, é crucial investir na sua rápida integração no mercado de trabalho. Uma integração bem sucedida é fundamental para transformar a migração numa oportunidade para as pessoas envolvidas. Ao possibilitar a definição de perfis de competências, esta ferramenta contribuirá para abreviar o processo de integração no mercado de trabalho dos nacionais de países terceiros recém-chegados, dando visibilidade às suas competências.»

A ferramenta de definição de perfis de competências será utilizada pelos centros de acolhimento, os serviços de integração, os serviços públicos de emprego e outras organizações que prestam serviços a nacionais de países terceiros, para lhes garantir o reconhecimento das suas competências e habilitações e orientá-los para as ações de educação e formação ou os empregos adequados. Para além de proporcionar uma ideia do perfil de competências de um cidadão de um país terceiro — comparável a um CV —, esta ferramenta ajuda as organizações que operam na área da migração a identificar necessidades individuais específicas no contexto da integração no mercado de trabalho. Em última análise, irá simplificar o processo de correspondência dos candidatos a emprego com as vagas existentes.

A integração dos nacionais de países terceiros no mercado de trabalho é um dos mais importantes desafios que enfrentamos juntos, especialmente tendo em conta os afluxos de refugiados e requerentes de asilo recentes, atuais e futuros. Na verdade, o custo da não integração destas pessoas é, a longo prazo, muito mais elevado do que o custo de políticas de integração eficazes e, à luz da digitalização e de uma sociedade em envelhecimento, a Europa tem interesse em tornar-se um destino atrativo para os talentos de que as nossas economias necessitam. Para tirar o melhor partido do nosso capital humano, temos de maximizar o contributo de todos os talentos da UE.

Antecedentes

A ferramenta de definição de perfis da UE é uma das 10 ações anunciadas na Nova Agenda de Competências para a Europa. Um ano após o lançamento da Nova Agenda de Competências, a Comissão empreendeu já um conjunto de ações vitais relacionadas com a melhoria dos níveis de competências e um aproveitamento mais eficaz das competências existentes na Europa.

A ferramenta de definição de perfis de competências tem por objetivo solucionar o problema da não correspondência entre competências e empregos dos cidadãos de países terceiros. Visa ajudar as pessoas altamente qualificadas - que poderão precisar de ajuda para ver reconhecidas as suas qualificações - e as que possuem poucas qualificações e têm, por isso, necessidades de educação e formação para obter as competências de que o mercado de trabalho carece. Além disso, no caso de alguns dos cidadãos de países terceiros, também a falta de conhecimentos da língua do país de acolhimento pode prejudicar a integração no mercado de trabalho; a ferramenta de definição de competências ajudará a identificar estas lacunas. Vem ainda complementar outros instrumentos destinados a assegurar a transparência de competências, como o Europass e o Quadro Europeu de Qualificações, que foram revistos no quadro da Nova Agenda de Competências de forma a possibilitar a empregadores, prestadores de ensino e formação e autoridades relevantes a comparação das qualificações nacionais, tanto a nível da UE como internacionalmente.

A ferramenta de definição de perfis de competências da UE é também coerente com o Plano de Ação da Comissão Europeia sobre a integração dos nacionais de países terceiros, também lançado há um ano, e que apoia os Estados-Membros nos esforços de integração dos 20 milhões de nacionais de países terceiros legalmente residentes na UE. Desde então, a Comissão tomou uma série de iniciativas para melhorar a integração dos nacionais de países terceiros no mercado de trabalho, a mais recente das quais com o título «Empregadores unidos em prol da integração», para promover os esforços dos empregadores de integrar refugiados e outros migrantes.

Por ocasião do lançamento hoje da ferramenta de definição de perfis de competências, a Comissária do Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral, Marianne Thyssen, vistiou um centro de acolhimento de requerentes de asilo em Bruxelas, gerido pela Fedasil. Aí, pôde observar em primeira mão como a ferramenta pode ser usada para ajudar os refugiados e os requerentes de asilo, bem como os assistentes sociais que os acompanham no respetivo processo de integração. Esta visita pode ser acompanhada em EbS. Em paralelo, decorrem também um Bruxelas um evento de lançamento e uma conferência para a constituição de redes.

Para mais informações

MEMO: Perguntas e respostas sobre a ferramenta de definição de perfis de competências para os nacionais de países terceiros

Ferramenta de definição de perfis de competências da UE para nacionais de países terceiros

Evento de lançamento da ferramenta de definição de perfis de competências da UE

10 ações para melhorar as competências dos cidadãos europeus

Nova Agenda de Competências para a Europa

Plano de Ação sobre a integração dos nacionais de países terceiros

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